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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 113.519,92

Autor

CLARINDA ANNINHA GALLI OPPITZCPF

ANDRESSA OPPITZ LIRIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F) (22/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA OPPITZ LIRIOCPF

CLARINDA ANNINHA GALLI OPPITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OPPITZ LIRIOCPF

CLARINDA ANNINHA GALLI OPPITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (13/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRESSA OPPITZ LIRIOCPF

CLARINDA ANNINHA GALLI OPPITZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Autor:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Reu:

RAFAEL BERED· OAB RS 050779· CPF 689.***.***-20

Reu:

TÚLIO LAMPERT DA SILVA· OAB RS 052461· CPF 882.***.***-91

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (22/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 3.050,04

Autor

TALITA OPPITZ SORTICACPF

Reu

DAMáSIO EDUCACIONAL SACNPJ

COBRAFIX - COBRANCAS E RELACIONAMENTOS EDUCACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ALINE NOVAIS CONRADO DOS SANTOS· OAB SP 415428· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 60.569,56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA E MANUTENCAO DA DISTRIBUICAOCPF

Reu

ARY SORTICA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARY SORTICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MS 9494· CPF 885.***.***-20

Reu:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ARY SORTICA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Reu:

ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MS 9494· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 91.776,14

Autor

ARY SORTICA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ARY SORTICA DOS SANTOS· OAB MS 633· CPF 022.***.***-91

Autor:

ARY SORTICA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MS 9494· CPF 885.***.***-20

Reu:

NAYRA MARTINS VILALBA· OAB MS 14047· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 91.776,14

Autor

ARY SORTICA DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/10/2019)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 206.682,94

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952· CPF 491.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106· CPF 014.***.***-01

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNÇÃO VIAL· OAB MG 157014

Outros

GABRIELLA FERNANDES VIAL ABSI FREITAS· OAB MG 157014

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: José de Barros Lima (Espólio) Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25731/MS) Embargado: Mineração Corumbaense Reunida S.A. Advogado: Marcelo Mendo Gomes de Souza (OAB: 45952/MG) Advogado: Luiz Philipe Nardy Nascimento (OAB: 133106/MG) Advogada: Gabriella F de Assunção Vial (OAB: 15701 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403790-31.2022.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª... (27/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

LUIZ PHILIPE NARDY NASCIMENTO· OAB MG 133106

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNÇÃO VIAL· OAB MG 157014

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 1.650.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Granol Indústria, Comércio e Exportação S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386A/MS) Agravado: Romilton Ferreira Lima Advogado: Antônio Carlos Monreal (OAB: 5709/MS) Advogado: Eduardo Leite Lins (OAB: 18431/MS) Advogado: Leonardo Avelino Duarte (OAB: 7675/MS) Advogado: Rodrigo Oppitz Alves (OAB: 25 Agravo em Recurso Especial nº 0800238-23.2018.8.12.0041/50002 Comarca de Rib... (19/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

ROMILTON FERREIRA LIMACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (25/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

ROMILTON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDUARDO LEITE LINS· OAB MS 18431· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

TALITA OPPITZ SORTICA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MONREAL· OAB MS 5709· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (20/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

ROMILTON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDUARDO LEITE LINS· OAB MS 18431· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

TALITA OPPITZ SORTICA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MONREAL· OAB MS 5709· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

ROMILTON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDUARDO LEITE LINS· OAB MS 18431· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

TALITA OPPITZ SORTICA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MONREAL· OAB MS 5709· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 1.650.000,00

Autor

GRANOL INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

ROMILTON FERREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Autor:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Autor:

RAFAEL RIBEIRO BENTO· OAB MS 20882

Reu:

EDUARDO LEITE LINS· OAB MS 18431· CPF 035.***.***-40

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Reu:

TALITA OPPITZ SORTICA

Reu:

ANTÔNIO CARLOS MONREAL· OAB MS 5709· CPF 014.***.***-54

Último movimento: Registro Processual (30/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2009

Distribuição

13/04/2009

Valor

R$ 3.099.571,65

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Reu:

ROBERTO AJALA LINS· OAB MS 3385· CPF 164.***.***-04

Reu:

ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES· OAB MG 45943

Reu:

ROGER DANIEL VERSIEUX

Reu:

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGE· OAB MS 6961· CPF 164.***.***-52

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Informação do Sistema (18/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS· CPF 115.***.***-15

Autor:

BEATRIZ DONAIRE DE MELLO E OLIVEIRA· CPF 443.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (13/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

GABRIEL SEIJO LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (28/08/2019)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

INCONSISTENTEEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Reu

JOSE DE BARROS LIMACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES· OAB MG 45943

Autor:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Autor:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Autor:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Autor:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Reu:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Último movimento: Processo Cancelado (31/01/2019)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

21/02/2018

Valor

R$ 3.099.571,65

Autor

JOSE DE BARROS LIMACPF

Reu

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S/A - MCR/VALECNPJ

Advogados

Autor:

