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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 27.490,91

Autor

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Reu

EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBECPF

MARIA DE FATIMA ALVESCPF

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

NICOLAS JAGUARIBE SOARES DE OLIVEIRA· OAB PB 28295· CPF 087.***.***-26

Reu:

JOAQUIM CAMPOS LORENZONI· OAB PB 20048· CPF 054.***.***-00

Reu:

JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR· OAB PB 18043· CPF 069.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 16.588,29

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2020

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 16.588,29

Autor

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

CELIA LACERDA JAGUARIBECPF

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 16.588,29

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Reu

CELIA LACERDA JAGUARIBECPF

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES GUEDES· OAB PB 16497· CPF 076.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821842932018815200120260324165255 (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 20.234,18

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EMERSON FREITAS JAGUARIBECPF

Advogados

Reu:

ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA· OAB PB 18788· CPF 035.***.***-84

Reu:

MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA· OAB PB 19384· CPF 087.***.***-00

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 2.279,93

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RECANTO DA CANTAREIRACNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA DA CRUZCPF

CLAUDIA VIEIRA DA CRUZCPF

CELSO VIEIRA DA CRUZCPF

ELIANA GRABER VIEIRA DA CRUZCPF

CARLOS VIEIRA DA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Outros

JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ· OAB SP 97292· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL RECANTO DA CANTAREIRA

Reu

ELEONORA SANTOS FREITAS

Advogados

Autor:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Autor:

JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ· OAB SP 97292· CPF 042.***.***-96

Reu:

JUAN SIMON DA FONSECA ZABALEGUI· OAB SP 266033· CPF 223.***.***-71

Reu:

JOSE GERALDO VIEIRA DA CRUZ· OAB SP 97292· CPF 042.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1041507-18.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Recanto da Cantareira - Eleonora Santos Freitas e outros - Tratando-se de valor incontroverso, DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos à fl. 397/399, no valor de R$ 419,19, com seus acréscimos legais. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente e/ou de seu... (27/05/2026)

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