Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 11.905,23

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 9.314,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIROCPF

Reu

CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIROCPF

Reu

CASSIO ANDRE LOZADA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos. 1. Como se verifica do feito, fora noticiado nos autos o adimplemento dos valores integrais de requisição de pagamento atinente ao presente procedimento, conforme se vislumbra do extrato da conta única retro juntado aos autos, e onde se observa que os valores ora em execução já se encontram em subconta vinculada ao presente feito. E, nesse diapasão, a parte Credora, por sua vez, já compareceu ao feito, pugnando pela libe... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 248.852,38

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON SEBBACPF

SONIA MARIA WEBER SEBBACPF

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO L

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 3.964.913,29

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

JOSE EDUARDO MONTANDON BORGES JUNIORCPF

B & B PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO· OAB DF 39684· CPF 019.***.***-10

Reu:

MARCELO RODRIGUES DE SIQUEIRA· OAB MG 106133· CPF 051.***.***-89

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 14.280,00

Autor

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

RONALDO MOREIRA DO VALECPF

JANE SANTANA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIDLEJ CAPITAL, RECURSOS, PARTICIPACOES E TECNOLOGIAS LTDACNPJ

Reu

JANE SANTANA RIBEIRO

RONALDO MOREIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Autor:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Reu:

LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO· OAB DF 61351· CPF 106.***.***-96

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 516.091,85

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON SEBBACPF

ORGANIZACAO SEBBA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

SONIA MARIA WEBER SEBBACPF

Advogados

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Autor:

ERICK HENRIQUE DA SILVA· CPF 052.***.***-32

Reu:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Reu:

KALLYDE CAVALCANTI MACEDO· OAB MG 140676· CPF 087.***.***-36

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Reu:

GABRIEL MEDEIROS DE MESQUISTA· OAB DF 15021· CPF 000.***.***-20

Reu:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA KOPPCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LUZ· OAB PI 15222· CPF 051.***.***-40

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Reu:

EDUARDO SILVA LUZ· OAB PI 15222· CPF 051.***.***-40

Reu:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Outros

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2004

Distribuição

05/02/2004

Valor

R$ 235.091,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PALACIOCPF

SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 43.391,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS PALACIOCPF

Outros

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/1996

Distribuição

19/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (03/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2004

Distribuição

14/01/2004

Valor

R$ 25.009,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PALACIOCPF

SUPERMERCADO MARATAIZES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE RIBEIRO GOMES· OAB DF 35776· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal