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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 12.821,50

Autor

HELGA POGANSKICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SC 047610

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Juntada de Petição (31/08/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.821,50

Autor

HELGA POGANSKICPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 04/08/2022 14:00:00 (15/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 94.605,84

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Outros

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 089125· CPF 015.***.***-57

CHAIENNE POGANSKI FURINI· OAB RS 064062

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHAIENNE POGANSKI FURINI· CPF 003.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056569412011404710020251008171609 (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (25/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Autor:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 915

Autor:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 23021· CPF 465.***.***-49

Reu:

LUANA MARQUES DE ALBUQUERQUE· OAB DF 46620· CPF 035.***.***-04

Reu:

THOMAZ ALVES CORADINI· OAB RS 89125· CPF 015.***.***-57

Reu:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· OAB DF 18136

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056569-41.2011.4.04.7100/RS RELATOR: GRAZIELA CRISTINE BÜNDCHEN EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO FIORESE REIS ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 19/05/2026 - OFÍCIO (25/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 119.732,63

Autor

MANOEL ANTONIO DE MACEDO LINHARESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL PAESE· OAB RS 015663· CPF 370.***.***-04

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017 (04/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

26/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE MACEDO LINHARESCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA BUENO MAGNANI MARIN DOS SANTOS· CPF 268.***.***-33

Autor:

ANGELINA INES CASTRO MATTIA· OAB RS 073109· CPF 004.***.***-23

Autor:

MAURO DE AZEVEDO MENEZES· CPF 546.***.***-68

Autor:

CHAIENNE POGANSKI FURINI· CPF 003.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MANOEL ANTONIO DE MACEDO LINHARESCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (07/03/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

21/03/2012

Valor

R$ 94.605,84

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTARIOS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE NEGOCIACAO

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 115 (19/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/01/2014

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CHAIENNE POGANSKI FURINI· CPF 003.***.***-04

Autor:

THOMAZ ALVES CORADINI· CPF 015.***.***-57

Autor:

GLENIO LUIS OHLWEILER FERREIRA· OAB RS 023021· CPF 465.***.***-49

Autor:

MARCELO LIPERT· OAB RS 041818· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5056569412011404710020251008171609 (08/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO FIORESE REISCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA01 (25/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

21/03/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/certificada (05/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

23/01/2013

Distribuição

18/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2025)

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