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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 48.000,00

Autor

FLOR DE ACAI IND. COM. E EXPORTACAO DE POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Reu

CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· CPF 882.***.***-44

Reu:

TADEU ALVES SENA GOMES· OAB BA 23725· CPF 008.***.***-27

Reu:

ALEXANDRE UEHARA· CPF 255.***.***-27

Outros

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· OAB PA 14888

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

CONVICON CONTEINERES DE VILA DO CONDE S/ACNPJ

Reu

FLOR DE ACAI IND. COM. E EXPORTACAO DE POLPAS DE FRUTAS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2022

Distribuição

14/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ISAAC JOHANNES LIEBOLD SERRUYACPF

Reu

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· CPF 882.***.***-44

Autor:

LEONARDO CESAR MACEDO VULCAO· OAB PA 26826· CPF 020.***.***-77

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Outros

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· OAB PA 14888

Último movimento: Decorrido prazo de ISAAC JOHANNES LIEBOLD SERRUYA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2012

Distribuição

08/08/2012

Valor

R$ 125.335,56

Autor

THELMA SIQUEIRA MENDES DOS REIS

Reu

MAP - COMERCIO REPRESENTACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

MIRTES ISABEL LEAO FRIGO

OCTACILIO WALDIR FRIGO

ARISMARCOS ROMERIO ALVES SANTO

MARCELA MARIA COLARES SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO BORGES RAMOS JUNIOR· OAB PA 11634· CPF 652.***.***-72

Autor:

PABLO BUARQUE CAMACHO· OAB PA 24153· CPF 008.***.***-05

Reu:

GERMANO TIBERIO MARINI· OAB PA 18311· CPF 689.***.***-04

Reu:

PAULO IVAN BORGES SILVA· OAB PA 10341· CPF 264.***.***-00

Reu:

JORGE WILSON ARBAGE· OAB PA 47· CPF 000.***.***-00

Reu:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· CPF 882.***.***-44

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Outros

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· OAB PA 14888

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Excesso de PenhoraPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ISAAC JOHANNES LIEBOLD SERRUYACPF

Reu

CAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CESAR MACEDO VULCAO· OAB PA 26826· CPF 020.***.***-77

Autor:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· CPF 882.***.***-44

Reu:

MIGUEL GOMES DE AZEVEDO· OAB PA 24985· CPF 003.***.***-10

Reu:

FERNANDO VASCONCELOS MOREIRA DE CASTRO NETO· OAB PA 6255· CPF 330.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 248.304,97

Reu

A. E. SANTO COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· CPF 882.***.***-44

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de A. E. SANTO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 10/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

A. E. SANTO COMERCIO E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· OAB PA 14888

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANDRESSA LEAO FRIGO PIMENTA· OAB PA 14888

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Autor:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN VIEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Autor:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN VIEIRA SANTOS

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): MANUELA BARBOSA PIRES (OAB:BA36809) APELADO: ALAN VIEIRA SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8058675-30.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Vistos etc. Ciência às par... (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA BARBOSA PIRESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALAN VIEIRA SANTOS

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Autor:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Autor:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Reu:

ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI· OAB BA 21667· CPF 798.***.***-68

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

MANUELA BARBOSA PIRES· OAB BA 36809· CPF 018.***.***-81

Reu:

IDALICIO BRAGA ALMEIDA DE JESUS· OAB BA 59225· CPF 025.***.***-35

Reu:

LUCAS LANDEIRO PASSOS· OAB BA 25144· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

BRUNO JUSTINO MARTINSCPF

GUSTAVO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GUSTAVO DA SILVA NUNESCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2020 (06/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

GUSTAVO DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Reu:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JUSTINO MARTINS

GUSTAVO DA SILVA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO JULIAN DE CAMARGO FONTOURA· OAB MS 12489

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELICIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE LUIZ NOGUEIRA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LETICIA MEDEIROS MACHADO· OAB MS 16384· CPF 013.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 10.507,41

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SACNPJ

Reu

ANDRESSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CECILIA LAURA GALERA ABDALLA· CPF 005.***.***-46

Reu:

JOECARLO MOREIRA DE CASTILHO· OAB PR 85781· CPF 925.***.***-34

Outros

CECILIA LAURA GALERA· OAB SC 13934· CPF 005.***.***-46

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA

Reu

ANDRESSA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CECILIA LAURA GALERA· OAB SC 13934· CPF 005.***.***-46

Autor:

JOECARLO MOREIRA DE CASTILHO· OAB PR 85781· CPF 925.***.***-34

Reu:

CECILIA LAURA GALERA· OAB SC 13934· CPF 005.***.***-46

Reu:

JOECARLO MOREIRA DE CASTILHO· OAB PR 85781· CPF 925.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA 2ª VARA CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Marechal Floriano Peixoto, 314 - 2.ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Fone: (42) 3309-3634 - Celular: (42) 3309-3633 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0006974-97.2020.8.16.0174 1. A parte exequente requereu a pesquisa patrimonial em nome da parte executada por mei... (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAMELA FERNANDA PINHEIRO GALVÃO DA ROCHA· OAB PR 83442· CPF 091.***.***-80

Autor:

LETÍCIA DE SOUZA RODELLA ASSUNÇÃO· OAB PR 87707· CPF 092.***.***-93

Autor:

CAIO CÉSAR AUADA· OAB SC 34838· CPF 074.***.***-08

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB PR 83776· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAMELA FERNANDA PINHEIRO GALVÃO DA ROCHA· OAB PR 83442· CPF 091.***.***-80

Reu:

LETÍCIA DE SOUZA RODELLA ASSUNÇÃO· OAB PR 87707· CPF 092.***.***-93

Reu:

CAIO CÉSAR AUADA· OAB SC 34838· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Definitivo (11/06/2024)

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