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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 203.309,27

Autor

CONSTRUTORA ANDRADE MENDONCA LTDACNPJ

Reu

RL-DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

S ALVES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de S Alves Engenharia Ltda em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HELIANE SOUSA FERNANDESCPF

CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIROCPF

Reu

SIAN ENGENHARIA LTDACNPJ

GALVAO ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RYAN AGUIAR CARVALHO DE JESUS· OAB MA 28022· CPF 059.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 16.394,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA BARROSO· OAB BA 14178· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 180.000,00

Autor

CONDOMINIO MORADA DOS PRINCIPES

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL CALMON TEIXEIRA DE CARVALHO DANTAS· OAB BA 19260· CPF 778.***.***-72

Autor:

PAULA PEREIRA PIRES· OAB BA 8448· CPF 271.***.***-68

Reu:

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR· OAB BA 15668· CPF 888.***.***-53

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

LUSIANE MARLUCE SOUSA BAHIA· OAB BA 19191· CPF 782.***.***-34

Outros

FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS· OAB TO 5019

Último movimento: Decorrido prazo de MIKATYS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 3.658,36

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA em 25/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 28.000,00

Autor

MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAESCPF

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EURIPEDES BRITO CUNHA JUNIOR· OAB BA 11433· CPF 232.***.***-00

Autor:

ROMOLO DIAS COSTA NETO· OAB BA 14449· CPF 515.***.***-91

Autor:

CHRISTIANE BALAZEIRO BORGES DOMINGUES· OAB BA 12421· CPF 616.***.***-00

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARTHA GOES RODRIGUES DE MORAES em 30/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

18/08/1995

Valor

R$ 5.688,81

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

REGINALDO ROSACPF

DURVALINA CONCEICAO MUNFORD ROSA

Advogados

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Durvalina Conceicao Munford Rosa em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/08/1995

Distribuição

18/08/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

DANIELA MACHADO BARBOSA

DANILO MUNIZ DIAS LIMACPF

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

Reu

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIROCPF

DURVALINA CONCEICAO MUNFORD ROSA

REGINALDO ROSA

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Autor:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

DANIELA MACHADO BARBOSA· OAB BA 13156· CPF 629.***.***-20

Reu:

ADILSON JOSE SANTOS RIBEIRO· OAB BA 9933· CPF 002.***.***-00

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

DANILO MUNIZ DIAS LIMA· OAB BA 21554· CPF 942.***.***-72

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

R$ 223.521,27

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MARCIANA GOMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANA GOMES DO NASCIMENTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/1996

Distribuição

24/01/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIACPF

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRACPF

Reu

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO

MARCIANA GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Reu:

LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO· OAB BA 9655· CPF 164.***.***-00

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Reu:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

R$ 1.994,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Andrade Mendonca Construtora Ltda Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0076320-35.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0076320-35.2007.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDA

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRACPF

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

Advogados

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Autor:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Reu:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ· OAB BA 5174· CPF 109.***.***-34

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Outros

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRADE MENDONCA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

ERIC HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 14458· CPF 678.***.***-91

Autor:

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Autor:

LEONARDO CALDEIRA QUINTINO PEREIRA· OAB BA 55996· CPF 043.***.***-97

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/02/2025)

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