DILMA DA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA REZENDE· OAB MS 4484· CPF 250.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO CANDIA· OAB MS 7697· CPF 030.***.***-04

Reu:

ANDRÉA VIGGIANO GONÇALVES· OAB MG 45943

Reu:

MARCELO MENDO GOMES DE SOUZA· OAB MG 45952

Reu:

SAVIO SENA DE OLIVEIRA· CPF 056.***.***-05

Reu:

GABRIELLA F DE ASSUNCAO VIAL

Reu:

ALVARO DE BARROS GUERRA FILHO· OAB MS 8367· CPF 653.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (24/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 6.000,00

Autor

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

TALITA OPPITZ SORTICA· OAB MS 16493· CPF 007.***.***-73

RODRIGO OPPITZ ALVES· OAB MS 25731· CPF 969.***.***-04

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS CAMY DUARTE· OAB MS 20944· CPF 046.***.***-89

Autor:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Autor:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

Reu

APARECIDO ANTONIO ALCOVACPF

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVACPF

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHOCPF

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Autor:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Autor:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ROBSON ANTÔNIO ALCÔVA· OAB MS 17356· CPF 230.***.***-59

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVA

APARECIDO ANTONIO ALCOVA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE DE OLIVEIRA ALCOVA

APARECIDO ANTONIO ALCOVA

Reu

LEONARDO RODRIGUES DE CARVALHO

MARIA DO CARMO SOARES RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Autor:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Autor:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA SOARES DE CARVALHO· OAB MS 20594· CPF 853.***.***-53

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

CLELIA STEINLE DE CARVALHO· OAB MS 6624· CPF 559.***.***-53

Reu:

STEFANO ALCOVA ALCANTARA· OAB MS 17877· CPF 001.***.***-35

Reu:

ELVIO MARCUS DIAS ARAÚJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Aparecido Antonio Alcova, Adelaide de Oliveira Alcova - Réu: Leonardo Rodrigues de Carvalho, Maria do Carmo Soares Rodrigues de Carvalho - Intimação - ADV: Clelia Steinle de Carvalho (OAB 6624/MS), Elvio Marcos Dias Araujo (OAB 13070/MS), Robson Antônio Alcôva (OAB 17356/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Juliana Soares de Carvalho (OAB 20594/MS), Fernanda Pádua Mathias (OAB 15678B/MS), Camila Nogueira Roncada (OAB 22987/M... (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO BRAVOCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAISCPF

FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS AOKICPF

RODRIGO OPPITZ ALVESCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FELIPE DE SA· CPF 071.***.***-95

Autor:

FELIPE GURJAO SILVEIRA· OAB RO 5320· CPF 901.***.***-44

Autor:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Reu:

FABIO DE SOUSA SANTOS· OAB RO 5221· CPF 997.***.***-04

Reu:

IGOR VELOSO RIBEIRO· OAB RO 5231· CPF 621.***.***-49

Reu:

FRANKLIN SILVEIRA BALDO· OAB RO 5733· CPF 764.***.***-20

Reu:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Reu:

SANDRA FROTA ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA· CPF 179.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2020)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Recursos AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

19/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BRAVO

Reu

ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAES

EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSOCPF

FERNANDO PFEFFERCPF

FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

HERMANO SOARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Autor:

THAIS PONTES DE OLIVEIRA· OAB SP 447412

Autor:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Autor:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Autor:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Reu:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Reu:

THAIS PONTES DE OLIVEIRA· OAB SP 447412

Reu:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Reu:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Reu:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2016

Distribuição

11/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO BRAVO

Reu

ANDRE VELOSO MACHADO GUERRA DE MORAES

EMIL JACQUES SPPEZAPRIA CARDOSOCPF

FERNANDO PFEFFERCPF

FRANCISCO JACINTO OLIVEIRA SOBRINHOCPF

HERMANO SOARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Autor:

THAIS PONTES DE OLIVEIRA· OAB SP 447412

Autor:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Autor:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Autor:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Reu:

MAURO FONSECA DE MACEDO· OAB PR 19777· CPF 815.***.***-91

Reu:

THAIS PONTES DE OLIVEIRA· OAB SP 447412

Reu:

MAURICIO BARROSO GUEDES· OAB PR 42704· CPF 044.***.***-00

Reu:

RAINA COSTA DE FIGUEIREDO· OAB RO 6704· CPF 012.***.***-24

Reu:

NATHASHA MARIA BRAGA ARTEAGA SANTIAGO· OAB RO 4965· CPF 825.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 0002364-31.2015.8.22.0001 Cumprimento de sentença POLO ATIVO EXEQUENTE: ESTADO DE RONDONIA, - 76801-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA POLO PASSIVO EXECUTADOS: FERNANDO PFEFFER, HERMANO SOAR, YNARA RAMALHO DANTAS MOTA, R... (30/08/2024)

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