ANDRADE SEEDS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

NIDERA SEEDS BRASIL LTDACNPJ

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

Reu

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

Autor:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Autor:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Reu:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Reu:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Reu:

AÉCIO FILIPE COELHO FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 453030· CPF 123.***.***-36

Outros

EDUARDO DA GAMA CAMARA JUNIOR· OAB RJ 126140

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL· OAB SP 191694

NATALIA BARZILAI· OAB RJ 160275· CPF 098.***.***-98

FERNANDO BENITES ORTEGA GONÇALVES· OAB SP 471330

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB DF 015014· CPF 658.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

Reu

NIDERA SEEDS BRASIL LTDACNPJ

SYNGENTA PARTICIPATIONS AGCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Autor:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Autor:

FERNANDO BENITES ORTEGA GONCALVES· CPF 412.***.***-81

Autor:

AÉCIO FILIPE COELHO FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 453030· CPF 123.***.***-36

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

NATALIA BARZILAI· CPF 098.***.***-98

Reu:

LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL· CPF 351.***.***-44

Reu:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Reu:

RODRIGO DE ASSIS TORRES· OAB RJ 121429· CPF 053.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

Reu

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

SYNGENTA SEEDS LTDA.

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

SYNGENTA SEEDS LTDA.

Reu

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEMPRE SEMENTES EIRELICNPJ

SEMPRE AGTECH LTDA.

Reu

SYNGENTA PARTICIPATIONS AG

SYNGENTA SEEDS LTDA.

NIDERA SEEDS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA· OAB SP 220280· CPF 301.***.***-93

Autor:

RENAN FREDIANI TORRES PERES· OAB SP 296918· CPF 365.***.***-28

Autor:

PEDRO FRANKOVSKY BARROSO· OAB RJ 134629· CPF 086.***.***-40

Autor:

AÉCIO FILIPE COELHO FRAGA DE OLIVEIRA· OAB SP 453030· CPF 123.***.***-36

Reu:

ADRIANA VELA POPOUTCHI· OAB SP 287361· CPF 334.***.***-81

Reu:

IGOR MANZAN· OAB SP 402131· CPF 323.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 145.576.712,91

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CEREAIS WERLANG LTDACNPJ

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 058218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 032965· CPF 223.***.***-53

Reu:

LUÍS GUSTAVO SCHMITZ· OAB RS 032396· CPF 409.***.***-00

Reu:

ROBERTO REIS· OAB RS 094035· CPF 020.***.***-21

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CLOVIS ANTONIO WERLANGCPF

AGROSOJA SANTANA - COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS EIRELICNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCNPJ

ELAINE DESCONSI WERLANGCPF

CLOVIS ANTONIO WERLANGCNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Administração judicialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

10. ADILSON HENRIQUE POTT (INTERESSADO)

100. CORTEVA . (OUTRO NOME)

101. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SUMITOMO (INTERESSADO)

102. FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)

+ 91 outros

Reu

2. AGROSOJA SANT'ANA - COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI (AGRAVADO)

3. CEREAIS WERLANG LTDA (AGRAVADO)

4. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

5. CLOVIS ANTONIO WERLANG (AGRAVADO)

6. ELAINE DESCONSI WERLANG (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Autor:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Autor:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Autor:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Autor:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ALFREDO LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 58218· CPF 918.***.***-87

Reu:

ROSELI MARIA LOCATELLI ALBARELLO· OAB RS 32965· CPF 223.***.***-53

Reu:

ANDRE LUI█S SCHMIDT· OAB RS 107212· CPF 032.***.***-07

Reu:

RUBENS MASSAMI KURITA· OAB SP 230492· CPF 086.***.***-09

Reu:

JUNIARA TAÍS SINHORI· OAB RS 120940· CPF 023.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2005

Distribuição

01/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDA

Reu

BALDUINO DIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB GO 24058

Reu:

VALERIA GAYNOR DA FONSECA· OAB GO 8450

Reu:

