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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 14.562,27

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

RAMAO PAULINO DUTRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Reu:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAVID FIGUEIREDO RUIZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Outros

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

DAVID FIGUEIREDO RUIZCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 9.358,96

Autor

PM CLAIFIK SANTOS PEREIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Autor:

NATALIA DE BRITO HERCULANO· OAB MS 21370· CPF 029.***.***-03

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

PM CLAIFIK SANTOS PEREIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 115.412,82

Autor

PASCUALA RAMONA RAMBADOCPF

MARILUCI RAMBADO XIMENDES CHAGASCPF

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MONTEIROCPF

ADRIANA RAMBADO XIMENDESCPF

FERNANDO DAVID LOPES BENJAMIMCPF

+ 6 outros

Reu

ELESANDRA ALVES DA SILVA

EDILENE VIANA DA SILVA

ERILENE VIANA DA SILVA

JEFERSSON ALVES DA SILVA

NELCI ALVES DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 115.412,82

Autor

PASCUALA RAMONA RAMBADOCPF

MARILUCI RAMBADO XIMENDES CHAGASCPF

LUIZ AUGUSTO ALMEIDA MONTEIROCPF

ADRIANA RAMBADO XIMENDESCPF

FERNANDO DAVID LOPES BENJAMIMCPF

+ 6 outros

Reu

ELESANDRA ALVES DA SILVA

EDILENE VIANA DA SILVA

JEFERSSON ALVES DA SILVA

DARINE NANTES VALDEZ

ERILENE VIANA DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (02/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 208.291,36

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Último movimento: Processo Cancelado (30/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 208.291,36

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

RICARDO GOULART CARVALHOCPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Autor:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857

Autor:

JACKELINE RAMOS LEITE· OAB MS 19981

Autor:

GISELE DE ANDRADE DE SÁ· OAB MS 19940

+ outros advogados do autor

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JÚNIOR· OAB MS 8575

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

FABIANO ZAVANELLA· OAB RJ 173857

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICARDO GOULART CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES· OAB MS 5851

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICARDO GOULART CARVALHO

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MS 18604· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/10/2018)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

R$ 208.291,36

Autor

RICARDO GOULART CARVALHO

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· CPF 007.***.***-71

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Reu:

ALINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA GARCIA· OAB MS 18809

Reu:

CLAUDINÉIA SANTOS PEREIRA· OAB GO 22376

Reu:

DANIELE DE FARIA RIBEIRO GONZAGA· OAB GO 36528

Reu:

FABIANE GOMES PEREIRA· OAB GO 30485

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 28.866,22

Autor

AUTO PECAS E ACESSORIOS MODELO LTDACNPJ

Reu

SANTA FE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE ALMEIDA COUTINHO· OAB MS 8295· CPF 509.***.***-15

Reu:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Reu:

FABIANO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MS 16377· CPF 007.***.***-83

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Reu:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 23.966,34

Autor

CEITACORE ECO-TURISMO LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SEGATICPF

SEGATI E QUEIROS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Documento Digitalizado (28/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 7.010,60

Autor

CEITACORE ECO-TURISMO LTDACNPJ

Reu

SEGATI E QUEIROS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327

Autor:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Autor:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Recebimento do Processo em OUTRO FORO (17/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 26.892,34

Autor

MANOEL PAYA BELDA NETOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LETÍCIA FERNANDES· OAB MS 23050· CPF 054.***.***-58

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE CAARAPO

Reu

MANOEL PAYA BELDA NETOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

Reu

RAIANE VIEIRA RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ZECA MORENO FERREIRA· OAB MS 25586· CPF 031.***.***-26

Reu:

FELIPE CAZUO AZUMA· CPF 813.***.***-15

Reu:

EWERTON ARAUJO DE BRITO· OAB MS 11922· CPF 705.***.***-00

Reu:

ALBERI RAFAEL DEHN RAMOS· OAB MS 15031· CPF 007.***.***-46

Reu:

TALITA VIEIRA RODRIGUES· OAB MS 20471· CPF 017.***.***-24

+ outros advogados do reu

Outros

FELIPE CAZUO AZUMA· OAB MS 11327· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL DE OPORTUNIDADES

LETICIA ACIOLY VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

CENTRAL DE OPORTUNIDADES

LETICIA ACIOLY VASCONCELOS

Advogados

Autor:

KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES· OAB RJ 83695· CPF 013.***.***-94

Reu:

KARLA MARIA REZENDE CARNEIRO NEVES· OAB RJ 83695· CPF 013.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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