Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP

Reu

DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA 73294152191

Advogados

Autor:

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Autor:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Reu:

TABAJARA FRANCISCO POVOA NETO· OAB GO 29228· CPF 624.***.***-72

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CANARANA DECISÃO Processo: 1002034-55.2023.8.11.0029.. REQUERIDO: DEIDISON MARTINS DE OLIVEIRA 73294152191 Intimação - DECISÃO AUTOR(A): ORCA DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA - EPP Vistos. Com fulcro na Tabela B, item 04, da Lei n.º 11.077, referente as custas para realização de pesquisas junto aos sistemas SISBAJUD; RENAJUD; INFOJUD; SNIPER; SERASAJUD e assemelhados, DETERMINO: INTIME-SE a parte Exequ... (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST· OAB SC 007653· CPF 482.***.***-15

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA MARIA SCHMALZ SCHOENECPF

RODRIGO SCHOENECPF

Reu

CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDACNPJ

Outros

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· OAB SC 061311

FELIPE NUNES DA SILVEIRA· OAB SC 030410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FLAVIA MARIA SCHMALZ SCHOENE ADVOGADO: JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO: FELIPE NUNES DA SILVEIRA (OAB SC030410) AGRAVANTE: RODRIGO SCHOENE ADVOGADO: JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI (OAB SC061311) ADVOGADO: FELIPE NUNES DA SILVEIRA (OAB SC030410) AGRAVADO: CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de setembro de 2022. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta... (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 972.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANACPF

ANTONIO DOS SANTOS SANTANACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST· OAB SC 007653· CPF 482.***.***-15

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

FRANCIANO BELTRAMINI· OAB SC 021345· CPF 030.***.***-07

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterado o assunto processual (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 972.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO DOS SANTOS SANTANACPF

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANACPF

MUNICIPIO DE JOINVILLE

Advogados

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 451005/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 972.800,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS SANTANACPF

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

MARIA DAS GRACAS MENDES SANTANACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Reu:

ROSEMARIE GRUBBA SELHORST· OAB SC 007653· CPF 482.***.***-15

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB SC 008543· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002815582019824003820250516115552 (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteAção Civil Pública

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AGRAVANTE)

3. ANTÔNIO DOS SANTOS SANTANA (INTERESSADO)

4. MARIA DAS GRAÇAS MENDES SANTANA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB DF · CPF 770.***.***-34

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 13017· CPF 567.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB DF · CPF 770.***.***-34

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 13017· CPF 567.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2213605/SC (2025/0175607-4) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO: DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN - SC008543 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTÔNIO DOS SANTOS SANTANA INTERESSADO: MARIA DAS GRAÇAS MENDES SANTANA ADVOGADOS: SANDRO PAULO TONIAL - SC013017 RODRIGO SCHOENE - SC024468 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Área de Preservação PermanenteApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE JOINVILLE (AGRAVANTE)

3. ANTÔNIO DOS SANTOS SANTANA (INTERESSADO)

4. MARIA DAS GRAÇAS MENDES SANTANA (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Autor:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB DF · CPF 770.***.***-34

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 13017· CPF 567.***.***-04

Autor:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Autor:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 24468· CPF 045.***.***-71

Reu:

DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN· OAB DF · CPF 770.***.***-34

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 13017· CPF 567.***.***-04

Reu:

RODRIGO SCHOENE· OAB SC 024468· CPF 045.***.***-71

Reu:

SANDRO PAULO TONIAL· OAB SC 013017· CPF 567.***.***-04

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDACPF

Reu

FLAVIA MARIA SCHMALZ SCHOENECPF

RODRIGO SCHOENECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· OAB SC 061311· CPF 071.***.***-89

Autor:

FELIPE NUNES DA SILVEIRA· OAB SC 030410

Autor:

SUELEN SULIANI· OAB SC 034037· CPF 065.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· OAB SC 061311· CPF 071.***.***-89

Reu:

FELIPE NUNES DA SILVEIRA· OAB SC 030410

Reu:

SUELEN SULIANI· OAB SC 034037· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Promessa de Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA CONSTRUPEMA LTDACPF

Reu

FLAVIA MARIA SCHMALZ SCHOENECPF

RODRIGO SCHOENECPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· OAB SC 061311· CPF 071.***.***-89

Autor:

FELIPE NUNES DA SILVEIRA· OAB SC 030410

Autor:

SUELEN SULIANI· OAB SC 034037· CPF 065.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO THEISS DEBASTIANI· OAB SC 061311· CPF 071.***.***-89

Reu:

FELIPE NUNES DA SILVEIRA· OAB SC 030410

Reu:

SUELEN SULIANI· OAB SC 034037· CPF 065.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

KARINA SCHOENECPF

Reu

ODETE RADKE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BIANCA CAMARGO COSTA· OAB SC 36041· CPF 065.***.***-10

Autor:

JORGE GAMEIRO DE CAMARGO· OAB SC 7109· CPF 382.***.***-34

Autor:

ISYS SILVA DE CAMARGO· OAB SC 27786· CPF 037.***.***-30

Autor:

BIANCA CAMARGO COSTA· OAB SC 036041· CPF 065.***.***-10

Autor:

ISYS SILVA DE CAMARGO· OAB SC 027786· CPF 037.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA CAMARGO COSTA· OAB SC 036041· CPF 065.***.***-10

Reu:

ISYS SILVA DE CAMARGO· OAB SC 027786· CPF 037.***.***-30

Reu:

JORGE GAMEIRO DE CAMARGO· OAB SC 007109· CPF 382.***.***-34

Último movimento: Documento (Mandado) (10/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal