Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.121,58

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE ANIBALCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.672,91

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE ANIBALCPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA APARECIDA FERREIRA

Reu

UNIÃO (PGU)

VEG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

VEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Advogados

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPPetição Cível

Negativa de Prestação JurisdicionalPetição Cível

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

28/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

SELMA APARECIDA FERREIRA

Reu

UNIÃO (PGU)

VEG ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.

VEG SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.

Advogados

Autor:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

01/01/1900

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CELSO DOS SANTOS· OAB DF 20949· CPF 729.***.***-49

ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL· OAB DF 22278

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

ANDERSON RICARDO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

RJA SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB DF 20949· CPF 729.***.***-49

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Autor:

ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL· OAB DF 22278

Reu:

CELSO DOS SANTOS· OAB DF 20949· CPF 729.***.***-49

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL· OAB DF 22278

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

ANDERSON RICARDO CARNEIRO DE OLIVEIRACPF

RJA SERVIÇOS LTDA.

Advogados

Autor:

CELSO DOS SANTOS· OAB DF 20949· CPF 729.***.***-49

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Autor:

ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL· OAB DF 22278

Reu:

CELSO DOS SANTOS· OAB DF 20949· CPF 729.***.***-49

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

ANNA MARIA FELIPE BORGES AMARAL· OAB DF 22278

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Preclusão / Coisa JulgadaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 8.838,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JONAS DUARTE JOSE DA SILVA· OAB DF 6083· CPF 097.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 2/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 9/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão... (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Isonomia SalarialRecurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2005

Distribuição

05/08/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/08/2004

Distribuição

12/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso de Revista

JurosRecurso de Revista

Ajuizamento

09/10/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA RITA DOS SANTOS

Reu

FABIANO CATALDO BHERINGCPF

OLIVER & LIN SERVICOS GERAIS LTDA - ME

UNIÃO FEDERAL - N/P PROCURADOR GERAL

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANA RITA DOS SANTOS (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Outros

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Terceirização/Tomador de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SIMONE LINDOMAR SANTOS NASCIMENTO

Reu

POI - SERVIÇOS GERAIS LTDA.

UNIÃO (PGU)

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Autor:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Reu:

CARLOS KLEBER DE ANDRADE· OAB SE 3766· CPF 971.***.***-20

Reu:

JAIR JOSÉ PERIN· OAB RS 49931

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal