ANA NETE DOMINGOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 6.020,90

Autor

CARLINDA MARIA DE ASEVEDOCPF

ANA CELIA DOMINGOS NETOCPF

MARIA VERONICA DE AZEVEDO DA SILVACPF

ANTONIO CARLOS DOMINGOS DE ASEVEDOCPF

MARIA GORETE AZEVEDO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 6.020,90

Autor

CARLINDA MARIA DE ASEVEDOCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FREITAS DO AMARAL FRANCA· OAB PE 21160· CPF 845.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

18/12/2021

Valor

R$ 58.405,76

Autor

MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 58.405,76

Autor

MARIA NEIDE RODRIGUES DA SILVA SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 2.097,06

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FLORENCIA MARIA NUNES DE AGUIARCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (25/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 76.172,52

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 81.447,10

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIERCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abono de PermanênciaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700367-88.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente para ciência da documentação... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEPetição Cível

Concurso de CredoresPetição Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700367-88.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIER EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a exequente para ciência da documentação... (17/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA REGINA MORAIS XAVIERCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Provisório (10/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 1.324,39

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 1.324,39

Autor

DOMINGOS DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2021

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 45.659,88

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 25.929,28

Autor

GISELE DOS SANTOS PERES MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

R$ 14.554,05

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DIMAS DUTRACPF

Outros

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

GLAUCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB DF 29673· CPF 552.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 627.474,00

Autor

JOSIVALDO PEREIRA LIMACPF

PONCITO DE OLIVEIRA BRUMCPF

DEONILDO DE OLIVEIRA BRUMCPF

SANDRA DE OLIVEIRA BRUMCPF

Reu

MARIA DA GLORIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Autor:

RANGEL SALVADOR DOS SANTOS· OAB DF 62687· CPF 027.***.***-85

Autor:

LEANDRO LEONARDO LOPES PIRES· OAB DF 77829· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 9.828,12

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

LUZINETE CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 67.107,24

Autor

LUZINETE CHAGAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAUJO· OAB DF 6259· CPF 339.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 75.775,05

Autor

ESPOLIO DE LUIZ AUGUSTO LUCINDACPF

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHOCPF

RODRIGO LUCINDA ARAUJOCPF

Reu

VALERIA GARCIA DUARTE COELHO DOS SANTOSCPF

ALMIR DOS SANTOS DUARTE COELHOCPF

Outros

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA· OAB DF 42234· CPF 767.***.***-00

ANOR BEZERRA· OAB DF 25371· CPF 719.***.***-30

GLAUCIO HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA· OAB DF 29673· CPF 552.***.***-49

DOMINGOS DA SILVA NETO· OAB DF 30728· CPF 267.***.***-72

JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO· OAB DF 41428· CPF 698.***.***-25

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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