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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2008

Distribuição

16/06/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE CARMEM SOARES PEREIRA BAETACPF

MARIA DA GLORIA PEREIRA BAETACPF

NADIR ALVES DA SILVACPF

MARILIA ALVES DA SILVACPF

OLIVIA ALVES DE ALMEIDACPF

+ 6 outros

Reu

RIOPREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA· OAB RJ 82175· CPF 495.***.***-49

Autor:

MARIA DA CONCEICAO BRUM MACHADO· OAB RJ 156962· CPF 105.***.***-76

Autor:

TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS· OAB RJ 131263· CPF 722.***.***-91

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

ROSEMARY NASCIMENTO ROSA· OAB RJ 109172· CPF 006.***.***-08

LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA· OAB RJ 128433· CPF 076.***.***-90

JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE· OAB RJ 111240· CPF 078.***.***-06

JULIANO FERREIRA DE MATTOS· OAB RJ 155151· CPF 096.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA PEREIRA BAETA

CARLOS ELIAS PEREIRA BAETA

TEREZINHA BAETA LIMA

MARIZETE BAETA AGUIAR

MARILZA BAETA VIANNA

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ANDRE LUIZ ALVES DE ALMEIDACPF

Reu

IAGO HENRIQUE DE SOUZA E SILVACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

YAN GABRIEL MONTEIRO DE HOLANDA RODRIGUES· CPF 879.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO em 25/05/2026. (22/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ ALVES DE ALMEIDA

Reu

IAGO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

Advogados

Autor:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Autor:

YAN GABRIEL MONTEIRO DE HOLANDA RODRIGUES· OAB RO 15978

Reu:

JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 7544· CPF 350.***.***-04

Reu:

YAN GABRIEL MONTEIRO DE HOLANDA RODRIGUES· OAB RO 15978

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7053787-27.2023.8.22.0001. REQUERENTE: JEFERSON DE SOUZA RODRIGUES, OAB nº RO7544, YAN GABRIEL MONTEIRO DE HOLANDA, OAB nº RO15978 Polo Passivo: IAGO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Determino a realização de diligência via Oficial de Justiça no endereço indicado em ID. 135530210. O Oficial deverá estar munido da intimação de ID. 121497218, tendo o réu o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento da obr... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/11/2012

Distribuição

20/11/2012

Valor

R$ 309.998,64

Autor

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

Reu

SEGURADORA HDI SEGUROS

LOC TUDO LOCACAO E ASSITENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO SANTOS

Advogados

Autor:

MARLYSE BRASIL GARGUR· CPF 167.***.***-00

Reu:

EDUARDO DE FARIA LOYO· CPF 032.***.***-03

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

MARCOS TSUNEO SHIMIZU· CPF 015.***.***-30

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Outros

MARLYSE BRASIL GARGUR COSTA· OAB BA 013986

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR· OAB PE 023289· CPF 037.***.***-83

AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES· OAB BA 081112· CPF 025.***.***-07

RAQUEL FREITAS NEVES· OAB BA 039913

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2722270/BA (2024/0307174-1) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ADVOGADOS: FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO - BA019512 FLÁVIA NEVES NOU DE BRITO - BA017065 RAQUEL FREITAS NEVES - BA039913 AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONÇALVES - BA081112 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - PE023289 THÁCIO FORTUNATO MOREIRA - BA031971 AGRAVADO: ANTONIO CESAR SANTOS SILVA... (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDACNPJ

Reu

HDI SEGUROS S.A.CNPJ

ANTONIO CESAR SANTOS SILVACPF

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

Reu

HDI SEGUROS SA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

THÁCIO FORTUNATO MOREIRA· OAB BA 031971· CPF 013.***.***-22

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Reu

LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TEC LTDA

LUCIANA SANTOS SOUZA

LINSMAR DA PAIXAO DOS SANTOS

AMANDA OLIVEIRA DE JESUS

PATRICIA ARAUJO DE OLIVEIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Autor:

RAQUEL FREITAS NEVES

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB SP 401511· CPF 932.***.***-97

Reu:

RAQUEL FREITAS NEVES

Reu:

FLÁVIA SMARCEVSCKI PEREIRA BURATTO· OAB BA 019512· CPF 824.***.***-87

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· CPF 888.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Amanda Oliveira de Jesus em 23/08/2022 23:59. (24/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.760,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 45.600,22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 45.600,22

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR· OAB BA 36968· CPF 040.***.***-21

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NORMANA HEBER BEZERRA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO CANDEALCNPJ

Advogados

Autor:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE· OAB BA 54877· CPF 615.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2024

Distribuição

18/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVESCPF

NORMANA HEBER BEZERRA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO CANDEAL

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDOCPF

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Autor:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE· OAB BA 54877· CPF 615.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Reu:

GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO· OAB BA 34899· CPF 030.***.***-97

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

LUZIA SAMANTHA SILVA VICENTE· OAB BA 54877· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8113250-17.2024.8.05.0001. AUTOR: NORMANA HEBER BEZERRA SILVA REU: CONDOMINIO EDIFICIO JARDIM DO CANDEAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o perito nomeado para que se manifeste sobre os quesitos complementares de ID 562294324, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 3 de... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AposentadoriaMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

IRENE SILVA SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Autor:

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES· OAB BA 13924· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrante: Irene Silva Santos Advogado: Andre Luiz Macedo De Almeida Alves (OAB:BA37925-A) Advogado: Osvaldo Emanuel Almeida Alves (OAB:BA13924-A) Impetrado: Presidente Do Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sissi Andrade Macedo Vega Terceiro Interessado: Ricardo Regis Dourado Impetrado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE... (28/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

PAULO ROBERTO ELOI DA SILVACPF

Reu

ERIK ELIZIARIOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (06/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 697.456,26

Autor

MARCUS AUGUSTO MACEDO DE ALMEIDA ALVESCPF

ROSILVA MACEDO DE ALMEIDA ALVESCPF

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVESCPF

PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVESCPF

Reu

OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES· OAB BA 37925· CPF 888.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. D. T. E. A. S.

A. M. M. N.

A. T. N.

G. L. S. C.

J. D. S. S.

+ 6 outros

Reu

I. S. S.

J. V. V. S.

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Autor:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Autor:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Autor:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Autor:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA· OAB BA 16019· CPF 930.***.***-20

Reu:

ALFREDO MANOEL MORAES NETO· OAB BA 46950· CPF 797.***.***-00

Reu:

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA· OAB BA 61974· CPF 019.***.***-71

Reu:

ADAIL TAVARES NETO· OAB BA 29387· CPF 024.***.***-11

Reu:

LUCIENE VALERIA DE SOUZA DANTAS· OAB BA 25069· CPF 509.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Destaque para Julgamento Presencial (09/04/2026)

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