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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 29.506,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 29.506,23

Autor

DIEGO SANTOS GEBRIMCPF

Reu

HASSAN ISMAIL DIABCPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANTOS GEBRIMCPF

Reu

HASSAN ISMAIL DIAB

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB DF 78954

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB DF 78954

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0730318-86.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: DIEGO SANTOS GEBRIM EXECUTADO: HASSAN ISMAIL DIAB CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao contador. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Brasília - DF, 27 de novembro de 2025 às 09:55:20 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS... (28/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO SANTOS GEBRIMCPF

Reu

HASSAN ISMAIL DIAB

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB DF 78954

Reu:

DIEGO SANTOS GEBRIM· OAB DF 56815· CPF 037.***.***-31

Reu:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB DF 78954

Último movimento: Definitivo (17/12/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 74.657,24

Último movimento: Autos Conclusos (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO BECK

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB DF 78954

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES PENNA TEIXEIRA· OAB GO 78954

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS 4ª Vara Cível e de Família e Sucessões DECISÃO Processo nº: 6103747-94.2024.8.09.0162 Parte requerente: Adriano Beck Parte requerida: Brave Investments Ltda Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, partes qualificadas. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que durante a tentativa de citação da parte requerida, restou certificado que: "Certifi... (29/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 19.032,24

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZACPF

JORGE AUGUSTO DE SOUZACPF

Reu

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA

Autor:

JOAO RICARDO PIMENTA

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO· OAB MG 169608

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (01/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZACPF

JORGE AUGUSTO DE SOUZACPF

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZACPF

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

GABRIEL HENRIQUE CORREA DE SOUZACPF

BERNADETE BASTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

JORGE AUGUSTO DE SOUZACPF

GARDENIA CORREA DO ALTISSIMO SOUZACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO· OAB MG 169608

Autor:

BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA

Autor:

JOAO RICARDO PIMENTA

Reu:

JOAO RICARDO PIMENTA

Reu:

BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA

Reu:

GUSTAVO MIRANDA DE MEIRELES MOUTINHO· OAB MG 169608

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (09/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

ALEXANDRE JOSE SALLES DE FREITAS· OAB MG 126818

Reu:

ROMULO GONCALVES SIQUEIRA· OAB MG 196405

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FARIA CUNHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

ROMULO GONCALVES SIQUEIRA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

ROMULO GONCALVES SIQUEIRA

Reu:

ALEXANDRE JOSE SALLES DE FREITAS· OAB MG 126818

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

MARIA APARECIDA FARIA CUNHACPF

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

ALEXANDRE JOSE SALLES DE FREITAS· OAB MG 126818

Reu:

ROMULO GONCALVES SIQUEIRA

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 25.645,75

Último movimento: Conclusos para decisão (12/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

IPSEMGCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DAMACENO

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912

Reu:

PRISCILA VIEIRA DE ALVARENGA PENNA· OAB MG 77962

Último movimento: Transitado em Julgado (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DAMASCENO· OAB MG 140224

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Reu:

SILVIA SOUZA DAMASCENO· OAB MG 140224

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

IPSEMG

Advogados

Autor:

SILVIA SOUZA DAMASCENO· OAB MG 140224

Autor:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Reu:

SILVIA SOUZA DAMASCENO· OAB MG 140224

Reu:

MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76912· CPF 033.***.***-62

Reu:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5075125-81.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE LUIZ TEIXEIRA CPF: 745.357.306-87 ESTADO DE M... (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

PAULO NORBERTO VIEIRACPF

MOISES LOPES TEIXEIRA

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

ALOISIO BOSCO LOPESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920

Reu:

LEONARDO COSTA BANDEIRA· OAB MG 70056

Reu:

GUSTAVO CARNEIRO MENDES· OAB MG 17590

Reu:

MARCOS ANTONIO DO COUTO· OAB MG 99792

Reu:

SANZIO BAIONETA NOGUEIRA· OAB MG 83092

+ outros advogados do reu

Outros

MOACYR COSTA RABELLO· OAB MG 815

Último movimento: Remetidos os autos à Comarca de Origem (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

