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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 55.997,20

Autor

NATAL COMPUTER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 55.997,20

Autor

NATAL COMPUTER LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 25.096,71

Autor

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDACNPJ

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 48.706,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (22/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

R$ 48.706,60

Autor

INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA - MECNPJ

Reu

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS LEAO DE MORAES· OAB PI 22863· CPF 072.***.***-43

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDACPF

Reu

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Autor:

MATEUS LEAO DE MORAES· OAB PI 22863· CPF 072.***.***-43

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Reu:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

MATEUS LEAO DE MORAES· OAB PI 22863· CPF 072.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 26/06/2026 a 03/07/2026 - Relator: Des. Lirton Nogueira No dia 26/06/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES D... (08/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INFATEC COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDACPF

Reu

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Autor:

MATEUS LEAO DE MORAES· OAB PI 22863· CPF 072.***.***-43

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

Reu:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

MATEUS LEAO DE MORAES· OAB PI 22863· CPF 072.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Reu:

RENATA CORTES CABRAL FAGUNDES· OAB RN 8167· CPF 064.***.***-39

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATAL COMPUTER LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Outros

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NATAL COMPUTER LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ILMO. SR. COORDENADOR DE ARRECADACAO, CONTROLE E ESTATISTICA (CACE)

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE CARRICO NOGUEIRA FERNANDES· OAB RN 4657· CPF 022.***.***-09

Autor:

CLAUDIA FERRAZ CASTIM· OAB RN 6814· CPF 050.***.***-66

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 1.033,09

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

BARBOSA & CIA LTDACNPJ

Outros

ELAINE GONÇALVES WEISS DE SOUZA· OAB SC 017059· CPF 702.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (18/05/2026)

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