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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDERSON BASILIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Reu

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705670-60.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON BASILIO DA SILVA DESPACHO Ciente do trânsito em julgado. Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais. Após, proceda o Cartório às comunicações e providências de praxe, expeça-se carta de guia definitiva, com observância do acórdão proferido (ID 234889557), e a encaminhe ao Juízo da Execução. Por fim, arquivem-se o... (12/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/02/2024

Distribuição

25/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Reu

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDERSON BASILIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Reu

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 51467· CPF 036.***.***-65

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 51467· CPF 036.***.***-65

Reu:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708779-82.2024.8.07.0003. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDERSON BASILIO DA SILVA DESPACHO Ciente do trânsito em julgado. Encaminhem-se os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais. Após, proceda o Cartório às comunicações e providências de praxe, expeça-se carta de guia definitiva, com observância do acórdão proferido, e a encaminhe ao Juízo da Execução. Por fim, arquivem-se os... (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Reu

ANDERSON BASILIO DA SILVA

Advogados

Autor:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Autor:

AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 51467· CPF 036.***.***-65

Reu:

KLEBES REZENDE DA CUNHA· OAB DF 48396· CPF 652.***.***-68

Reu:

AMANDA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA· OAB DF 51467· CPF 036.***.***-65

Reu:

EDUARDO ARISTIDES PEREIRA· OAB DF 37778· CPF 787.***.***-00

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA BASILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA BASILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA BASILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES· OAB MG 519

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES· OAB MG 519

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasRecurso Especial

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON ALMEIDA BASILIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Autor:

LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES· OAB MG 519

Reu:

JOSÉ DE AVELAR CALVET NETO· OAB MG 258

Reu:

LUIS GUSTAVO VITORINO ALVES· OAB MG 519

Último movimento: Publicação (02/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON ALMEIDA BASILIO

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

Advogados

Autor:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864

Autor:

JULIO CESAR COSTA CASARINO· OAB MG 176252

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON ALMEIDA BASILIOCPF

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO

Advogados

Reu:

JAILSON COSTA SILVA· OAB MG 95864· CPF 043.***.***-36

Reu:

JULIO CESAR COSTA CASARINO· OAB MG 176252

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Paciente(s) - ANDERSON ALMEIDA BASILIO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CAMPO BELO; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos ele... (02/08/2023)

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