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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos RMS 75542/AM (2025/0013261-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA EMBARGANTE: LILIANA GONCALVES BRAGA ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO - AM019268N ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032N EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA - AM006881 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (11/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANA GONCALVES BRAGACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (30/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

MAYKO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75610/AM (2025/0026459-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: MAYKO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO - AM019268 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032 RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ALTIZA PEREIRA DE SOUZA - AM006881 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2025. (04/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAYKO PINHEIRO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ALTIZA PEREIRA DE SOUZA· CPF 416.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (03/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

KATIANE FERREIRA MACIEL SIQUEIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCPF

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Outros

DOUGLAS SALES LEITE· OAB DF 0000000· CPF 257.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos RMS 75166/AM (2024/0429055-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA EMBARGANTE: KATIANE FERREIRA MACIEL SIQUEIRA ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO - AM019268 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA - AM019997 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (12/02/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIANE FERREIRA MACIEL SIQUEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (12/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANE FERREIRA MACIEL

Reu

CBMAM - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

WILSON MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a certidão de trânsito em julgado acostada à mov. 86.1, atinente à decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Recurso Ordinário interposto contra o acórdão constante da mov. 54.1, o qual denegou a segurança, determino o arquivamento definitivo dos autos, com a devida baixa nos registros do sistema de automação do Poder Judiciário. À Secretaria para as providências legais subsequentes. (05/06/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

FRANCILENE MARQUES DE JESUS COUTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCPF

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 019268

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75708/AM (2025/0049688-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: FRANCILENE MARQUES DE JESUS COUTO ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO - AM019268N ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032N RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE - AM003726 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCILENE MARQUES DE JESUS COUTOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

LEILA MARIA RAPOSO XAVIER LEITE· CPF 238.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (19/12/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

JOSEANE COSTA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS - PGECNPJ

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos RMS 75151/AM (2024/0429259-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JOSEANE COSTA BARBOSA FERREIRA ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO - AM019268 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032 EMBARGADO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA - AM019997 Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl). (17/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE COSTA BARBOSA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (09/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEANE COSTA BARBOSA FERREIRA (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAZONAS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Autor:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

TATIANA SILVA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Outros

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na RMS 75127/AM (2024/0425075-9) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS REQUERENTE: TATIANA SILVA DE MELO ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO - AM019268 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032 REQUERIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA - AM019997 DESPACHO Por força dos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Estado do Amazonas para que, querendo, se manifeste acerca da Petição n. 0009... (11/03/2025)

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TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA SILVA DE MELOCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· CPF 002.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355392/2025 (24/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATIANA SILVA DE MELO (REQUERENTE)

Reu

2. ESTADO DO AMAZONAS (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Autor:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Reu:

ROGER VITORIO OLIVEIRA SOUSA· OAB AM 019997

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

LUCIANA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ

COMANDATE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RMS 75918/AM (2025/0091601-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LUCIANA DA SILVA QUEIROZ ADVOGADOS: ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO - AM019268 ANDRELINO NOGUEIRA RABELO - AM013032 RECORRIDO: ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO: HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE - AM008242 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos. (20/03/2025)

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—

TJAM- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoDIREITO MARÍTIMORecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA DA SILVA QUEIROZCPF

Reu

ESTADO DO AMAZONASCPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· CPF 416.***.***-87

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

HELGA COSTA MENDONCA DE REZENDE· CPF 704.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Responsabilidade do Comandante ou CapitãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANA DA SILVA QUEIROZ

Reu

CBMAM - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONASCNPJ

SEINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAZONAS

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Autor:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Reu:

EUGÊNIO NUNES SILVA· OAB AM 763· CPF 019.***.***-39

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Para advogados/curador/defensor de Luciana da Silva Queiroz com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento ACORDO EM AUDIÊNCIA HOMOLOGADO (10/04/2026). (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BARAUNA BATISTACPF

Reu

CBMAM - CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

WILSON MIRANDA LIMA

Advogados

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Autor:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Autor:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABELO· OAB AM 19268

Reu:

ANA LUIZA NASCIMENTO DA COSTA MARQUES RABÊLO· OAB AM 019268

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 013032· CPF 214.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão de mov. 37.1, conforme certidão de mov. 67.1, REMETAM-SE os autos à Presidência para providências acerca da execução, na forma do art. 149 do Regimento Interno. À Secretaria. CUMPRA-SE. (21/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2000

Distribuição

25/02/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

ADÍLSON DE VASCONCELLOS LEALCPF

Reu

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO

Advogados

Autor:

ANDRÉA MORAES GOMES VASCONCELOS CRUZ· OAB RJ 184910· CPF 120.***.***-88

Reu:

ANDRELINO NOGUEIRA RABELO· OAB AM 13032· CPF 214.***.***-20

Outros

MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA· OAB RJ 62998

ADILSON DE VASCONCELOS LEAL· OAB RJ 1854

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico, em cumprimento ao r. despacho de fls. 1392, que diante do novo valor exequendo apresentado, há diferença de taxa judiciária a ser complementada, no montante de R$ 101,76./r/r/n/nÀ parte autora, sobre a certidão supra. (27/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ANDRELINO NOGUEIRACPF

MARIA JOSE LIMA NOGUEIRACPF

Reu

FRANCISCO DE PAULA CORREA DE ARAUJO FILHOCPF

ANTONIO PEREIRA DE LIRA FILHOCPF

ROSALIE ELISABETH FARRANT CORREA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ERICK CASTELO BRANCO· OAB PE 24511· CPF 051.***.***-27

Autor:

VANESSA MARIA VIEIRA BITU· OAB PE 18251· CPF 688.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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