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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 7.997,50

Autor

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Reu

TAINA DE SOUZACPF

NEIDE FLORES DA SILVA

WILLIAM LORENZETTI SILVACPF

VANESSA FARIAS DE MEDEIROSCPF

ANDRE LUIS PIRES

+ 16 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SERGIO NODARI MONTEIRO· CPF 768.***.***-78

Reu:

CAROLINE PICOLLI RODOLFO· CPF 990.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Outros

MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO· OAB RS 066370· CPF 633.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ADELIA RAMOS DA SILVACPF

ADRIANA JAQUELINE DA ROSACPF

ANDRE LUIS PIRES

VANESSA FARIAS DE MEDEIROSCPF

WILLIAM LORENZETTI SILVACPF

+ 16 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAPIRANGA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

JEFERSON ALEXANDRE SCHMIDT· OAB RS 129746· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPG2CIV1 (19/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANDRE LUIS PIRESCPF

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE LUIS PIRES - NORMAL (15/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANDRE LUIS PIRES

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PIRES

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE FRANCA· OAB SP 334682· CPF 178.***.***-75

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

01/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS PIRES

Reu

ICOMON TECNOLOGIA LTDACPF

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DR. CARLOS FLORIANO FILHO· OAB SP 70858· CPF 922.***.***-68

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DR. LIS COSTA FLORIANO SASSI· OAB SP 410330· CPF 364.***.***-81

Autor:

DR. RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA· OAB SP 170201· CPF 392.***.***-91

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CARLOS FLORIANO FILHO· OAB SP 70858· CPF 922.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

DR. LIS COSTA FLORIANO SASSI· OAB SP 410330· CPF 364.***.***-81

Reu:

DR. RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA· OAB SP 170201· CPF 392.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PIRES (13/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 6.501,39

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

Advogados

Reu:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Reu:

KOURY & CORREA - ADVOGADAS ASSOCIADAS SOCIEDADE SIMPLES PURA

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2025 23:59. (26/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 89.637,98

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 13.841,20

Autor

PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHACPF

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

MOISEIS DA COSTA SOUZACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

MOISEIS DA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Autor:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

Autor:

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS· OAB DF 41793· CPF 014.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS· OAB DF 41793· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

Autor:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS· OAB DF 41793· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

Reu:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700319-03.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL REU: PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHA, ANDRE LUIS PIRES MARGALHO, MOISEIS DA COSTA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 _ Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado MOISÉS DA COSTA SOUZA, na forma requerida em ID... (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

PAULO HENRIQUE BARRETO MUNHOZ DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS· OAB DF 41793· CPF 014.***.***-40

Autor:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

Autor:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Reu:

ANNA CAROLINA MIRANDA DANTAS· OAB DF 41793· CPF 014.***.***-40

Reu:

GUILHERME MOACIR FAVETTI· OAB DF 48734· CPF 041.***.***-95

Reu:

RAFAEL THOMAZ FAVETTI· OAB DF 15435· CPF 877.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 06/04/2022 23:59. (09/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERAL

1 VARA DE EXECUCAO DE TITULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRASILIA

Reu

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Outros

PAULO JOSE MACHADO CORREA· OAB DF 14515

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE LUIS PIRES MARGALHO em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 795.926,46

Autor

ANDRE LUIS PIRES MARGALHOCPF

Reu

AMAZONIA TRANSPORTES LTDACNPJ

GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

Último movimento: Apensado ao processo 0867688-12.2024.8.14.0301 (23/08/2024)

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