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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (27/04/2026)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil em Outras Relações de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IGOR OTONI AMORIM· OAB CE 35340· CPF 018.***.***-44

Autor:

FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES· OAB CE 9254· CPF 715.***.***-34

Autor:

DR. ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES· OAB CE 16542· CPF 325.***.***-72

Autor:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

Reu:

RAFAEL LIMA DE ANDRADE· OAB CE 23372· CPF 961.***.***-44

Reu:

JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO· OAB CE 26684· CPF 034.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR· OAB CE 46111· CPF 553.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (31/03/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões Agravo - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (04/04/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (16/04/2026)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OTONI AMORIM· OAB CE 43584· CPF 018.***.***-26

Autor:

DR. ANTONIO IRAN DE AMORIM RODRIGUES· OAB CE 16542· CPF 325.***.***-72

Autor:

FRANCISCA MARTA OTONI MARINHEIRO RODRIGUES· OAB CE 9254· CPF 715.***.***-34

Autor:

IGOR OTONI AMORIM· OAB CE 35340· CPF 018.***.***-44

Autor:

JOSE TAVARES MOREIRA· CPF 195.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

Reu:

JOSE CLAUDIO CAVALCANTE ARAUJO FILHO· OAB CE 26684· CPF 034.***.***-50

Reu:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Reu:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/09/2024)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Depósito/DiferençasFGTSContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

10/03/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE· OAB CE 22578· CPF 017.***.***-64

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS· OAB CE 9708· CPF 464.***.***-87

CARLOS ANTONIO CHAGAS· OAB CE 6560· CPF 321.***.***-82

DR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUSA RAMOS JÚNIOR· OAB CE 46111

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/06/2025 (26/06/2025)

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração ContratualPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ANTONIO CHAGAS

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA

Reu:

ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE

Reu:

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Auxílio/Cesta AlimentaçãoComplementação de Aposentadoria/PensãoAposentadoria e Pensão+3

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· OAB MA 9459· CPF 627.***.***-91

Autor:

DR. FRANCISCO ALDEY SILVA· OAB CE 17839· CPF 228.***.***-04

Autor:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

Autor:

DR. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JÚNIOR· OAB CE 25720· CPF 008.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE· OAB CE 22578· CPF 017.***.***-64

Reu:

CARLOS ANTONIO CHAGAS· OAB CE 6560· CPF 321.***.***-82

Reu:

PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA· OAB CE 7737· CPF 116.***.***-68

Reu:

ROBERTA UCHOA DE SOUZA· OAB CE 9349· CPF 378.***.***-49

Reu:

ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS· OAB CE 9708· CPF 464.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/05/2025)

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Autor:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB CE 21753· CPF 876.***.***-04

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· OAB MA 9459· CPF 627.***.***-91

Reu:

JOSE MAURO AUGUSTO CHAVES· CPF 315.***.***-68

Outros

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Primeira Sessão Extraordinária da Oitava Turma, a realizar-se no dia 7/5/2025, às 9h00, na modalidade híbrida. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresencial: é permitida a participa... (10/04/2025)

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aposentadoria e PensãoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

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TRT7- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/11/2017

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES REZENDE· OAB CE 15581· CPF 715.***.***-87

Autor:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

TULIO VILA NOVA TORRES MARTINS· OAB CE 18354· CPF 662.***.***-68

Autor:

TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE OLIVEIRA· OAB CE 21753· CPF 876.***.***-04

Reu:

ANDRESSA LICAR FERNANDES· OAB MA 9459· CPF 627.***.***-91

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

Reu:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/06/2019)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aposentadoria e PensãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIANE DE CARVALHO ALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Autor:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Reu:

MARCELO MAGALHAES FERNANDES· OAB CE 10108· CPF 261.***.***-97

Reu:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/03/2026)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Alteração ContratualAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/07/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINE SALES BESSA AGUIARCPF

MARIA GLAURA SALES ANDRADECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Autor:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· OAB CE 13884· CPF 754.***.***-49

Autor:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Autor:

DRA. CATARINA NEY DE ALMEIDA· OAB CE 19527· CPF 801.***.***-15

Autor:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GELTER THADEU MAIA RODRIGUES· OAB CE 15456· CPF 614.***.***-72

Reu:

NATALY KARINE ALBUQUERQUE DE CASTRO· OAB CE 13884· CPF 754.***.***-49

Reu:

RICARDO FASSINA· OAB SP 209984· CPF 259.***.***-85

Reu:

DRA. CATARINA NEY DE ALMEIDA· OAB CE 19527· CPF 801.***.***-15

Reu:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (27/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Salário/Diferença SalarialRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO JOSE EDUARDO DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DR. CHARLES MAIA MENDONÇA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Autor:

RAFAEL LIMA DE ANDRADE· OAB CE 23372· CPF 961.***.***-44

Autor:

FRANCISCO MALHEIRO TAVARES· OAB CE 32828· CPF 212.***.***-53

Autor:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

Autor:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. CHARLES MAIA MENDONÇA· OAB CE 8510· CPF 318.***.***-00

Reu:

RAFAEL LIMA DE ANDRADE· OAB CE 23372· CPF 961.***.***-44

Reu:

FRANCISCO MALHEIRO TAVARES· OAB CE 32828· CPF 212.***.***-53

Reu:

MARIO BARBOSA MACIEL· OAB CE 25677· CPF 420.***.***-49

Reu:

ANDRE FELIPE SILVA TORRES· OAB CE 33241· CPF 010.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ANDRE LUIZ TORRES SILVACPF

Reu

51.648.909 JOAO PEDRO PALMA DA COSTACNPJ

Outros

RICARDO BARRETO DE ABREU· OAB RJ 166677· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Audiência Conciliação cancelada para 08/04/2026 14:50 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu. (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 87.893,76

Autor

ANDRE LUIZ TORRES SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS PACHECO FERREIRA· OAB RJ 243064· CPF 051.***.***-07

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANDRE LUIZ TORRES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS PACHECO FERREIRA (OAB RJ243064) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2024. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para jul... (24/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ANDRE LUIZ TORRES SILVACPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL FEDERAL (23/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 87.893,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TORRES SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5044754982022402510120260224160428 (24/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 87.893,76

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ TORRES SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

MARCOS VINICIUS PACHECO FERREIRA· OAB RJ 243064· CPF 051.***.***-07

Reu:

RICARDO BARRETO DE ABREU· OAB RJ 166677· CPF 021.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044754982022402510120240917170715 (17/09/2024)

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