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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE UBACNPJ

Reu

SINESIO P LINHARES

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Reu:

RODRIGO ANTONIO RIBEIRO· OAB MG 96424· CPF 045.***.***-26

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2006

Distribuição

09/03/2006

Valor

R$ 200.000,00

Autor

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA ANDRADE ESTRELA· CPF 797.***.***-34

Outros

VICTOR SANTOS RUFINO· OAB PI 004943

THUANY ICO CAMPBELL BRISOLLA· OAB DF 062478· CPF 035.***.***-99

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES· OAB RJ 220542· CPF 004.***.***-50

LAIS KHALED PORTO· OAB DF 051629· CPF 003.***.***-60

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES· OAB DF 043581

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (16/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAO

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (11/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauPetição

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

ARIOVALDO D ANGELOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA· CPF 196.***.***-50

Reu:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 030451· CPF 813.***.***-91

Reu:

FRANCISCO SCHERTEL FERREIRA MENDES· CPF 008.***.***-92

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOSE EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN· OAB DF 002977· CPF 182.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004181632006401330020250616173914 (16/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIORCPF

CELSO ALVES FEITOSACPF

MAURICIO COSTA MACHADOCPF

FAZENDA NACIONALCPF

ANDRE LINHARES PEREIRACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIORCPF

ANDRE LINHARES PEREIRACPF

CELSO ALVES FEITOSACPF

MAURICIO COSTA MACHADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S.A. - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS KHALED PORTO· CPF 003.***.***-60

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

ANDRE LINHARES PEREIRA

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 030451· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Juntada de Informação (15/08/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Contratos BancáriosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BRADESCO S/A (EMBARGANTE)

3. BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO (INTERESSADO)

4. BANCO ALVORADA S.A. (INTERESSADO)

Reu

2. LUIZ GONZAGA MARTINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Autor:

ANDRÉ LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Autor:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Autor:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Autor:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA· OAB SP 357630· CPF 398.***.***-69

Reu:

ANDRÉ LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

MATHEUS SOUBHIA SANCHES· OAB SP 344816· CPF 405.***.***-99

Reu:

PEDRO REZENDE MARINHO NUNES· OAB SP 342373· CPF 893.***.***-15

Reu:

WILLER TOMAZ DE SOUZA· OAB DF 32023· CPF 846.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt nos EREsp 1985109/MA (2022/0038343-6) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: MATHEUS SOUBHIA SANCHES - SP344816 PEDRO REZENDE MARINHO NUNES - SP342373 JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA - SP357630 EMBARGADO: LUIZ GONZAGA MARTINS ADVOGADO: WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF032023 INTERESSADO: BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO ADVOGADO: ANDRÉ LINHARES PEREIRA - SP163200 INTERESSADO: BANCO ALVORADA S.A. ADVOGA... (26/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS AMARAL

Reu

BANCO ECONOMICO S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES BALDOINO· OAB SP 328564· CPF 326.***.***-09

Autor:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Autor:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Autor:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Autor:

ALICE CORNELIO VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 222646· CPF 166.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO ALVES BALDOINO· OAB SP 328564· CPF 326.***.***-09

Reu:

DOMICIANO NORONHA DE SÁ· OAB RJ 123116· CPF 085.***.***-86

Reu:

LEONARDO PINHEIRO LIMA· OAB RJ 187369· CPF 128.***.***-54

Reu:

RAFAEL DE FRIAS RODRIGUEZ· OAB RJ 186727· CPF 104.***.***-80

Reu:

ALICE CORNELIO VIEIRA DE CASTRO· OAB RJ 222646· CPF 166.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003150-21.2017.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Raimunda dos Santos Amaral - BANCO ECONÔMICO S/A - Retirar/imprimir o Dr. Fernando Alves Baldoino a certidão de honorários. - ADV: FERNANDO ALVES BALDOINO (OAB 328564/SP), DOMICIANO NORONHA DE SÁ (OAB 123116/RJ) (24/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAO

LEANDRO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

GLAUCIA DE SOUZA JARDIM PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

LEANDRO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL EM LIQUIDACAO

GLAUCIA DE SOUZA JARDIM PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 33942/2026 (18/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)Embargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIA DE SOUZA JARDIM PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

