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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 9.532,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACPF

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

SU YUN YANG· OAB DF 9707· CPF 376.***.***-00

Reu:

RONEY FLAVIO RODRIGUES BERNARDES· OAB DF 9087· CPF 385.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 101.879,28

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DA SILVACPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACNPJ

JOSE ROBERTO MENDANHA MENDESCPF

MARCELO NAVES AMARALCPF

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DA PONTE· OAB DF 32820· CPF 694.***.***-91

Autor:

IVAN PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 76470· CPF 007.***.***-96

Reu:

PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA· OAB DF 41162· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DA SILVA

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA

JOSE ROBERTO MENDANHA MENDESCPF

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETO

MARCELO NAVES AMARALCPF

Advogados

Autor:

MANOEL FERREIRA DA PONTE· OAB DF 32820· CPF 694.***.***-91

Autor:

PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA· OAB DF 41162· CPF 018.***.***-02

Autor:

IVAN PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 76470· CPF 007.***.***-96

Reu:

MANOEL FERREIRA DA PONTE· OAB DF 32820· CPF 694.***.***-91

Reu:

PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA· OAB DF 41162· CPF 018.***.***-02

Reu:

IVAN PEREIRA DE SOUZA· OAB DF 76470· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 62.942,04

Autor

JOSE GONCALVES DA COSTACPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACNPJ

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

FABIO MEIRELES ZICACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

MARCELLA GONCALVES ALVES· OAB GO 43791· CPF 036.***.***-02

Autor:

JOSIANE MENESES DE CARVALHO BRAGA· OAB DF 34074· CPF 006.***.***-71

Autor:

GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR· OAB DF 65016· CPF 045.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 60.375,41

Autor

JOAO VIEIRA DE SOUSACPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACNPJ

FABIO MEIRELES ZICACPF

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 51.167,33

Autor

MARILENE NUNES GOMES FRANCOCPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SACNPJ

FABIO MEIRELES ZICACPF

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

IGO ANDRE MARTINS BARROS· OAB DF 44611· CPF 016.***.***-71

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUZA VIEIRA· OAB GO 35516· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 3.037,83

Autor

LEA AREDA DE CARVALHOCPF

Reu

BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO S/ACNPJ

CELSO ORTEGA TERRA

Advogados

Autor:

ANDRÉ RODRIGUES OLIVEIRA· OAB GO 43272

Último movimento: Autos Conclusos (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 23.239,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2000

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (29/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

Reu

MALVA RAMOS MALVARCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

30/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETOCPF

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES· CPF 171.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MALVA RAMOS MALVARCPF

Reu

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Reu:

YÊDA MARIA DÉDA PEIXOTO TORRES· OAB SE 1191· CPF 345.***.***-68

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

CARMEN MONTEIRO COSTA ELIAS· OAB SE 1102· CPF 802.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MALVA RAMOS MALVAR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO REQUERIDO: ANGELO MACEDO DOS SANTOS REQUERIDO: JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO: MARCOS VINICIUS BARROS SOUZA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O AR... (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Adjudicação CompulsóriaPetição Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXZAMON DOS SANTOS MENEZESCPF

Reu

ANGELO BATISTA DOS SANTOS NETO

ANGELO MACEDO DOS SANTOSCPF

JOAO LUCAS DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOSCPF

PATRICIA SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Reu:

ALISSON CARDOSO PEIXOTO· OAB BA 57423· CPF 020.***.***-90

Último movimento: Definitivo (05/02/2025)

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