ANA SCHEIFFER — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CLAUDIO COSTA VASCONCELOSCPF

Reu

ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

CLAUDIO COSTA VASCONCELOS· OAB RJ 230878

VICTOR COUTINHO DA SILVA· OAB MG 186005· CPF 114.***.***-31

FELIPE MERGH FORTUNA· OAB MG 119997· CPF 015.***.***-01

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 081784

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Reu

CLAUDIO COSTA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· CPF 030.***.***-35

Autor:

FELIPE MERGH FORTUNA· OAB MG 119997· CPF 015.***.***-01

Autor:

VICTOR COUTINHO DA SILVA· OAB MG 186005· CPF 114.***.***-31

Reu:

CLAUDIO COSTA VASCONCELOS· CPF 075.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO COSTA VASCONCELOS

Reu

ACOTEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 67.805,00

Autor

F S CARIBE CONFECCOES - MECNPJ

Reu

PREMIUM - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECOES VEICULARCNPJ

CLUBE PREMIUM DE AUTOGESTAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA AUGUSTA DE SOUZA PASSOS· OAB ES 34801· CPF 056.***.***-60

Autor:

JACILENE SANTA CLARA· OAB ES 24617· CPF 031.***.***-40

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de PREMIUM - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E PROTECOES VEICULAR em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 2.529,98

Autor

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748· CPF 205.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Último movimento: Remetidos os autos (11/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

RENATO PAIVA DA SILVACPF

Reu

RENATO PAIVA DA SILVACPF

MAXX CAR MG ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748

Reu:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PAIVA DA SILVA

Reu

MAXX CAR - MG - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748· CPF 205.***.***-70

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Reu:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748· CPF 205.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO PAIVA DA SILVA

Reu

MAXX CAR - MG - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Autor:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748· CPF 205.***.***-70

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

EONIO MONTEIRO VIEIRA· OAB MG 45247· CPF 546.***.***-91

Reu:

SUELY RIBEIRO PRADO· OAB MG 138748· CPF 205.***.***-70

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RENATO PAIVA DA SILVA CPF: 032.327.686-52 RÉU: MAXX CAR - MG - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 14.099.348/0001-92 DESPACHO Petição do exequente [id 10540644469]. Ao conhecimento das partes, a informação da inclusão do executado no Serasajud. Remetam-se os autos ao arquivo, nos termos do artigo 921, III, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, ou do Provimento n.301/2015/TJMG. Intim... (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE MOREIRA PAIVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIANA GODINHO CAETANO· OAB MG 91919· CPF 906.***.***-72

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA JOSÉ MOREIRA PAIVA

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Autor:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Correção MonetáriaRecurso Extraordinário

Ajuizamento

28/01/2011

Distribuição

14/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

MARIA JOSÉ MOREIRA PAIVA

Advogados

Autor:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Autor:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 25/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 1.555.584,16

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO MG

Reu

LILIA DE AGUIAR MACHADO

NILTON MACHADO JUNIORCPF

COMERCIO DE LATICINIOS SARANDI LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES· OAB MG 116351· CPF 958.***.***-72

Reu:

NILTON MACHADO JUNIOR· OAB MG 65935· CPF 514.***.***-20

Outros

FELIPE MERGH FORTUNA· OAB MG 119997· CPF 015.***.***-01

VICTOR COUTINHO DA SILVA· OAB MG 186005· CPF 114.***.***-31

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA· OAB MG 125662· CPF 083.***.***-36

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/01/2010

Distribuição

23/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSE VIRGILIO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Autor:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Autor:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

18/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

JOSE VIRGILIO DA FONSECA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Autor:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Autor:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

ROGERIO MENDONCA DE SOUZA· OAB MG 57713· CPF 722.***.***-87

Reu:

MARCIA ABRAHAO PIGOZZO· OAB MG 68939· CPF 001.***.***-50

Reu:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Reu:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379· CPF 013.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de... (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRAZ MALATESTACPF

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

ALBINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 5568

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAELA MOREIRA BRAZ PEREIRA· OAB MG 125662· CPF 083.***.***-36

