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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2016

Distribuição

25/08/2016

Valor

R$ 213.482,32

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Outros

MARCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1938973/RS (2021/0151842-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ADVOGADOS: ANDRÉ SPERB - RS054311 MARCIA PINTO MARQUES E OUTRO(S) - RS033278 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA contra decisão de fls. 713-715, proferida pela eminente Ministra Assusete Magalhães, então rela... (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

20/04/2026

Valor

R$ 213.482,32

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Devolvidos os autos - SRECTS -> GAB11 (20/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SCHMIDT INDUSTRIA DE ESTRUTURAS METALICAS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (04/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 533.934,97

Autor

POZZI & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINE JUCHEM SALERNO· OAB RS 114271· CPF 014.***.***-51

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE RAMOS GRAZZIOTIN· OAB RS 034352· CPF 600.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Reu:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Reu:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Reu:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (10/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POZZI & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TORRES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 533.934,97

Autor

MUNICIPIO DE TORRES/RSCNPJ

POZZI & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MANUELA BUSATO BARBACHAN· OAB RS 095189· CPF 030.***.***-52

Autor:

PAMELA DA ROSA DE SOUZA· OAB RS 100106· CPF 018.***.***-08

Autor:

HELLEN CLEZAR DE SOUZA· OAB RS 056096· CPF 938.***.***-20

Autor:

PATRICIA CARDOSO DA SILVA· OAB RS 092153· CPF 003.***.***-85

Autor:

GREICY BOL DOS SANTOS· OAB RS 112647· CPF 019.***.***-19

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TES2CIV1 (09/06/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 172.455,14

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 172.455,14

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO / RSCNPJ

Reu

TFL DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MENEZES TRONQUINI· OAB RS 063778· CPF 992.***.***-34

Autor:

RODRIGO TOALDO CAPPELLARI· OAB RS 076509· CPF 005.***.***-06

Reu:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (03/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 508.078,06

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MODESTO GIOVANNI SALVETTICPF

PLASTISUL ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

MARCELO FAMPA OSTWALD· CPF 110.***.***-80

Autor:

HALEN NARA PANISSON TASCHETTO· CPF 688.***.***-34

Autor:

THIAGO LIRA DA COSTA· CPF 090.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO JOSE ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Reu:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

NESTOR LUIZ RIEDI· OAB RS 027676· CPF 169.***.***-00

Reu:

JOSE ALVARO NONNENMACHER· OAB RS 009699· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65 (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2019

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 9.295,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 9.295,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VANIA GONCALVES DE SOUZA BORBACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VEEXEFISI (20/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.177.177,30

Autor

MACKILEM SOUZA SOARESCPF

Reu

SERGIO JOSE ARNOLDOCPF

JOSE ALVARO NONNENMACHERCPF

NESTOR LUIZ RIEDICPF

RODRIGO DE ASSISCPF

KELMACK INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

Outros

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 109, 113, 111 e 112 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 1.177.177,30

Autor

MACKILEM SOUZA SOARESCPF

Reu

KELMACK INDUSTRIA QUIMICA LTDACNPJ

SERGIO JOSE ARNOLDOCPF

JOSE ALVARO NONNENMACHERCPF

NESTOR LUIZ RIEDICPF

RODRIGO DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA· OAB RS 025377· CPF 345.***.***-53

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 059094· CPF 956.***.***-15

Reu:

JONES RAFAEL BIGLIA· OAB RS 043480· CPF 774.***.***-04

Reu:

DIEGO FREDERICO BIGLIA· OAB RS 054239· CPF 922.***.***-82

Reu:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

PATRICIA CATARINA MENTZ· OAB RS 105095· CPF 007.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DissoluçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MACKILEM SOUZA SOARES (AGRAVANTE)

Reu

2. KELMACK INDUSTRIA QUIMICA LTDA (AGRAVADO)

3. SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO (AGRAVADO)

4. JOSE ALVARO NONNENMACHER (AGRAVADO)

5. NESTOR LUIZ RIEDI (AGRAVADO)

6. RODRIGO DE ASSIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO· OAB RS 24753· CPF 266.***.***-34

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Autor:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 59094· CPF 956.***.***-15

Autor:

PATRICIA CATARINA MENTZ· OAB RS 105095· CPF 007.***.***-32

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO JOSE ARNOLDO· OAB RS 24753· CPF 266.***.***-34

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 33278· CPF 605.***.***-53

Reu:

JONES VALMOR RUARO JUNIOR· OAB RS 59094· CPF 956.***.***-15

Reu:

PATRICIA CATARINA MENTZ· OAB RS 105095· CPF 007.***.***-32

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 37103· CPF 569.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3064341/RS (2025/0376428-0) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: MACKILEM SOUZA SOARES ADVOGADOS: LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA - RS025377 JONES VALMOR RUARO JÚNIOR - RS059094 AGRAVADO: KELMACK INDUSTRIA QUIMICA LTDA ADVOGADOS: JONES RAFAEL BIGLIA - RS043480 DIEGO FREDERICO BIGLIA - RS054239 AGRAVADO: SÉRGIO JOSÉ ARNOLDO AGRAVADO: JOSE ALVARO NONNENMACHER AGRAVADO: NESTOR LUIZ RIEDI AGRAVADO: RODRIGO DE ASSIS ADVOGADOS: JOSÉ ÁLVARO... (27/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 1.063.067,98

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - CLB1CIV -> CCALC (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.063.067,98

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

CONSTRUTORA DALMAS LTDACNPJ

EXPOPEDRAS EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· CPF 911.***.***-53

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN· OAB RS 017617· CPF 329.***.***-63

Reu:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 1.063.067,98

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

EXPOPEDRAS EXTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA - EPPCNPJ

CONSTRUTORA DALMAS LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN· OAB RS 017617· CPF 329.***.***-63

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Autor:

RODRIGO DE ASSIS· OAB RS 037103· CPF 569.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CLB1CIV1 (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 130.115,69

Autor

CONECTIVE DISTRIBUIDORA ALIMENTICIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 5.782.168,37

Autor

FORTILUB COMERCIO DE PECAS LTDACNPJ

CARGOLUB TRANSPORTE LTDACNPJ

ESPANHA COMERCIO DE FILTROS LTDACNPJ

AUTOLUB ATACADISTA DE LUBRIFICANTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE ARNOLDO· OAB RS 024753· CPF 266.***.***-34

Autor:

PATRICIA CATARINA MENTZ· OAB RS 105095· CPF 007.***.***-32

Autor:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Autor:

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

Autor:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 1105 (21/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARNUBI ZAQUE DE OLIVEIRA FURTADOCPF

WILSON VENTURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

PATRICIA CATARINA MENTZ· OAB RS 105095· CPF 007.***.***-32

Reu:

ALINE LENZ· OAB RS 069937· CPF 961.***.***-68

Reu:

MÁRCIA PINTO MARQUES· OAB RS 033278· CPF 605.***.***-53

Reu:

ROSICLER ELISABERTH BONDAN BAUMGARTEN· OAB RS 017617· CPF 329.***.***-63

Reu:

ANDRÉ SPERB· OAB RS 054311· CPF 944.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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