BENEDITO MORAES BENEVIDES· OAB GO 2552· CPF 020.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Comarca de PALMEIRAS DE GOIÁS Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única Autos de nº: 0195114-15.2005.8.09.0117 Vistos os autos. O procedimento que se seguiu à prolação da sentença da mov. 71 foi equivocado, isto porque o referido édito de julgamento previu expressamente, na forma da redação do art. 90, § 3º/NCPC, já que a solução do entrave posto à apreciação jurisdicional se consumou por via de ac... (03/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Autor:

MARCOS DE CARVALHO

Autor:

NATALIA PITA CID

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

LUCIANO NEVES DE SOUZA· OAB MG 74337· CPF 903.***.***-91

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Autor:

NATALIA PITA CID

Autor:

MARCOS DE CARVALHO

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

NATALIA PITA CID

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Reu:

MARCOS DE CARVALHO

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (25/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE CARVALHO

Autor:

NATALIA PITA CID

Autor:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Autor:

NAILA RADTKE HINZ DOS SANTOS

Reu:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 101033

Reu:

LUCIANO NEVES DE SOUZA· OAB MG 74337· CPF 903.***.***-91

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Reu:

MARCOS DE CARVALHO

Reu:

NATALIA PITA CID

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

MARCOS DE CARVALHO

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Reu:

NATALIA PITA CID

Último movimento: Autos recebidos (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DARIO DE CASTRO BRANT MORAES· OAB MG 59974

Reu:

LIVIA ACCESSOR RICCIOTTI

Reu:

NATALIA PITA CID

Reu:

MARCOS DE CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SYNGENTA SEEDS LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE PAIVA FRANCACPF

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE PATROCINIO LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA LEMOS

Autor:

VANESSA DE BRITO SILVA· OAB MG 115122

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

RODRIGO DE PAIVA TEIXEIRA· OAB MG 127556

Reu:

DANILO NOGUEIRA DA SILVA

Reu:

RODRIGO CESAR NOGUEIRA

Reu:

SARA BARBOSA TEIXEIRA NOGUEIRA

Último movimento: Transitado em Julgado (23/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE PAIVA FRANCACPF

Reu

COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE PATROCINIO LTDACPF

SYNGENTA SEEDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE PAIVA TEIXEIRA· OAB MG 127556

Reu:

DANILO NOGUEIRA DA SILVA

Reu:

ANA CAROLINA NOGUEIRA SILVA

Reu:

SARA BARBOSA TEIXEIRA NOGUEIRA

Reu:

FERNANDO RODRIGUES RABELO

Reu:

RODRIGO CESAR NOGUEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 175.864,90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Reu

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905

Reu:

ANA LAURA FREIRIA SILVA

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB MG 94301

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANA LAURA FREIRIA SILVA

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB MG 94301

Reu:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Reu

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB MG 94301

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905

Reu:

ANA LAURA FREIRIA SILVA

Último movimento: Remetidos os autos (21/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDACNPJ

Reu

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB MG 94301

Reu:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2010

Distribuição

08/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CELCIMAR CARDOSO GARCIACPF

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDA

J. ERCILIO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS

SYNGENTA SEEDS LTDA.

Reu

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467· CPF 051.***.***-08

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467· CPF 051.***.***-08

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDA CPF: 07.268.430/0001-38 e outros RÉU: LINO GASPAR ROCHA AGUIAR CPF: 015.141.198-03 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0013278-69.2010.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataRecurso Especial

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CELCIMAR CARDOSO GARCIACPF

GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDA

J. ERCILIO DE OLIVEIRA - ADVOGADOS

SYNGENTA SEEDS LTDA.

Reu

LINO GASPAR ROCHA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Autor:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467· CPF 051.***.***-08

Autor:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

ANGELO IVAN MENDES· OAB MG 104467· CPF 051.***.***-08

Reu:

CELCIMAR CARDOSO GARCIA· OAB SP 171559· CPF 701.***.***-06

Reu:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB MG 106189

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIMISSON JOSE RIBEIRO & CIA LTDA CPF: 07.268.430/0001-38 e outros RÉU: LINO GASPAR ROCHA AGUIAR CPF: 015.141.198-03 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0013278-69.2010.8.13.0555 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)... (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 683.609,02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VALDETE RIBEIROCPF

