ANDRE MICALLI DE CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 4.024,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 4.024,20

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (24/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

R$ 4.024,20

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 4.024,20

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Reu:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Advogados

Autor:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Reu:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - R.H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, sigam os autos para a tarefa concluso para despacho. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Carlos Rogério Facundo Juiz de Direito (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Outros

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

ITALO DE SOUSA BARBOSA· OAB CE 41794

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicação (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

26/11/2019

Valor

R$ 2.504,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 2.504,40

Autor

LEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: INCONSISTENTE (17/11/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 760,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 760,90

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 800,00

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 800,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Reu

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 400,00

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/05/2021

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 2.798,40

Autor

MICAELI MARIA CAMPOS MACIELCPF

Reu

BANCO BEC S.A.CPF

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

MICAELI MARIA CAMPOS MACIEL· OAB CE 39100· CPF 057.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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