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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOSCPF

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2859459/SP (2025/0052391-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLAUDIO ANIZ DOS SANTOS ADVOGADO: RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA - SP301376 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CORRÉU: ELIANE PERIN CORRÉU: JOSE MARIA DOS SANTOS SOUZA CORRÉU: ROSANGELA ALDA CORRÉU: MARCIO RICARDO DE ALMEIDA CORRÉU: MICHEL DA SILVA BRITO CORRÉU: HUMBERTO PEREIRA JARDIM CORRÉU: RAFAEL SANTOS ALVES DOS ANJOS CORRÉU: JAKSON OLIVEIRA SANTOS C... (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO ANIZ DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL YAHN BATISTA FERREIRA· OAB SP 301376· CPF 342.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DEBORA SENA DE ALMEIDACPF

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA SENA DE ALMEIDACPF

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

KAMILLA CORREA BARCELOS· OAB DF 51506· CPF 099.***.***-94

Autor:

NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUB

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS

DEBORA SENA DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (17/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 674.950,00

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

MARIA ALICE FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

FUNDACAO RENOVACNPJ

VALE S.A.

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Advogados

Autor:

UELIDE ROBERTO DA SILVA· OAB ES 27873· CPF 018.***.***-81

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS, MARIA ALICE FARIA DOS SANTOS REQUERIDO: SAMARCO MINERACAO S.A., VALE S.A., FUNDACAO RENOVA, BHP BILLITON BRASIL LTDA. SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465661 PROCESSO Nº 5010371-97.2023.8.08.0012 PROCEDIMEN... (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS

MARIA ALICE FARIA DOS SANTOS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

FUNDACAO RENOVA

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Autor:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Autor:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU· OAB MG 80702· CPF 029.***.***-56

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA· OAB ES 8545· CPF 559.***.***-68

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 27.083,82

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 27.083,82

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Último movimento: Certidão (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé GONçALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Autor:

LUCAS FERRER LOBATO· OAB MS 28651· CPF 058.***.***-61

Autor:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

LUCAS FERRER LOBATO· OAB MS 28651· CPF 058.***.***-61

Reu:

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA· OAB MS 14456· CPF 955.***.***-34

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Definitivo (01/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ANDRE GONçALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Reu:

JOÃO RODRIGO SCHMITZ· OAB PR 72138· CPF 051.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0002311-17.2019.8.16.0150. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima: JOSE LEONANDRO MARQUES Réu: ANDRE GONÇALVES DOS SANTOS Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SANTA HELENA VARA CRIMINAL DE SANTA HELENA - PROJUDI Avenida Brasil, Nº 1550 - Centro - Santa Helena/PR - CEP: 85.892-000 - Fone: (45)3327-9450 - Celular: (45) 3327-9454 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002311-17.2019.8.16.0150... (19/04/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GONCALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007952-73.2024.4.02.5120/RJ RELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER REQUERENTE: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 05/05/2026 - Juntado(a) (06/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTLAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Outros

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA· OAB RJ 125249· CPF 055.***.***-21

EDUARDA DE CASTRO ROCHEDO· OAB RJ 186837· CPF 137.***.***-94

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB BA 055666

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Reu

ARTLAR INCORPORACOES DE IMOVEIS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/02/2014

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACNPJ

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Ofício nº 004822/2014-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (10/07/2014)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

HABITACOES AVEIRENSE LTDA.

DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Retirada de pauta (26/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAYSE COSTA MONTENEGRO DA CUNHA

LISIANE DA COSTA MONTENEGRO

LARISSA MONTENEGRO ALOE

LORENA MONTENEGRO ALOE

PAULO CESAR MONTENEGRO ALOE

+ 2 outros

Reu

LENISE COSTA MONTENEGRO

Outros

CARLA CAMPOS AMORELLI DE FREITAS ALEXANDRE· OAB RJ 148378

ALEXANDRE MELO· OAB RJ 150370

PEDRO COSTA HARDUIM DE SOUZA· OAB RJ 168129

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LENISE COSTA MONTENEGROCPF

Reu

PAOLA DE FATIMA MONTENEGRO MASELLOCPF

LISIANE DA COSTA MONTENEGROCPF

LUIZ FERNANDO FIORAVANTI DA COSTACPF

LAYSE COSTA MONTENEGRO DA CUNHACPF

LARISSA MONTENEGRO ALOECPF

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 156.000,00

Último movimento: Decisão ou Despacho Não-Concessão (19/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Reu

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA· OAB RJ 160730· CPF 107.***.***-64

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Reu:

JULIA BARBOSA SCAFFA FALCÃO· OAB RJ 239719· CPF 177.***.***-86

Reu:

SERGIO CHERMONT DE BRITTO· OAB RJ 82374· CPF 016.***.***-00

Reu:

ANDERSON FERNANDES DA SILVA· OAB RJ 158418· CPF 057.***.***-36

Reu:

ANDRE TOSTE VAN· OAB RJ 180046· CPF 135.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 981.814,19

Autor

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO· OAB RJ 136773· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRUNO TEIXEIRA DUBEUX· OAB RJ 114563· CPF 084.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO

Reu

H SPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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