Reu

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDACNPJ

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VALDETE RIBEIROCPF

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDACPF

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757

Reu:

RAFAEL SHINHITI KATO· OAB MG 152210

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VALDETE RIBEIROCPF

Reu

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDA

SYNGENTA SEEDS LTDA

Advogados

Autor:

DARIO ALVES LOUREIRO· OAB DF 30561· CPF 723.***.***-91

Autor:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544· CPF 567.***.***-04

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DARIO ALVES LOUREIRO· OAB DF 30561· CPF 723.***.***-91

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544· CPF 567.***.***-04

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VALDETE RIBEIROCPF

Reu

LAGO SILVA POLLO AGRO LTDA

SYNGENTA SEEDS LTDA

Advogados

Autor:

DARIO ALVES LOUREIRO· OAB DF 30561· CPF 723.***.***-91

Autor:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544· CPF 567.***.***-04

Autor:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Autor:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

DARIO ALVES LOUREIRO· OAB DF 30561· CPF 723.***.***-91

Reu:

ROSINEI APARECIDA DUARTE ZACARIAS· OAB MG 83608· CPF 749.***.***-49

Reu:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544· CPF 567.***.***-04

Reu:

MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA· OAB MG 82357· CPF 026.***.***-90

Reu:

EVARISTO LEMOS FREIRE· OAB MG 83757· CPF 998.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (04/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Concessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/08/2004

Distribuição

27/08/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO VIEIRA MAGALHAES

Reu

SYNGENTA SEEDS LTDA

Advogados

Autor:

LIONEL ZACLIS· OAB SP 22757· CPF 464.***.***-68

Autor:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Autor:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 85464· CPF 276.***.***-28

Autor:

ALESSANDRO RODRIGUES FARIA· OAB MG 90293· CPF 647.***.***-04

Reu:

LIONEL ZACLIS· OAB SP 22757· CPF 464.***.***-68

Reu:

CELSO UMBERTO LUCHESI· OAB SP 76458· CPF 051.***.***-86

Reu:

RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB MG 85464· CPF 276.***.***-28

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES FARIA· OAB MG 90293· CPF 647.***.***-04

Último movimento: Recebimento (20/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso de Execução

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

R$ 421.821,00

Autor

BRASIL FACTORING LTDACNPJ

Reu

JOSé VALENTIM VENTURINICPF

MARIA REGINA FELICE VENTURINICPF

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410

Reu:

GUSTAVO JOSE VENTURINI· CPF 653.***.***-00

Reu:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Outros

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679

GUILHERME TOSHIHIROTAKEISHI· OAB SP 276388

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2009

Distribuição

22/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL FACTORING LTDA

Reu

JOSE VALENTIN VENTURINI

Advogados

Autor:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Autor:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Autor:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Autor:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Autor:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO DE AGUIAR LIMA PEREIRA· OAB MS 7083· CPF 446.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO GALVÃO FILHO· OAB MS 7868· CPF 489.***.***-20

Reu:

CARINA BOTTEGA· OAB MS 11618· CPF 980.***.***-00

Reu:

JULIANO CAVALCANTE PEREIRA· OAB MS 11410· CPF 955.***.***-04

Reu:

DÁLVIO TSCHINKEL· OAB MS 2039· CPF 105.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, indefiro as medidas cautelares atípicas requeridas pela parte autora em sua manifestação de pp. 692/698. Defiro, contudo, o requerimento formulado pela parte exequente quanto à expedição de ofícios à PREVIC, CNSEG e SUSEP. Todavia, a confecção e remessa dos oficios, neste caso, deverão ser providenciadas pela própria parte exequente, servindo a presente decisão como autorização judicial. A parte autora deverá junta... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 98.405,00

Autor

NIDERA SEEDS BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

GERALDO DAGNESECPF

LEANDRA DE BONA DAGNESECPF

BERNARDIS & OSTROSKI LTDA - EPPCNPJ

DIRCEU OSTROSKICPF

SUZANA APARECIDA KOTOVSKICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Autor:

JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA· OAB SP 27141· CPF 054.***.***-87

Reu:

MARCIO ROGERIO PARIS· OAB MT 7526· CPF 270.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (04/10/2024)

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