NEUSA GUILHERMINA LARA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL EMB INFRING E DE NULIDADE DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Embargante(s) - MOISES LOPES TEIXEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Brum Revisor - Des(a). Doorgal Borges de Andrada A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não est... (27/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Roubo MajoradoEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MOISES LOPES TEIXEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Autor:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Autor:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Autor:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO RODRIGUES LELLES· OAB MG 419

Reu:

RICARDO GESUALDO DE SOUZA· OAB MG 100920· CPF 043.***.***-83

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 120643· CPF 074.***.***-28

Reu:

CARLA CAROLINA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 131981

Reu:

CARLOS EDUARDO ROCHA MUSSOLINI· OAB MG 21426· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

15/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALINE REZENDE TEIXEIRA ARAUJOCPF

ROZALIA MEDEIROS TEIXEIRACPF

LUCIANO AURELIO TEIXEIRACPF

MARCELO JOSE TEIXEIRACPF

CRISTYANE BAENA TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Reu

JOSE ANTONIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORSINO GONCALVES NONATO· OAB MT 6866· CPF 791.***.***-34

Autor:

ELIS MARINA DIAS PINTO· OAB MT 20944· CPF 009.***.***-32

Autor:

OSEIAS LUIZ FERREIRA· OAB MT 12860· CPF 298.***.***-82

Autor:

DOLORES CRUZ ROSELLI· OAB MT 9528· CPF 960.***.***-10

Autor:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE REZENDE TEIXEIRA ARAUJOCPF

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

CRISTYANE BAENA TEIXEIRACPF

KELLY CRISTINA DE VASCONCELLOS MOURA TEIXEIRACPF

LUCIANO AURELIO TEIXEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CORSINO GONCALVES NONATO· OAB MT 6866· CPF 791.***.***-34

Autor:

PAULO PEREIRA LISBOA· OAB MT 2013600· CPF 348.***.***-53

Autor:

ELIS MARINA DIAS PINTO· OAB MT 20944· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (09/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

R$ 24.140,55

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Reu:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO· OAB PA 35812· CPF 899.***.***-49

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 24.140,55

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRACPF

Reu

UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (13/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Serviços ProfissionaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

12/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Reu

UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Autor:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Autor:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO· OAB PA 35812· CPF 899.***.***-49

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA Advogado(s) do reclamante: ALINE NEVES HOYOS REQUERIDO: UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA Advogado(s) do reclamado: ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO, CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO, FABRIZIO SANTOS BORDALLO, LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO, BERNARDO DE SOUZA MENDES, CRISTIANE DE MEDEIROS FARIAS DECISÃO Vieram-me os autos conclusos. Diante da manifestação da requerida, constante no ID 130409268, na qual alega... (12/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ TEIXEIRA

Reu

UNEMPE - UNIAO EMPRESARIAL EDUCACIONAL LTDA

Advogados

Autor:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Autor:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Autor:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

Autor:

FABRIZIO SANTOS BORDALLO· OAB PA 8697· CPF 477.***.***-34

Reu:

ALINE NEVES HOYOS· OAB PA 15712· CPF 877.***.***-49

Reu:

LARISSA DO SOCORRO ROCHA CARDOSO· OAB PA 35812· CPF 899.***.***-49

Reu:

BERNARDO DE SOUZA MENDES· OAB PA 14815· CPF 882.***.***-49

Reu:

ANNA CLAUDIA COUTO CARNEIRO· OAB PA 18739· CPF 391.***.***-49

Reu:

CELYCE DE CARVALHO CARNEIRO· OAB PA 18888· CPF 863.***.***-04

+ outros advogados do reu

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2009

Distribuição

21/08/2009

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON AMORIM

Reu

ESPOLIO DE TORMAR PEREIRA

DALVA PRADO PEREIRACPF

JOSE NILSON LIBERATO LEITE

PAULO SILVESTRE GONCALVES

JOSE FERREIRA LEITE

+ 71 outros

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE TORMAR PEREIRA

DALVA PRADO PEREIRA

Reu

SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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