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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 13.333,60

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTECPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 65.858,82

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTECPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041814-28.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTE, SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPA, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processua... (03/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 65.858,82

Autor

CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTECPF

SINDICATO DE ENFERMAGEM E TRABALHADORES DE SAUDE DO AMAPACNPJ

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6061414-93.2024.8.03.0001. REQUERENTE: IVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA REQUERIDO: CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTE REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCED... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ANDRE DA SILVA VALENTECPF

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Autor:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA· OAB AP 3849· CPF 821.***.***-04

Reu:

ELITON SOARES DO NASCIMENTO· OAB AP 1502· CPF 659.***.***-68

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANANIAS FIGUEIRA BRAGACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0058929-09.2016.8.03.0001. APELANTE: ANANIAS FIGUEIRA BRAGA/Advogado(s) do reclamante: DAVI IVA MARTINS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAVI IVA MARTINS DA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Mantenha-se a suspensão do feito em face do IRDR N.º 0004465-57.2024.8.03.0000. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA Desembargador do Gabinete 05 OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de sanea... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 42.664,64

Autor

AURICELIA NAPOLES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Outros

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 42.664,64

Autor

AURICELIA NAPOLES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AURICELIA NAPOLES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Reu:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0000842-53.2018.8.03.0013. AUTOR: AURICELIA NAPOLES DOS SANTOS REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO Aguarde-se manifestação voluntária da autora, por 30 dias. Decorrido prazo, intime- se pessoalmente para impulsionar feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo. Pedra Branca do Amapari/AP, 28 de janeiro de 2026. ROBERVAL PANTOJA PACHECO Juiz Titular Da Vara Única da Comarc... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 190.800,00

Último movimento: Conclusos para decisão (24/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 190.800,00

Autor

EDILENA DOS REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENA DOS REIS SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Autor:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Reu:

BRUNO MARCELO DE JESUS MARTINS· OAB AP 4179· CPF 008.***.***-55

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

MARIANA BEZERRA DIAS ROCHA· OAB AP 1187· CPF 414.***.***-15

Reu:

NARSON DE SA GALENO· OAB AP 417· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ENILSON FURTADO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ENILSON FURTADO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Reu:

MARCUS VINICIUS VASCONCELOS DA COSTA· OAB AP 4106· CPF 018.***.***-11

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (06/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcidentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AcidentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

27/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE GOMES RUFINO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Autor:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Reu:

LUANA DE ALMEIDA ARAUJO VALENTE· OAB AP 5235· CPF 526.***.***-87

Reu:

JULY CRISTINA CARNEIRO RODRIGUES· OAB AP 5044· CPF 029.***.***-03

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2019

Distribuição

12/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE LUIS AIRES DE SOUZACPF

Outros

ELIZANE DE FATIMA MORAES FARIAS· OAB PA 26851· CPF 948.***.***-49

CAROLINE PINHEIRO DIAS HIDAKA· OAB PA 23487· CPF 004.***.***-80

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Último movimento: Juntada de Ofício (15/01/2024)

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