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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/02/2000

Distribuição

17/02/2000

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDACNPJ

JACKSON FERREIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Advogados

Autor:

KATIA LEÃO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 009315· CPF 896.***.***-87

Reu:

CAROLINA BONADIMAN ESTEVES· CPF 075.***.***-90

Reu:

LUCAS DUTRA DADALTO· OAB DF 0000000· CPF 107.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (09/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 63.367,88

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

JACKSON FERREIRA SANTOSCPF

COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2001

Distribuição

14/03/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDACNPJ

JACKSON FERREIRA SANTOSCPF

JACKSON FERREIRA SANTAS

Advogados

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADOS: COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDA. E JACKSON FERREIRA SANTOS DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003325-78.2001.8.08.0024 Trata-se de embargos de declaração (id. 14899244, Vol. 2, p. 211/213) opost... (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL BASTOS SANTOS LTDACNPJ

JACKSON FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA· OAB ES 9315· CPF 896.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

COMERCIAL SOUZA BASTOS LTDA

REGINA SILVANIRA BASTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

WALLISON RANGEL MOREIRA· OAB SP 290700

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

WALLISON RANGEL MOREIRA· OAB SP 290700

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0335272-56.2007.8.26.0577/01 (apensado ao processo 0335272-56.2007.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comercial Souza Bastos Ltda - - Regina Silvanira Bastos de Souza e outro - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s), observando que, em caso de resposta positiva infojud, as declarações de imposto de... (02/06/2026)

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