ANGELO GIOSA NETO — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ANGELO FERNANDES GIOIACPF

ANTONIO AUGUSTOCPF

RICARDO MENDONCA WAGNERCPF

ROBERTO DE ARAUJO VIEIRACPF

RONALDO RUI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FERNANDES GIOIACPF

ANTONIO AUGUSTOCPF

RICARDO MENDONCA WAGNERCPF

ROBERTO DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO FERNANDES GIOIACPF

ANTONIO AUGUSTOCPF

RICARDO MENDONCA WAGNERCPF

ROBERTO DE ARAUJO VIEIRACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (09/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE FRANCO CORREACPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· CPF 072.***.***-79

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 6.505.213,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA· CPF 021.***.***-66

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

GUSTAVO DE RESENDE RAPOSO· CPF 958.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5031092-33.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB RJ239336) ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. GRUPO ECONÔMICO INFORMAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. INTIMA... (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 6.505.213,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 71ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de AGOSTO de 2026, à zero hora, e término no dia 06 de AGOSTO de 2026, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 71ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de AGOSTO de 2026, à zero hora, e término no dia 06 de AGOSTO de 2026, às 18 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar... (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 7.076.468,02

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2 (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 7.076.468,02

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre LucroApelação Cível

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre LucroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 3.122.786,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5062367-97.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB RJ239336) EMENTA TRIBUTÁRIO. apelação. GRUPO ECONÔMICO. responsabilidade solidária. higidez do processo administrativo. CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO.... (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 3.122.786,41

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Reu:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5062367-97.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FRANCO CORREA (OAB RJ231573) ADVOGADO(A): ANGELO FERNANDES GIOIA (OAB RJ215002) ADVOGADO(A): CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB RJ239336) DESPACHO/DECISÃO A decisão do evento 60.1 intimou a parte a recolher em dobro o preparo dos recuros interpostos, tendo em vista que apresentados apenas os comprovantes de recolhimento, sem a... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO FRANCO CORREA· OAB RJ 231573· CPF 612.***.***-00

Autor:

ANGELO FERNANDES GIOIA· OAB RJ 215002· CPF 060.***.***-04

Autor:

CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED· OAB RJ 239336· CPF 062.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2018

Distribuição

26/07/2018

Valor

R$ 65.253,79

Autor

ANGELO RAYMUNDO FIGUEIREDO GIOIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES· OAB SP 359887· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 65.253,79

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANGELO RAYMUNDO FIGUEIREDO GIOIACPF

Advogados

Reu:

IOLANDA DE SOUZA ARISTIDES· OAB SP 359887· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/09/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal