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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 37.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARESCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Reu:

ANTONIO RICARDO FARANI DE CAMPOS MATOS· OAB DF 37347· CPF 918.***.***-68

Reu:

ALINE FERRAZ FERNANDES· OAB BA 21281· CPF 287.***.***-97

Reu:

MARLY RIBEIRO DA SILVA· OAB BA 47377· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2012

Distribuição

22/06/2004

Valor

R$ 16.079,11

Autor

RAíZEN CAARAPó AçúCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

CITROSUL INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOSE APARECIDO PALEARICPF

MARIA HELENA SOUZA LEAO PALEARICPF

GIOVANA SOUZA LEAO PALEARICPF

ANDREA SOUZA LEAO PALEARICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES FERREIRA· CPF 361.***.***-24

Autor:

MATHEUS LEMOS DOS SANTOS· OAB SP 380710· CPF 386.***.***-00

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Reu:

ALESSANDRO BATISTA· OAB SP 223258· CPF 293.***.***-70

Outros

GUSTAVO GONÇALVES GOMES· OAB SP 266894· CPF 084.***.***-20

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS· OAB SP 266894

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FERREIRA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB SP 202702· CPF 256.***.***-70

Reu:

GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA· OAB SP 421428· CPF 332.***.***-80

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

15/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCONI HOLANDA MENDES (AGRAVANTE)

Reu

2. FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Autor:

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Autor:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

VERA LÚCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR· OAB SP 116347· CPF 132.***.***-60

Reu:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3104200/SP (2025/0445394-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: MARCONI HOLANDA MENDES ADVOGADO: MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301 AGRAVADO: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NAO PADRONIZADO ADVOGADO: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS - SP405595 INTERESSADO: ANTÔNIO CARLOS GERMANO SANTOS ADVOGADO: FLÁVIO SOGAYAR JÚNIOR - SP116347 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MOREGOLA E SILVA INTERESSADO: EXCESS DO BRASIL DISTR... (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JACELINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 12.403,58

Autor

GABRIEL HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (07/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 12.403,58

Autor

GABRIEL HENRIQUE GOMES DA SILVACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

R$ 25.155,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDACPF

Advogados

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Reu:

CARINA GALAN FERNANDES· OAB SP 252247· CPF 297.***.***-03

Reu:

VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 25.155,27

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCONI HOLANDA MENDESCPF

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDACPF

Reu

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDACPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Autor:

VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Autor:

CARINA GALAN FERNANDES· OAB SP 252247· CPF 297.***.***-03

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Autor:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Reu:

CARINA GALAN FERNANDES· OAB SP 252247· CPF 297.***.***-03

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA

Advogados

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

CARINA GALAN FERNANDES· OAB SP 252247· CPF 297.***.***-03

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA - SP192961, CARINA GALAN FERNANDES - SP252247, KATHIA KLEY SCHEER - SP109170, MARCONI HOLANDA MENDES - SP111301, VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA - SP190111 D E S P A C H O Arquivem-se com baixa definitiva. Cumpra-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de setembro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO G... (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2002

Distribuição

20/03/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

TEXTIL SAO JOAO CLIMACO LTDA

Advogados

Reu:

KATHIA KLEY SCHEER· OAB SP 109170· CPF 060.***.***-40

Reu:

CARINA GALAN FERNANDES· OAB SP 252247· CPF 297.***.***-03

Reu:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Reu:

MARCONI HOLANDA MENDES· OAB SP 111301· CPF 042.***.***-23

Reu:

VERA LUCIA MARINHO DE SOUSA· OAB SP 190111· CPF 247.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZULEIDE BARBOSA DOS SANTOS E SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI CRISTINA LOPES DE AQUINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB SP 192961· CPF 246.***.***-59

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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