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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

448 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

Reu

ANDRE FERNANDES

ROMILDO PINHEIRO BACELARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 16950· CPF 379.***.***-68

Autor:

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO· OAB DF 0000000

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 016950· CPF 379.***.***-68

Autor:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 16950· CPF 379.***.***-68

Reu:

POLINA DE MARIA DIAS DE CASTRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 016950· CPF 379.***.***-68

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA Representante(s): ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA (OAB:BA16950) EXECUTADO: ROMILDO PINHEIRO BACELAR e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. V, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ord... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

Reu

ROMILDO PINHEIRO BACELARCPF

ANDRE FERNANDES

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO GUEUDEVILLE SILVEIRA· OAB BA 16950· CPF 379.***.***-68

Reu:

LUANA MENEZES ROCHA SABACK D OLIVEIRA· OAB BA 36141· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMILDO PINHEIRO BACELARCPF

Reu

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2023

Distribuição

12/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMILDO PINHEIRO BACELARCPF

ANDRE FERNANDES

Reu

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 16/05/2024 23:59. (17/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ROMILDO PINHEIRO BACELARCPF

ANDRE FERNANDES

Reu

ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2002

Distribuição

07/08/2002

Valor

R$ 94.967,64

Autor

VERUSCA KATE DE AZEVEDO PEDREIRA

PAULO RANGEL DE SA

JOEVANZA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA· OAB BA 24022· CPF 014.***.***-78

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

JOAQUIM SILVA DANTAS NETO· OAB BA 29433· CPF 009.***.***-29

Autor:

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA· OAB BA 55082· CPF 050.***.***-42

Reu:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Reu:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO· OAB BA 34303· CPF 017.***.***-09

Reu:

LUCAS ANDRADE PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 22812· CPF 008.***.***-38

Último movimento: Juntada de intimação (09/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes da Lei de licitaçõesRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA WOINCZAK DOS SANTOSCPF

ANDRE FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 14928· CPF 453.***.***-91

Autor:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Autor:

CLETO PESSINI· OAB PR 60952· CPF 073.***.***-69

Autor:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

Reu:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 14928· CPF 453.***.***-91

Reu:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Reu:

CLETO PESSINI· OAB PR 60952· CPF 073.***.***-69

Reu:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU VARA CRIMINAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Av. Willy Barth, Nº181 - Centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: (45)3565-1331 - Celular: (45) 99158-1562 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0000579-03.2021.8.16.0159 Decisão 1. DEFIRO o pedido de mov. 44.1, para que seja realizada a alienação antecipada dos bens, na forma... (03/03/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesApelação Criminal

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA WOINCZAK DOS SANTOSCPF

ANDRE FERNANDES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 14928· CPF 453.***.***-91

Autor:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Autor:

CLETO PESSINI· OAB PR 60952· CPF 073.***.***-69

Autor:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

Reu:

IJAIR VAMERLATTI· OAB PR 14928· CPF 453.***.***-91

Reu:

JAIRO MOURA· OAB PR 22362· CPF 483.***.***-34

Reu:

CLETO PESSINI· OAB PR 60952· CPF 073.***.***-69

Reu:

ELCILENE DA SILVA ROCHA· OAB PR 35023· CPF 389.***.***-68

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INDúSTRIAS JOãO JOSé ZATTAR

Reu

ANDRE FERNANDES

IDENTIDADE DESCONHECIDA

JACIR FERREIRA DO NASCIMENTO

JOEL DA SILVA RIBA

LUIZ CARLOS STRESKICPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 97710· CPF 086.***.***-80

Autor:

FRANCIELE DE GOES LACERDA· OAB PR 39319· CPF 008.***.***-79

Autor:

SERGIO LUIS HESSEL LOPES· OAB PR 21419· CPF 808.***.***-34

Autor:

JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI· OAB SP 295157· CPF 337.***.***-01

Autor:

MAURO ANDRE KRUPP· OAB PR 25369· CPF 457.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 97710· CPF 086.***.***-80

Reu:

FABIANA TEREZA CRISTINA PIMENTEL· OAB PR 41857· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 130.379,94

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BORGHICPF

Reu

VIVIANE CANDIDO DA SILVACPF

ANDRE FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (05/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 130.379,94

Autor

OSMAR BORGHICPF

Reu

VIVIANE CANDIDO DA SILVACPF

ANDRE FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

ANDREAZZA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA

VIVIANE CANDIDO DA SILVA

Reu

OSMAR BORGHICPF

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA FEITOSA· OAB RO 8566· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARCIA PASSAGLIA· OAB RO 1695· CPF 456.***.***-20

Autor:

SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

LUAN DA SILVA FEITOSA· OAB RO 8566· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCIA PASSAGLIA· OAB RO 1695· CPF 456.***.***-20

Reu:

SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

ANDREAZZA COMERCIO DE CAFE E CEREAIS LTDA

VIVIANE CANDIDO DA SILVA

Reu

OSMAR BORGHICPF

Advogados

Autor:

LUAN DA SILVA FEITOSA· OAB RO 8566· CPF 018.***.***-36

Autor:

MARCIA PASSAGLIA· OAB RO 1695· CPF 456.***.***-20

Autor:

SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Reu:

LUAN DA SILVA FEITOSA· OAB RO 8566· CPF 018.***.***-36

Reu:

MARCIA PASSAGLIA· OAB RO 1695· CPF 456.***.***-20

Reu:

SAMARA GNOATTO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 5566· CPF 832.***.***-15

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 2147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7008627-34.2018.8.22.0007. EXEQUENTES: VIVIANE CANDIDO DA SILVA, ANDRE FERNANDES ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: MARCIA PASSAGLIA, OAB nº RO1695A, LUAN DA SILVA FEITOSA, OAB nº RO8566 EXECUTADO: OSMAR BORGHI ADVOGADOS DO EXECUTADO: TONY PABLO DE CASTRO CHAVES, OAB nº RO2147A, SAMARA GNOATTO, OAB nº RO5566A DECISÃO A decisão de id. 129115215 determinou que o executado prestasse certas informações pretendidas pelos exequentes (itens “a” e “... (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

THAINA DA SILVA RAPOSO· OAB RJ 242503· CPF 181.***.***-70

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001295-05.2025.4.02.5113/RJ AUTOR: ANDRE FERNANDES ADVOGADO(A): THAINA DA SILVA RAPOSO (OAB RJ242503) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado da Decisão Monocrática/Acórdão, dê-se baixa e arquivem-se os autos. (04/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 012120· CPF 952.***.***-63

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 012120· CPF 952.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Autor:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 012120· CPF 952.***.***-63

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 12120· CPF 952.***.***-63

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO· OAB ES 012120· CPF 952.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELADO: DANTE LOPES NEGREIROS APELANTE: HEITOR LOPES NEGREIROS APELANTE: BETACRUX SECURITIZADORA LTDA Advogados do(a) APELADO: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259-A, RICARDO BARROS BRUM - ES8793-A Advogados do(a) APELANTE: CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA - ES11259-A, RICARDO BARROS BRUM - ES8793-A Advogados do(a) APELANTE: ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE - MG163733, BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE - MG163734, LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO - RJ185746-A Intimação Eletrôn... (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

DANTE LOPES NEGREIROSCPF

HEITOR LOPES NEGREIROS

HEITOR LOPES NEGREIROSCPF

Reu

BETACRUX SECURITIZADORA LTDACNPJ

CREDITMIX FUNDO DE INVESTIMENTO E DIREITOS CREDITORIOS NAO P

Advogados

Autor:

MOISES SASSINE EL ZOGHBI· OAB ES 9279· CPF 074.***.***-58

Autor:

ANDRE FERNANDES FERREIRA· OAB ES 12206· CPF 055.***.***-50

Autor:

RICARDO BARROS BRUM· OAB ES 8793· CPF 072.***.***-05

Autor:

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA· OAB ES 11259· CPF 055.***.***-70

Reu:

ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE· CPF 117.***.***-10

Reu:

LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO· OAB ES 33034· CPF 120.***.***-94

Reu:

BRUNO MENDONCA CASTANON CONDE· CPF 107.***.***-13

Reu:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Reu:

MARIA EDUARDA DOS SANTOS PIVETTA· CPF 476.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de contraminuta (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 20.723,82

Autor

MOISES SASSINE EL ZOGHBICPF

ANDRE FERNANDES FERREIRACPF

THAIS BRITO MARGON

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL GOLD COASTCNPJ

Advogados

Autor:

MOISES SASSINE EL ZOGHBI· OAB ES 9279· CPF 074.***.***-58

Autor:

ANDRE FERNANDES FERREIRA· OAB ES 12206· CPF 055.***.***-50

Reu:

ANA PAULA CASAGRANDE PAGOTTE MACHADO· OAB ES 9557· CPF 076.***.***-09

Reu:

ANA CLAUDIA MARTINS DE AGOSTINHO GABRIEL RICIERI· OAB ES 7843· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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