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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ANA RITA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 019357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 028240· CPF 021.***.***-32

Autor:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· OAB PE 036701· CPF 069.***.***-43

Autor:

ANNA KATARINA COLARES DAVID DE ALENCAR· OAB PE 039060· CPF 090.***.***-57

Autor:

FILIPE JOSE BACELAR DA COSTA· CPF 079.***.***-31

Reu:

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ· OAB PB 015836· CPF 621.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (11/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 134.765,38

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 134.765,38

Autor

ANA RITA MARTINSCPF

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ· OAB PB 15836· CPF 621.***.***-00

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.574.681,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Câmara Cível Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto DECISÃO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) 0800440-40.2023.8.15.0041 Vistos, etc. Trata-se de Agravo Interno interposto por Ana Rita Martins contra decisão desta Relatoria que indeferiu o pedido de “devolução do prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso cabível contra o Acórdão de ID 36331571, cujo prazo para recorrer de ta... (19/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.574.681,66

Autor

ANA RITA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EVANEIDE DE OLIVEIRA PAZ· OAB PB 15836· CPF 621.***.***-00

Reu:

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Reu:

TARDELLY LIMA PEREIRA· OAB PB 22668· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 1.233.456,31

Autor

ANA RITA MENEZES MICHAUDCPF

MAY CATARINA MENDES ALVESCPF

LUCIANE MICHAUD

NEY HAMILTON MICHAUDCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MOLINA· OAB PR 10512· CPF 101.***.***-63

Autor:

JULIANA LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 30819· CPF 024.***.***-66

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM· OAB PR 16577· CPF 514.***.***-68

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

Reu:

CESAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Outros

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

DAIANE MARIA BISSANI ORGIS· OAB PR 32211· CPF 024.***.***-60

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

ALESSANDRA GASPAR BERGER· OAB PR 22614· CPF 820.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PARANÁPREVIDÊNCIA (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2010

Distribuição

05/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE MAY CATARINA MENDES ALVES

LUCIANE MICHAUDCPF

NEY HAMILTON MICHAUDCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO MOLINA· OAB PR 10512· CPF 101.***.***-63

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM· OAB PR 16577· CPF 514.***.***-68

Autor:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Autor:

JULIANA LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 30819· CPF 024.***.***-66

Autor:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FRANCISCO MOLINA· OAB PR 10512· CPF 101.***.***-63

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM· OAB PR 16577· CPF 514.***.***-68

Reu:

CÉSAR AUGUSTO BUCZEK· OAB PR 44395· CPF 040.***.***-69

Reu:

JULIANA LEITE FERREIRA CABRAL· OAB PR 30819· CPF 024.***.***-66

Reu:

BRUNO CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA· OAB PR 101127· CPF 010.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.233.456,31

Autor

CARLOS GILBERTO WARDE JUNIOR

Reu

PARANáPREVIDêNCIACNPJ

Outros

RODRIGO MARCO LOPES DE SEHLI· OAB PR 24574· CPF 875.***.***-91

DAIANE MARIA BISSANI ORGIS· OAB PR 32211· CPF 024.***.***-60

CARLOS GILBERTO WARDE JUNIOR· OAB RN 10295

ANTONIO ROBERTO MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PR 33341· CPF 234.***.***-34

GISELLE PASCUAL PONCE· OAB PR 17729· CPF 639.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 06/09/2022 (06/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GILBERTO WARDE JUNIORCPF

Reu

ANA RITA MENEZES MICHAUDCPF

LUCIANE MICHAUDCPF

NEY HAMILTON MICHAUDCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO WARDE JUNIOR· OAB RN 10295

Autor:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM· OAB PR 16577· CPF 514.***.***-68

Reu:

CARLOS GILBERTO WARDE JUNIOR· OAB RN 10295

Reu:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BOMFIM· OAB PR 16577· CPF 514.***.***-68

Último movimento: Definitivo (23/11/2023)

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