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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

570 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Outros

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB TO 004959

MARCOS PAULO FÁVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MASCARENHAS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO FAVARO· OAB TO 004128· CPF 283.***.***-22

Autor:

JOSE CANDIDO DUTRA JUNIOR· OAB SP 220832· CPF 214.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (05/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2020

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARLA DENILSE RHEINHEIMER· OAB MT 012123· CPF 926.***.***-20

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR· OAB MT 008143· CPF 186.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 201.990,79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2817755/PI (2024/0478657-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI011663 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: MARIA JOSE DE SA CARVALHO DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 201.990,79

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· CPF 039.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (15/05/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELISANGELA VIEIRA DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB TO 4699· CPF 004.***.***-33

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Autor:

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA· OAB PI 18447· CPF 039.***.***-12

Reu:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 011663· CPF 004.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRA BACRY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

(INSS)

Advogados

Autor:

ANDERSON MANFRENATO· OAB SP 234065· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2808984/AM (2024/0466632-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: WALDIRA BACRY DOS SANTOS ADVOGADO: ANDERSON MANFRENATO - SP234065D AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (10/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDIRA BACRY DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MANFRENATO· OAB SP 234065· CPF 158.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 4.848,00

Autor

SAMIRES SILVA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

LUCIELE MARIEL FRANCO· OAB MA 023019· CPF 074.***.***-10

Autor:

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO· OAB MA 020560· CPF 441.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMIRES SILVA DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 37.320,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

FRANCISCA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

FRANCISCA MARIA DE CARVALHOCPF

Outros

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· OAB MT 010965

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· OAB SP 142198· CPF 097.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA MARIA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA· CPF 097.***.***-07

Autor:

FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PEREIRA· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MONTEIRO CALACACPF

Outros

LUDIMILA CARLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB GO 053936

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES MONTEIRO CALACACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUDIMILA CARLA MARTINS DE ALMEIDA· CPF 048.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 324.576,24

Autor

EDMILSON ERNESTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Outros

DANIEL PIMENTA DE MORAES· OAB DF 063445

ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ· OAB DF 041787

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812004/DF (2024/0465653-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: EDMILSON ERNESTO ADVOGADOS: ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ - DF041787 DANIEL PIMENTA DE MORAES - DF063445 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDMILSON ERNESTOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 324.576,24

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EDMILSON ERNESTOCPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA REGIS DA CRUZ· CPF 007.***.***-00

Reu:

DANIEL PIMENTA DE MORAES· CPF 004.***.***-17

Último movimento: Conclusos para decisão (23/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 13.585,00

Autor

JOAO TEIXEIRA CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA· OAB MA 019329· CPF 424.***.***-03

Autor:

ADRIANA DEARO DEL BEM· OAB SP 137253· CPF 129.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2646902/MA (2024/0176131-9) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOAO TEIXEIRA CELESTINO ADVOGADOS: VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA - MA019329 ADRIANA DEARO DEL BEM - MA022688A AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/02/2025 a 17/02/2025, por unanimid... (20/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO TEIXEIRA CELESTINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (19/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 178.269,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE na PET no REsp 2018449/BA (2022/0245742-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: VANDETH DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADOS: SAYLES RODRIGO SCHÜTZ - SC015426 CARLOS BERKENBROCK - BA023800 LEANDRO MORATELLI - SC046128 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDETH DE ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 015426· CPF 021.***.***-29

Autor:

CARLOS BERKENBROCK· OAB SC 013520· CPF 890.***.***-00

Autor:

LEANDRO MORATELLI· OAB SC 046128· CPF 094.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 178.269,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

VANDETH DE ALMEIDA LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

VANDETH DE ALMEIDA LEMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/08/2022)

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