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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2019

Distribuição

10/04/2019

Valor

R$ 51.808,38

Autor

RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 51.808,38

Autor

RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDECPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

RENATA CARVALHO VALVERDE VALVERDECPF

Advogados

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Reu:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Reu:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2024 (19/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SENTO SE VALVERDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA SENTO SE VALVERDE

CRISTINE NUNES MOTTACPF

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Autor:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Reu:

CAMILA SENTO SE VALVERDE· OAB BA 56228· CPF 040.***.***-75

Reu:

THEREZA VICTORIA AZEVEDO FERREIRA ALMEIDA· OAB BA 54060· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001042-19.2019.8.05.0146. AUTOR: CRISTINE NUNES MOTTA Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato aba... (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA

GENIVALDO BRITO DA SILVA

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO Advogado(s): APELADO: ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA e outros Advogado(s): IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES, JANDIR FREITAS GOMES EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE EMPREITADA. INADIMPLEMENTO PARCIAL SUBSTANCIAL. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREITEIRO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. DANOS MORAIS RECONHECIDOS E ARBITRADOS EM R$5.000,00. REC... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GIVALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

ELIENE DOS SANTOS OLIVEIRA

GENIVALDO BRITO DA SILVA

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMESCPF

JANDIR FREITAS GOMESCPF

Advogados

Autor:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Autor:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

Reu:

IVONETE ALMEIDA LIMA GOMES· OAB PE 31335· CPF 027.***.***-03

Reu:

JANDIR FREITAS GOMES· OAB PE 32076· CPF 031.***.***-30

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

EMANOEL PALHA DO AMARAL

ESPOLIO DE SERAFICO PALHA DO AMARAL E ANTONIA PIRES DO AMARAL

Reu

CHESF - COMPANHIA HIDRELETRICA DO SAO FRANCISCO

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

LAURINDA PALHA NETA· OAB BA 26148· CPF 377.***.***-10

Autor:

DANIELLE NAIR REGIS ALMEIDA MENDES DE CARVALHO· OAB BA 22578· CPF 005.***.***-00

Autor:

THIAGO PINTO DA ROCHA BALTHAZAR DA SILVEIRA· OAB BA 22726· CPF 820.***.***-72

Autor:

VAGNEY PALHA DE MIRANDA· OAB SP 292490· CPF 549.***.***-04

Reu:

PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA· OAB BA 16079· CPF 980.***.***-00

Reu:

DEMETRIUS FERRAZ E SILVA· OAB PE 22133· CPF 032.***.***-67

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

FLAVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 19512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA em 18/06/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/1997

Distribuição

28/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SERAFICO PALHA DO AMARAL E ANTONIA PIRES DO AMARAL

LAURINDA PALHA NETACPF

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA

VAGNEY PALHA DE MIRANDACPF

Reu

AARON JORGE COTRIMCPF

ANDRESSA DE ALBUQUERQUE CARDOSO

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

DANIELA SANTOS BOMFIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIELA SANTOS BOMFIM

DEMETRIUS FERRAZ E SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Autor:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Autor:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA· OAB BA 21799· CPF 386.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

AARON JORGE COTRIM· OAB BA 32094· CPF 018.***.***-48

Reu:

EDUARDO LIMA SODRE· OAB BA 16391· CPF 917.***.***-04

Reu:

RAFAEL SANTOS ALEXANDRIA DE OLIVEIRA· OAB BA 18676· CPF 788.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ESPÓLIO DE SERÁFICO PALHA DO AMARAL e ANTONIA PIRES DO AMARAL Advogado(s): LAURINDA PALHA NETA (OAB:BA26148), SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO NILTON PEREIRA RIBEIRO BRAGA (OAB:BA21799), VAGNEY PALHA DE MIRANDA (OAB:SP292490) REU: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): DEMETRIUS FERRAZ E SILVA (OAB:PE22133), PEDRO RIOS CAMPELO BAPTISTA (OAB:BA16079), JOAO FRANCISCO ALVES ROS... (17/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 533,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 1.250.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 25/09/2024 23:59. (26/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reintegração de PosseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON HENRIQUE BARBOSA

ARIANE TEREZINHA DOS SANTOSCPF

ARILDO BORGHICPF

CREUZA HONORATO DE OLIVEIRACPF

DAIANE MONIQUE FERNANDESCPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA· OAB RO 2237· CPF 587.***.***-87

Reu:

MARIANA PILONETO FARIAS· OAB RO 8945· CPF 011.***.***-97

Reu:

MONALISA SOARES FIGUEIREDO ANDRADE· OAB RO 7875· CPF 932.***.***-00

Reu:

GABRIEL ALMEIDA MEURER· OAB RO 7274· CPF 004.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON HENRIQUE DE MENEZES BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

THIAGO ANDRADE MASSIRONI· OAB RS 111326· CPF 027.***.***-13

JOAO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN· OAB RS 094204· CPF 019.***.***-85

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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