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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 312.806,03

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

RICARDO SILVEIRA NEGREIROSCPF

ANIBAL DUARTE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Reu:

RODRIGO LEITE DE BARROS ZANIN· OAB SP 164498· CPF 182.***.***-58

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2022

Distribuição

18/06/2022

Valor

R$ 1.776,23

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 410.000,00

Autor

VALTER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Autor:

ANTONIO CARLOS DE SANTANA· OAB BA 50525· CPF 546.***.***-34

Reu:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 410.000,00

Autor

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

VALTER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (30/08/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 410.000,00

Autor

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

VALTER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 410.000,00

Autor

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Reu

VALTER PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Autor:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/10/2022 (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DissoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

22/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAOCPF

VALTER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRACPF

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO

JOICE BARROS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAOCPF

VALTER PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRACPF

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO

JOICE BARROS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOICE BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Autor:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Autor:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Reu:

SILENE ROBERTA MATOS DA PAIXAO· OAB BA 30751· CPF 829.***.***-20

Reu:

JOICE BARROS DE OLIVEIRA· OAB BA 9110· CPF 287.***.***-91

Reu:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VALTER PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHO DESPACHO - PROCESSO META 02 CNJ - URGENTE //ALVARÁ da advogada assinado. JUNTE-SE o respectivo comprovante. CERTIFIQUE-SE o cumprimento integral do provimento de Id 542451985. CONCLUSOS somente após. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os... (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 5.612,98

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

AGROPREMIUM PRODUTOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Reu:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 5.612,98

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGROPREMIUM PRODUTOS VETERINARIOS E AGRICOLAS LTDA - EPPCNPJ

ANIBAL DUARTE DOLIVEIRA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Reu:

ANIBAL BARROS DUARTE DOLIVEIRA· OAB BA 33092· CPF 015.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

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