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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 725,88

Autor

CLAUDIO ROBERTO COSTACPF

Reu

CLAUDIO ROBERTO COSTACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO· OAB SP 269542· CPF 263.***.***-40

Último movimento: Juntada de comunicações (20/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ALMIR DOUGLAS GOMES DA SILVA LOPESCPF

Reu

INSTITUTO KUMAMOTO DE PESQUISA MEDICAS E ASSISTENCIA A SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA PESSOA DONATO· OAB PB 11998· CPF 034.***.***-55

Autor:

JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB PB 9719· CPF 587.***.***-63

Reu:

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO· OAB PB 12479· CPF 008.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 18/03/2026 23:59. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 33.396,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 33.396,00

Autor

MARILI DIAS GAMBARRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILI DIAS GAMBARRACPF

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Recebimento (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILI DIAS GAMBARRACPF

Advogados

Autor:

JHANSEN FALCAO DE CARVALHO DORNELAS· OAB PB 19339· CPF 065.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 240.028,94

Autor

IRISMAR CUNHA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE GUEDES BRITO· OAB PB 17051· CPF 069.***.***-37

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 35.577,00

Autor

LUCIELLE SILVA MARCOLINOCPF

INACIO DOMINGOS MARCOLINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RAFAELL FLOR DOS SANTOS· OAB PB 24127· CPF 088.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAYENE OLIVEIRA DA SILVACPF

IVANDEMBERG DOMINGOS DE LIMACPF

Reu

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB PB 12871· CPF 953.***.***-87

Reu:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 398.290,99

Autor

VALDI PEREIRA DE SANTANACPF

Reu

RAIFF SOUSA MASCENACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO· OAB PB 9506· CPF 953.***.***-25

Autor:

VIVIANNE ROLIM REGO· OAB PB 21715· CPF 022.***.***-80

Reu:

ANA CAROLINA ALVES CUNHA PAIVA· OAB PB 16332· CPF 069.***.***-33

Reu:

YANNE CAROLLYNE RIQUE DE SOUSA· OAB PB 16684· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de VALDI PEREIRA DE SANTANA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GREISSE APARECIDA DA SILVA FARIACPF

Reu

WENDEL RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR· OAB SC 13397· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DAL BO PAMPLONACPF

Reu

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Reu:

BRUNO DAL BO PAMPLONA· OAB SC 30099· CPF 041.***.***-37

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA FRANZONI JUNIOR· OAB SC 13397· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 57.461,82

Autor

DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOSCPF

Reu

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA· OAB PB 4007· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIELLE IDALINA VICENTE RAMOS REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo Assuntos_Processo: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe_Processual: 0002348-50.2014.8.15.0731 Vistos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE interposta por DANIELLE IDALIDA VICENTE RAMOS em face de PARAÍBA PREVIDÊNCIA-PBPREV e GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA. Narra a autora, em síntese, ser filha de... (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDEMIR DO NASCIMENTO EMIDIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/03/2026)

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