FELIPE MERGH FORTUNA· OAB MG 119997· CPF 015.***.***-01

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

ANGELLICA ALVES DINIZ· OAB MG 54032

BARBARA MERGH SETTE FINAMORE PARATELLA· OAB MG 103819

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de documento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

DENILSON CLOZATO ALVES· OAB MG 69906

+ outros advogados do reu

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007· CPF 079.***.***-26

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Autor:

ALBINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 5568

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEUTERIO CHAPINOTTICPF

JOSE BRAZ MALATESTACPF

Reu

GERALDO DE JESUS PANCOTECPF

Advogados

Autor:

ALBINO NUNES DOS SANTOS· OAB MG 5568

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356

Reu:

ALBERTO ALUIZIO PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 133956

Reu:

JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR· OAB MG 103223

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

26/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELEUTERIO CHAPINOTTI (AGRAVANTE)

2. JOSE BRAZ MALATESTA (AGRAVANTE)

Reu

3. GERALDO DE JESUS PANCOTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007· CPF 079.***.***-26

Autor:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Autor:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Autor:

DENILSON CLOZATO ALVES· OAB MG 69906· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007· CPF 079.***.***-26

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

DENILSON CLOZATO ALVES· OAB MG 69906· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3141956/MG (2026/0001928-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELEUTERIO CHAPINOTTI AGRAVANTE: JOSE BRAZ MALATESTA ADVOGADO: FABRÍCIO TRISTÃO MELQUÍADES - MG082007 AGRAVADO: GERALDO DE JESUS PANCOTE ADVOGADO: ÁUREO CARNEIRO FORTUNA - MG044356 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ELEUTERIO CHAPINOTTI e OUTRO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa ref... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELEUTERIO CHAPINOTTI (AGRAVANTE)

2. JOSE BRAZ MALATESTA (AGRAVANTE)

Reu

3. GERALDO DE JESUS PANCOTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007· CPF 079.***.***-26

Autor:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Autor:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Autor:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Autor:

DENILSON CLOZATO ALVES· OAB MG 69906· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO TRISTAO MELQUIADES· OAB MG 82007· CPF 079.***.***-26

Reu:

AUREO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 44356· CPF 807.***.***-15

Reu:

FRANCISCO RENATO FONSECA· OAB MG 82491· CPF 852.***.***-20

Reu:

JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR· OAB MG 103223· CPF 014.***.***-43

Reu:

DENILSON CLOZATO ALVES· OAB MG 69906· CPF 562.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3141956/MG (2026/0001928-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELEUTERIO CHAPINOTTI AGRAVANTE: JOSE BRAZ MALATESTA ADVOGADO: FABRÍCIO TRISTÃO MELQUÍADES - MG082007 AGRAVADO: GERALDO DE JESUS PANCOTE ADVOGADO: ÁUREO CARNEIRO FORTUNA - MG044356 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ELEUTERIO CHAPINOTTI e OUTRO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a", da CF/88, visa ref... (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.M.M.

M.P.R.O.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

TALES LINS ETO· OAB MG 64728· CPF 149.***.***-27

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Autor:

VICTOR COUTINHO DA SILVA· OAB MG 186005· CPF 114.***.***-31

Reu:

TALES LINS ETO· OAB MG 64728· CPF 149.***.***-27

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

VICTOR COUTINHO DA SILVA· OAB MG 186005· CPF 114.***.***-31

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Concessão / Permissão / AutorizaçãoCrimes Ambientais

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

C.E.R.E.

C.R.S.

E.G.P.

F.D.F.

F.G.M.

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Reu:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784· CPF 030.***.***-35

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DA GLORIA DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

PAMELA CRISTINA PADILHA DOS SANTOS· OAB MG 104379

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Autor:

ANA PAULA SCHEFFER· OAB MG 81784

Autor:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 1545· CPF 593.***.***-04

Autor:

TIAGO DUARTE PEDROSA· OAB RJ 156290· CPF 112.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO SALES DE SOUZA RAMOS· OAB MG 85404

Reu:

JOSE MARIA DE SOUSA RAMOS· OAB MG 15845

Último movimento: Transitado em Julgado (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Contratos BancáriosProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

10/12/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal