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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

8 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE NATAL (8 DH - NATAL)

Reu

JOSIVAN PEREIRA DA SILVACPF

LUCIANO CABRAL DE SOUZACPF

JOAO PAULO ROCHACPF

ALCIVAN BERNARDO DA SILVACPF

PALOMA NATALUSKA COSTA DE MEDEIROSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR COUTINHO PEREIRA· OAB RN 12061· CPF 090.***.***-37

Reu:

KATIA MARIA LOBO NUNES· OAB RN 1721· CPF 466.***.***-34

Reu:

IGOR DE CASTRO BESERRA· OAB RN 12881· CPF 079.***.***-80

Reu:

JAILTON ALVES PARAGUAI· OAB RN 15044· CPF 284.***.***-04

Reu:

NIVAN JUNIO BOTELHO PEREIRA· OAB RN 16126· CPF 051.***.***-70

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS BEZERRA GURGEL· OAB RN 18058

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALESKA BRAGA MACEDO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

ROSIMERE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WALLESCA

VALESKA BRAGA MACEDO DE LIMA MOREIRACPF

Reu

ROSIMERE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETOCPF

Reu

MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSIMERE MARIA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DR. RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO - OAB/MA 15.483-A EXECUTADA: VALESKA BRAGA MACEDO DE LIMA MOREIRA ADVOGADOS: DR. MARCUS TÚLIO MACEDO DE LIMA CAMPOS - OAB/PB 12.246, DR. ANDRÉ XAVIER DO NASCIMENTO -OAB/PB 28.022 e DR. RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS - OAB/PB 2.734 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 2... (10/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

14/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETOCPF

Reu

MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

RAIMUNDO BAPTISTA ANGELIM NETO· OAB MA 15483· CPF 954.***.***-06

Reu:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 2.476,95

Autor

ELIAS DA COSTA SOBRALCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

JOSE CLAUDIO FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27733· CPF 104.***.***-30

Reu:

KALIANDRA ALVES FRANCHI· OAB BA 14527· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 2.476,95

Autor

ELIAS DA COSTA SOBRALCPF

Reu

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 2.937,82

Autor

ROSICLEIDE DE SOUZA FERREIRACPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PB 19473· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838064-68.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judic... (13/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 6.891,86

Autor

SEVERINO CLEMENTINO DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

JOSE CLAUDIO FERREIRA JUNIOR· OAB PB 27733· CPF 104.***.***-30

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

VALERIA CRISTINA DE SOUSA BRITOCPF

Reu

MANOEL BRITO SANTOSCPF

Outros

JOSE DECIO DE CARVALHO LEITE· OAB PB 15619

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.361,68

Autor

LAERTE JOSE DA SILVACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE JOSE DA SILVA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Reu:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Reu:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contraminuta) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.468,83

Autor

WILDERLANIO DE MOURA GOMESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Autor:

MARCO AURÉLIO MARQUES MEDEIROS· OAB PB 17107· CPF 034.***.***-05

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Reu:

FABIO DE MELO MARTINI· OAB SP 434149· CPF 088.***.***-92

Reu:

ELISIA HELENA DE MELO MARTINI· OAB PB 1853· CPF 379.***.***-72

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 3.468,83

Autor

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃOCPF

ELISIA HELENA DE MELO MARTINICPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Reu

MARCO AURELIO MARQUES MEDEIROSCPF

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOSCPF

WILDERLANIO DE MOURA GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 6.159,15

Último movimento: Decorrido prazo de KLEYLTON NOBREGA DE ARAGAO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 6.159,15

Autor

KLEYLTON NOBREGA DE ARAGAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYLTON NOBREGA DE ARAGAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEYLTON NOBREGA DE ARAGAOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807308-65.2023.8.15.2003. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5(cinco) dias. Nada requerido, ARQUIVE-SE com as cautelas de estilo. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.586,20

Autor

NESTOR ROBERTO DE CARVALHOCPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACEDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 27344· CPF 073.***.***-41

Autor:

MARCUS TÚLIO MACÊDO DE LIMA CAMPOS· OAB PB 12246· CPF 038.***.***-80

Autor:

ANDRE XAVIER DO NASCIMENTO· OAB PB 28022· CPF 011.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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