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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3184 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

15/04/2010

Distribuição

15/04/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Advogados

Reu:

RAFAEL MOURTHE STARLING TERRA SANTOS

Outros

ROBSON CROSUE ROSA· OAB GO 28749· CPF 310.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Outros

RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS BALDINI· OAB GO 18777· CPF 872.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (29/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

ALEXANDRE SEGRETO DOS ANJOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FóRUM DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECISCNPJ

A APURAR

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo (06/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANDRE LUIZ DE SOUSA EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOSSORO SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/95). A ação executiva visa compelir o devedor ao adimplemento da obrigação consubstanciada em título executivo judicial ou extrajudicial. Sendo assim, extingo o presente feito, na forma do artigo 924, II, do novo CPC. P.R.I. Mossoró, 08 de maio de 2025. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Gisela... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAREN SELMA SALLES DOS SANTOS

FERNANDA PEREIRA DA SILVA

MARCOS ANTONIO MARIANO FILHOCPF

MELISSA MOREIRA DA SILVA MARIANOCPF

SERGIO APARECIDO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA· OAB SP 157430· CPF 157.***.***-15

Reu:

MARIA RITA DE CASSIA GOMES AMORIM· OAB SP 360362· CPF 494.***.***-04

Reu:

EUDES VIEIRA JUNIOR· OAB SP 83269· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Juntada de Ofício (07/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO MARIANO FILHO

MELISSA MOREIRA DA SILVA MARIANO

SERGIO APARECIDO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NOADIR MARQUES DA SILVA JUNIOR· CPF 066.***.***-43

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

EUDES VIEIRA JUNIOR· OAB SP 83269· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Expedição de Ofício. (06/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO DIAMANTINO NETO· OAB SP 232993· CPF 217.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 19.570,00

Autor

LINDINALVA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB AL 017891· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB AL 017055· CPF 026.***.***-37

Autor:

ALÉCYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB AL 017891

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 099054· CPF 876.***.***-72

Outros

GIULLIANO CECÍLIO CAITANO SIQUEIRA· OAB PE 023989

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/08/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

LINDINALVA ROSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233· CPF 024.***.***-84

Autor:

GIULLIANO CECILIO CAITANO SIQUEIRA· CPF 007.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB AL 017055· CPF 026.***.***-37

Reu:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB AL 017891· CPF 367.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (11/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 19.570,00

Autor

LINDINALVA ROSA DA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB AL 017891· CPF 367.***.***-29

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB AL 017055· CPF 026.***.***-37

Reu:

LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA· OAB PE 021233

Reu:

GIULLIANO CECILIO CAETANO SIQUEIRA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (26/03/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FERREIRA SOBRINHO

Reu

2. ROBERTO FERREIRA SOBRINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 6806· CPF 037.***.***-85

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Autor:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 006806· CPF 037.***.***-85

Autor:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 006730· CPF 946.***.***-00

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 006671

Reu:

LUIZ FERNANDO NUNES SILVA· OAB TO 006806· CPF 037.***.***-85

Reu:

FABÍULA DE CARLA PINTO MACHADO IANOWICH· OAB TO 006730· CPF 946.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004482-59.2021.8.27.2707/TO RELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIOR REQUERENTE: ROBERTO FERREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 05/03/2026 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO (06/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 49.928,48

Autor

CICERA ALVES RIBEIROCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES· OAB PE 44601

Autor:

ANDRE LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ALECYO SAULLO CORDEIRO GOMES em 02/05/2023 23:59. (07/05/2026)

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