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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 12.342,65

Autor

MRT COMERCIO LTDACNPJ

MATHEUS SILVA BRAGA PAZCPF

Reu

RICARDO JOSE DA COSTA DE MACEDOCPF

Outros

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Publicado Decisão em 31/10/2023. (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE PATOS

Reu

TAYRONE PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de TAYRONE PEREIRA em 15/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 3.335,21

Autor

CHIANCA SOFTWARES LTDA - MECNPJ

Reu

ELISA STORE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA· OAB PB 13139· CPF 043.***.***-66

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TUNISIA DE MEDEIROS MARQUESCPF

Reu

FRANCISCO SOARES DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Determinada a emenda à inicial (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Emenda à Inicial (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.691.000,00

Autor

ALEXANDRE SALES DE BRITO BRAZ DAMASCENOCPF

ALINE FAGUNDES DAMACENO DE MEDEIROSCPF

NIEDJA FAGUNDES DAMACENO SARMENTOCPF

MARIA DE FATIMA FAGUNDES DAMACENOCPF

DEBORA FAGUNDES DAMACENOCPF

Reu

OSCAR BRAZ DAMACENOCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA CABRAL· OAB PB 8141· CPF 219.***.***-68

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Deliberada da partilha (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2018

Distribuição

17/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBERVAL DANTAS DA ROCHACPF

Reu

DURVALINA DE ARAUJO TRAVASSOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Reu:

PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO· OAB PB 22148· CPF 013.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DURVALINA DE ARAUJO TRAVASSOSCPF

Reu

RUBERVAL DANTAS DA ROCHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (05/02/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Realizado Cálculo de Liquidação (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Reu

ACILEUDO DA SILVA CANDEIACPF

Advogados

Autor:

FILENO DE MEDEIROS MARTINS· OAB PB 13294· CPF 318.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/01/2025

Distribuição

12/01/2025

Valor

R$ 25.106,95

Autor

RUBERVAL DANTAS DA ROCHACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de RUBERVAL DANTAS DA ROCHA em 26/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA SOLANGE LEONCIOCPF

Reu

FABIOLO MARQUES CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior (10/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDERSON MAX BEZERRA DA SILVACPF

Reu

UNIMED PATOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA· OAB PB 22904· CPF 069.***.***-61

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE LIMA LACERDA· OAB PB 23661· CPF 095.***.***-32

Reu:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/07/2025)

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