LEANDRO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 97529· CPF 033.***.***-93

Autor:

SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48352· CPF 426.***.***-15

Autor:

MAURÍCIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCOS NAZARIO· OAB BA 27913· CPF 527.***.***-53

Autor:

CAROLINA CURY MAIA COSTA· OAB RJ 126909

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO· OAB MG 97529· CPF 033.***.***-93

Reu:

SERGIO GERALDO DE OLIVEIRA· OAB MG 48352· CPF 426.***.***-15

Reu:

MAURÍCIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Reu:

MARCOS NAZARIO· OAB BA 27913· CPF 527.***.***-53

Reu:

CAROLINA CURY MAIA COSTA· OAB RJ 126909

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2026 AUTOR: LEANDRO SOUZA PINHEIRO DE AZEVEDO e outros; RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO VISTOS ETC., CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DOS RECURSOS COM A MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE F. 666/670, DETERMINO: 1)EXPEÇAE MANDADO DE REGISTRO DA R. SENTENÇA; 2)AO CONTADOR PARA CÁLCULO DAS CUSTAS, INTIMADO O REQUERIDO PARA PAGAMENTO, VIA PROCURADOR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PE... (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 21.562,98

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

MIRALVA REZENDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA MACHADO· OAB BA 30451· CPF 813.***.***-91

Autor:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Autor:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Besa S/a Advogado: Mauricio Costa Machado (OAB:BA30451) Advogado: Marco Antonio Soares Garrido Junior (OAB:BA31867) Executado: Miralva Rezende Dos Santos Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0504744-70.2017.8.05.0001 Cumprimento... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 33.232,20

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PERTILECPF

JUCILENE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

CHURRASCARIA GRAMADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Autor:

LUA PEREIRA DA COSTA BATISTA· OAB BA 44623· CPF 022.***.***-26

Autor:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Juntada de certidão (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 4.086,61

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

EDVALDO BRITO FILHO· OAB BA 8726· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0054169-85.2001.8.05.0001. Executado: Banco Besa S/a Advogado: Andre Linhares Pereira (OAB:SP163200) Advogado: Adriana Da Silva Andrade (OAB:BA18683) Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvad... (26/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

13/01/2009

Valor

R$ 1.005,00

Autor

EVERALDO OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO ECONOMICO SA

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK· OAB BA 27287· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003853-87.2009.8.05.0001. Interessado: Everaldo Oliveira De Azevedo Advogado: Glauco Humberto Bork (OAB:BA27287) Interessado: Bradesco Sa Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Interessado: Banco Economico Sa Advogado: Andre Linhares Pereira (OAB:SP163200) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALV... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.005,00

Autor

EVERALDO OLIVEIRA DE AZEVEDOCPF

Reu

BRADESCO SA

BANCO ECONOMICO SA

BANCO ECONOMICO S. A. EM LIQUIDACAOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO HUMBERTO BORK

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/12/2008

Distribuição

19/12/2008

Valor

R$ 40,00

Autor

EDNA DA CUNHA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES FONSECA· OAB BA 17519· CPF 938.***.***-53

Autor:

TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO· OAB BA 39067· CPF 025.***.***-27

Autor:

ANA RAQUEL DA CRUZ· OAB BA 18626· CPF 792.***.***-49

Reu:

JULIANA BOMFIM DE JESUS· OAB BA 26996· CPF 818.***.***-72

Reu:

ANDRE LINHARES PEREIRA· OAB SP 163200· CPF 196.***.***-50

Reu:

ADRIANA DA SILVA ANDRADE· OAB BA 18683· CPF 797.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA DA CUNHA LIMA em 10/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 40,00

Autor

EDNA DA CUNHA LIMACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MAGALHAES FONSECA· OAB BA 17519

Autor:

TAINA GRISI PESSOA PEREIRA DE BULHOES CARVALHO· OAB BA 39067· CPF 025.***.***-27

Reu:

JULIANA BOMFIM DE JESUS· OAB BA 26996· CPF 818.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO SOARES GARRIDO JUNIOR· OAB BA 31867· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (14/03/2022)

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