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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/1994

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 77.950,00

Autor

LUCI GARCEZ CARVALHOCPF

ANA CAROLINA DA SILVA CARVALHOCPF

JULCI GARCEZ NUNESCPF

Reu

ALAIRMA MARCOS DA SILVEIRACPF

SUCESSAO DE ALAIRA MARCOS DA SILVEIRA

Advogados

Autor:

LUCI GARCEZ CARVALHO· CPF 135.***.***-91

Autor:

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· CPF 967.***.***-04

Autor:

CARLA ADRIANE LUNARDI· OAB RS 047688· CPF 673.***.***-00

Autor:

ANGELA MARTINS· OAB RS 111983· CPF 579.***.***-87

Autor:

LEONARDO DAMASCENO FERREIRA PACHECO· OAB RS 090737· CPF 013.***.***-31

+ outros advogados do autor

Outros

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· OAB RS 066333· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116 (11/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 10.172,50

Autor

ANGELA MESQUITA MANICACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS· OAB RS 111983· CPF 579.***.***-87

Autor:

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· CPF 967.***.***-04

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Reu:

GABRIELA MULLER· CPF 790.***.***-44

Reu:

VINICIUS BEHS· OAB RS 118020· CPF 001.***.***-03

Reu:

OTAVIO DA SILVA LEMOS· OAB RS 122724· CPF 036.***.***-46

Reu:

EDUARDO DE CESERO GOLUBCIK· OAB RS 108259· CPF 024.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· OAB RS 066333· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 10.172,50

Autor

ANGELA MESQUITA MANICACPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES COROAS/RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS· OAB RS 111983· CPF 579.***.***-87

Autor:

GABRIELA ACCORSI TRINDADE KUMAGAI· CPF 967.***.***-04

Reu:

JOAO FELIPE LEHMEN· OAB RS 085058· CPF 016.***.***-97

Reu:

VINICIUS BEHS· OAB RS 118020· CPF 001.***.***-03

Reu:

MELINA DREHER SIEBEL· OAB RS 132253· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 (13/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 8.930,62

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior (12/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 8.930,62

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO SAMUEL DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

DEPARTAMENTO DE CONTENCIOSO DA PGF

Reu:

ANGELA MARTINS· CPF 579.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSTR (10/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

KAMILLA FLAVILA E LELES BARBOSA MANIERO· OAB DF 019512· CPF 907.***.***-87

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 46.019,52

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDACNPJ

YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.CNPJ

YAMAHA MOTOR DA AMAZONIA LTDACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Autor:

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI· OAB SP 154651· CPF 090.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FunruralContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/1988

Distribuição

03/02/1988

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELECTRO PLASTIC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Autor:

WANIRA COTES· OAB SP 102198· CPF 051.***.***-06

Autor:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Autor:

CARLOS MANOEL DE SOUZA· OAB SP 182387· CPF 126.***.***-05

Autor:

JOSE CARLOS GRACA WAGNER· OAB SP 9151· CPF 033.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2004

Distribuição

14/10/2004

Valor

R$ 1.265.472,35

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 1.265.472,35

Autor

CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Expedição de documento - EXPEDIDO CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Código verificador nº 6297044v3 (18/07/2017)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2005

Distribuição

08/06/2005

Valor

R$ 1.587.042,46

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Reu:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

TIAGO VIEIRA· OAB SP 286790· CPF 308.***.***-05

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2021 (02/02/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/1999

Distribuição

06/08/1999

Valor

R$ 3.000,00

Autor

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA TEEKO YONEKURA SANO TAKAHASHI· OAB SP 154651· CPF 090.***.***-50

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Autor:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDACNPJ

NATURA COSMETICOS S/ACNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012263928 Destino: JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (15/10/2012)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2003

Distribuição

18/12/2003

Valor

R$ 99.802,42

Autor

EMBRAER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANGELA MARTINS MORGADO· OAB SP 151077· CPF 055.***.***-12

Autor:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

23/03/2009

Valor

R$ 9.980.242,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S ACNPJ

Advogados

Reu:

ILIDIO BENITES DE OLIVEIRA ALVES· OAB SP 78507· CPF 104.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2017065990 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS >3ªSSJ> (10/04/2017)

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