ANDRADE & MARTINS ENGENHARIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/1994

Distribuição

29/11/1994

Valor

R$ 17.920,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADE

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 30606· CPF 222.***.***-24

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Brasil Sa Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Andrade Engenharia Ltda Advogado: Luiz Augusto Dantas Martins (OAB:BA8272) Executado: Cassio Marcelo Wander PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0039303-19.1994.8.05.0001 Execução De Título E... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 17.920,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADECPF

CASSIO MARCELO WANDERLEY ANDRADE

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA RODRIGUES DA SILVA

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOSANNE COSTA SANTOS

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2022 (22/11/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/05/1994

Distribuição

18/05/1994

Valor

R$ 1.759.185.507,43

Autor

ANDRADE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANDRADE ENGENHARIA LTDA

Reu

ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA· OAB BA 95· CPF 129.***.***-34

Autor:

CLAUDIA CRISTINA ROCHA MACHADO FERRI· OAB BA 12054· CPF 567.***.***-68

Autor:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

MARCOS SANTOS ROSA· OAB BA 7006· CPF 124.***.***-00

Reu:

CARLOS ARTUR RUBINOS BAHIA NETO· OAB BA 8343· CPF 248.***.***-78

Reu:

MARCELO MOREIRA MIRANDA· OAB BA 13656· CPF 616.***.***-87

Reu:

JOAQUIM MAURICIO DA MOTTA LEAL· OAB BA 3493· CPF 006.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2006

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 189.801,80

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 000291· CPF 455.***.***-72

Outros

NATHALIA VASCONCELOS ALMEIDA· OAB RR 002631

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB CE 006740· CPF 212.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (09/04/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 189.801,80

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 000291· CPF 455.***.***-72

Reu:

THIAGO PIRES DE MELO· OAB RR 000938· CPF 001.***.***-76

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (22/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

FERNANDO LIMA COSTACPF

Advogados

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Outros

BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO· OAB SP 104058

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· OAB PB 014839

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (22/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2012

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

AGSERVICE ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Reu:

WINDERSON DA SILVA NUNES· CPF 013.***.***-40

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 015356· CPF 883.***.***-68

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO LIMA COSTACPF

ANTONIO GALVAO DOS SANTOSCPF

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 003173· CPF 695.***.***-20

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 014593· CPF 440.***.***-15

Autor:

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 002818· CPF 943.***.***-34

Autor:

ALYSSON SOUSA MOURAO· OAB DF 018977· CPF 713.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO· CPF 055.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000410702012405850120250429132559 (29/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCIO CONCEICAO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

FABIO SA BARRETO NOGUEIRA· OAB BA 44070· CPF 822.***.***-68

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 2.650.034,96

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 2.650.034,96

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Autor:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ROBERTA MORAES COELHO CALMON TEIXEIRA MAZZEI· OAB BA 17534· CPF 892.***.***-97

Reu:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Reu:

WILSON BARBOSA DA SILVA· OAB BA 14012· CPF 717.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 135.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 135.000,00

Autor

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Reu

ROSALIA BISPO DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Autor:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARLETE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO· OAB BA 24003· CPF 008.***.***-26

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARTINS DOS SANTOS

LAIANE DE SOUSA SANTOS

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKYCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Reu:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8001357-53.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 08/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE MARTINS DOS SANTOS

LAIANE DE SOUSA SANTOS

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDA

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHOCPF

DIEGO FREITAS RIBEIRO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRACPF

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKYCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JENNER AUGUSTO DA SILVEIRA KRUSCHEWSKY· OAB BA 15631· CPF 904.***.***-00

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Reu:

JULIANA CASTRO DE ANDRADE GAVAZZA· OAB BA 23215· CPF 824.***.***-68

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Processo: 8001357-53.2026.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUARTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Processos que serão julgados pelo(a) Quarta Câmara Cível, em Sessão Ordinária que será realizada em 08/09/2026 às 13:30:00, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Av. do CAB. A transmissão ocorrerá, em tempo real, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no endereço htt... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 237.000,00

Autor

MARIA MARLENE DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS· OAB BA 52780· CPF 040.***.***-54

Reu:

ERIKA AZEVEDO DE MACEDO· OAB BA 50729· CPF 058.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

MARIANA SANTOS CORREIA· OAB BA 60442· CPF 023.***.***-18

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FLEUBER RAMOS BARBOSA· OAB BA 41130· CPF 509.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

VILMA DE JESUS GOMES DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ

ANDRADE GALVAO ENGENHARIA LTDACPF

VILMA DE JESUS GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Autor:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA· OAB BA 17397· CPF 598.***.***-00

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

LAIANE DE SOUSA SANTOS· OAB BA 34756· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicado Outros documentos em 15/05/2026. (15/05/2026)

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