Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 140.396,82

Autor

DUMOND ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541

Reu:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165

Outros

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (23/05/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0051543-25.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA PAMPLONA DE AGUIAR, TATIANE DIAS CASTRO REQUERIDO: DUMOND ENGENHARIA LTDA DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09... (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 10.800,00

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

TATIANE DIAS CASTROCPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

DUMOND ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Autor:

OZEAS DA SILVA NUNES· OAB AP 3165· CPF 581.***.***-53

Autor:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Reu:

KELLY ANNE ARAUJO SILVA· OAB AP 1541· CPF 787.***.***-15

Reu:

EDIELSON DOS SANTOS SOARES· OAB AP 496· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 10.197,06

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Confirmada (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

TELMA LUCIA DA SILVA GOMES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6045089-09.2025.8.03.0001. AUTOR: ANDREA PAMPLONA DE AGUIAR REU: TELMA LUCIA DA SILVA GOMES SENTENÇA 1. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. 2. A relação jurídica estabelecida entre as partes é regida pelas normas do Código Civil relativas aos contratos em geral e à locação, especialmente pelos arts. 421 e 422, que consagram a função social do contrato e a boa-fé objetiva, bem como pelos arts. 373, I, do C... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

TELMA LUCIA DA SILVA GOMES

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Outros Atos Contra o Meio AmbienteInquérito Policial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Reu

CHARLES GOMES DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0020628-12.2024.8.03.0001. AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE INVESTIGADO: CHARLES GOMES DE JESUS DECISÃO 1 - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Garantias de Macapá Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/my/central.garantias NUMERO DO Intime-se à autoridade policial informando acerca do deferimento do pedido de dilação de prazo por 30 dias - ID 26233820. 1.1 - Ultrapassado o praz... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AcidentesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA PAMPLONA DE AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6005922-48.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANDREA PAMPLONA DE AGUIAR REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Verifica-se que tramita perante o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública o processo nº 6005911-19.2026.8.03.0001, no qual figuram as mesmas partes e a mesma causa de pedir. O Juízo do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública encontra-se prevento, uma vez que a distribuição do feito originário ocorreu em 27/01/2026, às 12h49min, em... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA· OAB DF 61317· CPF 042.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE ANDREA FEITOSA PAMPLONACPF

Advogados

Autor:

THAMIRES INGRID MARQUES DE SOUZA· OAB DF 61317· CPF 042.***.***-79

Autor:

ESTEFANI EDUARDA DE SOUZA FRANCA· OAB DF 59571· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Definitivo (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal