Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 15.219,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041181-61.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a parte credora para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Prazo de 15 dias. Macap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe... (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 15.219,83

Autor

ANDERSON SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041181-61.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ANDERSON SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a manifestação da parte credora, arquivem-se os autos (ID 27216606). Os herdeiros/sucessores podem, requerer, com ônus e a qualquer tempo o desarquivamento dos autos. O levantamento dos valores referentes ao Precatório nº 0007493-67.2023.8.03.0000 fica condicionado à conclusão da ação de inventário, com a definição dos sucessores e... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GUDEMBERG SENA DA SILVA

MAURICIO MORAES DE GUSMAOCPF

REINALDO FRANCISCO DE PAULACPF

Advogados

Reu:

PAULO ISRAEL FERREIRA CARVALHO· OAB BA 55307· CPF 033.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de GUDEMBERG SENA DA SILVA em 15/07/2024 23:59. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO MACIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/05/2026 8H 2 JUIZO DA 1 VARA DO JURI, SALAO DO JURI , FRB. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FABIO MACIEL DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

CAROLINA FERNANDA LIMA SILVA· OAB BA 68501· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2024 (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA INES SEIXAS SILVACPF

ANTONIO DE BRITO E SILVACPF

Reu

GIVANILSON SEBASTIAO DE SOUZA

JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR

MARIA DOS SANTOS SILVA

ANDERSON SANTOS SILVA

GENIVALDO JOSE FRANCISCO DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

OSVALDO JOSÉ RIBEIRO SANTOS NUNES DE AZEVEDO· OAB BA 22956· CPF 970.***.***-53

Autor:

JOSUE DE MELO SEIXAS SILVA· CPF 092.***.***-36

Reu:

DANNIELLA GONCALVES DE AMORIM· OAB BA 43893· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 5.808,32

Autor

ANDERSON SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON SANTOS SILVA em 08/08/2025 23:59. (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CustasCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS SILVA

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO FABIAN COELHO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Reu:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS SILVA

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PABLO FABIAN COELHO DA SILVA

Reu

BANCO PAN S.A

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Autor:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA· OAB BA 44744· CPF 396.***.***-49

Reu:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA· OAB BA 67531· CPF 015.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANDERSON SANTOS SILVA Advogado(s): PABLO FABIAN COELHO DA SILVA registrado(a) civilmente como PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB:BA67531), ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (OAB:BA44744) EXECUTADO: BANCO PAN S.A Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000771-81.2024.8... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON SANTOS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001609-69.2023.8.08.0048. Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Acusado:REU: ANDERSON SANTOS SILVA - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito da VITÓRIA - Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) REU: ANDERSON SANTOS SILVA acima qualificados, de... (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDERSON SANTOS SILVA

Último movimento: Réu revel citado por edital (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON SANTOS SILVA

Reu

CETEC-CENTRAL DE CURSOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Reu:

WESLEY AMARAL DE ANDRADE· OAB MT 240170· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON SANTOS SILVA

JOAIS RODRIGUES MIRANDACPF

JACKSON FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDERSON SANTOS SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal