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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

01/03/2026

Valor

R$ 2.934,70

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ LIMA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Autor:

JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 19232· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (01/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON LUIZ LIMA DINIZCPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Autor:

JOSE SANTANA ALVES BEZERRA JUNIOR· OAB MA 19232· CPF 059.***.***-32

Último movimento: Redistribuição (sorteio; incompetência) (01/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.679,90

Autor

ALICIA SA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ALICIA SA RODRIGUES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

OncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. S. R.

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 9.679,90

Autor

ALICIA SA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JACIRA MARIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDACNPJ

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

DEBORA MONISE DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Juntada de procurações ou substabelecimentos (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

GAMA SAUDE LTDA

Reu

DEBORA MONISE DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Documento (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA

GAMA SAUDE LTDA

Reu

DEBORA MONISE DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Autor:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Reu:

RICARDO YAMIN FERNANDES· OAB SP 345596· CPF 336.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

ANA PAULA DOS ANJOS SANTOSCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GAMA SAUDE LTDACNPJ

Reu

DEBORA MONISE DE SA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 52.836,48

Autor

ERINALDA LINDALVA DE SACPF

GERALDO NETO DE SACPF

JOAO NETO DE SACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI - SECRETARIA DE SAUDE E SANEAMENTO em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2025

Distribuição

25/10/2025

Valor

R$ 13.332,00

Autor

MARIA TEREZA BEZERRA AGUSTINHOCPF

Reu

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 8.169,44

Autor

ELISA ARAUJO MOURA FECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE ARAUJO DE MOURA FE· OAB PI 25756· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/07/2026)

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