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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANCELMO

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 073905· CPF 010.***.***-40

Autor:

MARIANGELA ANTUNES PADILHA CAPELLA· CPF 786.***.***-49

Autor:

RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA· OAB RS 076309· CPF 010.***.***-83

Reu:

CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA· OAB RS 017482· CPF 201.***.***-87

Outros

FABIANE ALMEIDA SILVA ROXO· OAB RS 074272· CPF 000.***.***-58

Último movimento: Expedição de mandado - CM0015 (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANCELMO

ANSELMO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ATALAIA INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CILCIA TEREZA MORAES DE ALMEIDA· OAB RS 017482· CPF 201.***.***-87

Autor:

FABIANE ALMEIDA SILVA ROXO· CPF 000.***.***-58

Reu:

JOSE PEDRO HENTSCHKE SCHROEDER· OAB RS 073905· CPF 010.***.***-40

Reu:

RODRIGO RENTZSCH SARMENTO BARATA· OAB RS 076309· CPF 010.***.***-83

Reu:

MARIANGELA ANTUNES PADILHA CAPELLA· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265296490 (Recolhimento de Condução) (09/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

COLIGACAO AGORA E A VEZ DO POVO

Reu

ANCELMO

RONALDO

JOAO ANTONIO

ABREU

WERLEY

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVINO ANCELMO FERNANDESCPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/01/2025 23:59 (25/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

Reu

VALDIVINO ANCELMO FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JEOVA EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

JULIANO PIRES CAMARGOCPF

ANCELMO CAMARGO DE MIRANDACPF

PAULO ADRIANO ALVES DO AMARALCPF

LUAN CORDEIRO DE MIRANDACPF

FERNANDO ALVES DO AMARALCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA· CPF 058.***.***-63

Autor:

MICHELI ANDRESSA ALVES· OAB SC 022845· CPF 006.***.***-33

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB PR 050060· CPF 044.***.***-26

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 7325933, Subguia 3766127 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 35,09 (15/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO

RONALDO FELIX BONFIMCPF

SERGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Reu:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Reu:

DINOERMESON TIAGO DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 036408· CPF 013.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2321789/BA (2023/0086884-3) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: RONALDO FELIX BONFIM ADVOGADOS: BRUNO TEIXEIRA BAHIA - BA015623 CLÍCIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO - BA030904 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: SÉRGIO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA CORRÉU: EDUARDO CAPISTRANO DOS SANTOS CORRÉU: CARLOS ALBERTO DAS NEVES BARRETO DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra a decisão que inadmitiu recurso especial (fundado... (12/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO FELIX BONFIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLICIA SANDRA DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 030904· CPF 014.***.***-27

Autor:

BRUNO TEIXEIRA BAHIA· OAB BA 015623· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (19/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

HELICARDEK VASCONCELOS BUCELESCPF

Reu

2 VARA DA COMARCA DE ROSARIO

Advogados

Autor:

KARLENILSON SILVA MACIEIRA· OAB MA 15303· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.875,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 28/01/2025 23:59 (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 35.875,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 1031268-03.2022.8.11.0002 INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA, Nos termos do artigo 7° do Provimento nº 12/2017-CGJ, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das Custas processuais no valor de R$ 490,45 e Taxa Judiciária R$ 243,49, totalizando R$ 733,94, conforme cálculo ID 180062547. ADVERTÊNCIAS À... (08/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZA

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MÚLTIPLO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES DE SOUZACPF

Reu

JANAINA TEIXEIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA TEREZINHA BRUNO OLIVEIRACPF

JURACI PIRES DA SILVACPF

ALAN MICHEL SANTIAGO NINACPF

Advogados

Autor:

SILVANEY PINTO DE MATOS· OAB MT 27265· CPF 047.***.***-59

Autor:

EDUARDO BOEL· OAB MT 27631· CPF 383.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA PRADOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2023)

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