Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.095.938,93

Autor

AMAURI GOUVEIACPF

NADJA KELBIENE PEREIRA DE BRITO GOUVEIACPF

Reu

ADRIANO APARECIDO FERNANDES CIRIACOCPF

PAULO FERNANDES DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE GUIDOTTI TAVARES GRACACPF

JOSE WILSON TAVARESCPF

MARIA LEIVA TAVARESCPF

+ 56 outros

Advogados

Autor:

MARIA OTILIA NORONHA CRUZ· OAB SP 203428· CPF 278.***.***-58

Reu:

PAULO DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO· CPF 130.***.***-65

Outros

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752

Autor:

ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 096402

Reu:

ITALO LOPES ALMEIDA

Reu:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752· CPF 974.***.***-53

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· CPF 071.***.***-25

Autor:

ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA· CPF 110.***.***-00

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· CPF 040.***.***-69

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 096402

Reu:

ITALO LOPES ALMEIDA

Reu:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 082752

Reu:

ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO· OAB MG 096402

Reu:

ITALO LOPES ALMEIDA

Reu:

CAMELIA BELEM GOTELIPE DOS REIS· OAB MG 136304

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463

Último movimento: Recebidos os autos (19/06/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANIZIO TAVARES FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA· OAB MG 218819· CPF 110.***.***-00

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

ADALIA CAROLINY CARVALHO MOREIRA· OAB MG 218819· CPF 110.***.***-00

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

IURY MOREIRA ASSIS· OAB MG 160463· CPF 028.***.***-14

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018

Autor:

TAMARA MARQUES TRISTAO

Autor:

CALEBE BRUZZI SILVA

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIZIO TAVARES FILHOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018

Autor:

TAMARA MARQUES TRISTAO

Autor:

CALEBE BRUZZI SILVA

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO TAVARES FILHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO TAVARES FILHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIZIO TAVARES FILHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Autor:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Autor:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Autor:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Autor:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363· CPF 071.***.***-25

Reu:

TIAGO ANILDO PEREIRA· OAB MG 101844· CPF 052.***.***-79

Reu:

JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO· OAB MG 76018· CPF 162.***.***-87

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Reu:

CALEBE BRUZZI SILVA· OAB MG 224187· CPF 018.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024 Recorrente(s) - ANIZIO TAVARES FILHO; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CALEBE BRUZZI SILVA, JORGE FERREI... (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ANIZIO TAVARES FILHO

HIH INDUSTRIA MECANICA LTDACNPJ

QUEOPS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA

TAVARES FILHO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAVARES IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal