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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/07/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 68.000,00

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Reu:

THIAGO BRHANNER GARCES COSTA· OAB MA 8546· CPF 000.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Município de São Luís / Procuradoria-Geral do Município de São Luís Recorrida: Ana Cecília Martins Luso Advogados: Thiago Brhanner Garces Costa (OAB/MA 8.546) e outros DECISÃO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial e Extraordinário n. 0805395-15.2022.8.10.0001 Trata-se de recurso especial e extraordinário, sem pedidos de efeito suspensivo, interpostos pelo Municípi... (14/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 40.579,20

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 80.404,24

Autor

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Reu

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO GUIMARAES DA SILVA· CPF 105.***.***-05

Reu:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 24/01/2024 23:59. (30/01/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Autor:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Cecília Martins Luso Advogado: Dr. Raimundo Jorge da Silva Filho (OAB/MA 16.449) Embargado: Município de São Luís Procurador: Dr. Alex Humboldt de Souza Ramos D E S P A C H O Devolvam-se os autos à 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís (MA), tendo em vista o trânsito em julgado dos embargos à execução fiscal (ID 34403046). Publique-se. Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINE... (25/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CECILIA MARTINS LUSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Autor:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Autor:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Autor:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Autor:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO· OAB MA 16449· CPF 483.***.***-68

Reu:

PEREZ SILVA DA PAZ· OAB MA 17067· CPF 379.***.***-36

Reu:

RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO SA· OAB MA 16046· CPF 801.***.***-91

Reu:

GABRIEL AHID COSTA· OAB MA 7569· CPF 005.***.***-77

Reu:

MATHEUS PIRES AHID· OAB MA 20081· CPF 009.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 38.100,00

Autor

ANA CECILIA MARTINS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Outros

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Em segredo de justiça

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. M. C.

ANA CECILIA MARTINS CALDEIRACPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: A. C. M. C. CPF: ***.***.***-** RÉU: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 16.513.178/0001-76 SENTENÇA Diante da manifestação de ID 10494953949, extingo a execução nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor da parte exequente para levantamento do valor depositado nos autos com as seguintes ressalvas: Embora o interesse do menor, por ser indenização por danos mate... (02/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 38.100,00

Autor

ANA CECILIA MARTINS CALDEIRACPF

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Outros

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (09/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Último movimento: Remetidos os autos (27/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Em segredo de justiça

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. M. C.

ANA CECILIA MARTINS CALDEIRACPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (02/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. C. M. C.

ANA CECILIA MARTINS CALDEIRACPF

Reu

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Advogados

Autor:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Autor:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

Reu:

SABRINA APARECIDA MARTINS CALDEIRA· OAB MG 150973· CPF 014.***.***-57

Reu:

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 74659· CPF 024.***.***-30

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 074659· CPF 024.***.***-30

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