Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauTutela Antecipada Antecedente

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBARCPF

Reu

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

Autor:

ANA LUÍSA LOBATO VIEIRA DE MORAES· OAB SP 471738· CPF 485.***.***-81

Reu:

JOSE FABIO MARQUES DIAS JUNIOR· OAB MT 006398· CPF 778.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 596.596,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2846034/MT (2025/0031924-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBAR ADVOGADOS: SÍLVIO GUILEN LOPES - SP059913 SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679 VITOR MARTINELLI DE MENDONÇA - MT013082 MARCOS HOKUMURA REIS - SP192158 GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388 ARTHUR FERRARI ARSUFFI - SP346132 DANILO FERREIRA BORTOLI - SP409024 ANA LUÍSA LOBATO VIEIRA DE MORAES - SP471738 AGRAVADO: ANE TRANSPORTES, REPRESENTACAO E LOCAC... (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBARCPF

Reu

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONÇA· OAB MT 013082· CPF 005.***.***-50

Autor:

MARCOS HOKUMURA REIS· OAB SP 192158· CPF 265.***.***-79

Autor:

GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI· OAB SP 276388· CPF 316.***.***-98

Autor:

ARTHUR FERRARI ARSUFFI· OAB SP 346132· CPF 396.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 596.596,51

Autor

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

BEACH SHOES COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E FRANQUIA DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPPCNPJ

OSVALDO ELIDIO PIRES DIASCPF

FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FÁBIO MARQUES DIAS JÚNIOR· OAB MT 6398· CPF 778.***.***-49

Autor:

IGOR HONORATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· CPF 065.***.***-60

Reu:

FERNANDA TOMAZ MENDES· OAB MT 13783· CPF 019.***.***-16

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

Reu:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Reu:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 182679· CPF 269.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

BEACH SHOES COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E FRANQUIA DE CALCADOS E BOLSAS EIRELI - EPP

FREDERICO DE ALMEIDA ESCOBAR

Advogados

Autor:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Autor:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Autor:

IGOR HONORATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 34268

Autor:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Autor:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVIO GUILEN LOPES· OAB SP 59913· CPF 907.***.***-72

Reu:

VITOR MARTINELLI DE MENDONCA· OAB MT 13082· CPF 005.***.***-50

Reu:

IGOR HONORATO RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MT 34268

Reu:

YURI ZARJITSKY DE OLIVEIRA· OAB MT 23931· CPF 136.***.***-06

Reu:

MAURICIO GIANATACIO BORGES DA COSTA· OAB SP 182842· CPF 266.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 47.656,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

NEIVA MAGALHAES BORGES GATTOCPF

EDSON LUIZ GATTOCPF

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANE TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME

Último movimento: Documento (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABEL CHAVES JUNIOR· OAB MG 57918· CPF 715.***.***-49

Autor:

AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO· OAB MG 118373· CPF 071.***.***-01

Autor:

EDINA APARECIDA GODINHO CARDOSO· OAB MG 40286· CPF 325.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVL02F para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 1.250,64

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

TRANSPONTES TRANSPORTES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal