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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 22.391,25

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Publicação (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 22.391,25

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA GRASSI ZUINI MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 295787· CPF 269.***.***-42

Autor:

FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO· OAB SP 368590· CPF 074.***.***-32

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 6.255,92

Autor

ANIMALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

SIMONE ANDREA CARVALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE SOUZA SEMEDO· OAB SP 143177· CPF 849.***.***-63

Autor:

REGINALDO DE JESUS EZARCHI· OAB SP 113086· CPF 044.***.***-57

Reu:

NATALIA VILHEGAS DE OLIVEIRA· OAB SP 379480· CPF 384.***.***-54

Outros

CARLOS ALBERTO MADUREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 192869· CPF 120.***.***-54

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 71.100,56

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

RENATO ANET ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Outros

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 436.272,48

Autor

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIACNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB SP 175217· CPF 029.***.***-21

Autor:

MELINA MARY KATRITSIS· CPF 235.***.***-45

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· CPF 427.***.***-14

Autor:

MARCOS MARCELO SOLDAM FILHO· CPF 416.***.***-10

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· CPF 116.***.***-33

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 045633· CPF 606.***.***-87

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de MóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACPF

RENATO ANET ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP

Reu

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Advogados

Autor:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· OAB SP 480073

Autor:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 94239· CPF 029.***.***-21

Autor:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Autor:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· OAB RJ 196036· CPF 116.***.***-33

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LALESKA DE SOUZA MOURAO· OAB SP 480073

Reu:

SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 94239· CPF 029.***.***-21

Reu:

BEATRIZ PERALVA AVELLA· OAB SP 434617· CPF 469.***.***-17

Reu:

KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO· OAB RJ 196036· CPF 116.***.***-33

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716900-76.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: GRUPO DE MODA SOMA SA, RENATO ANET ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP EXECUTADO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença, movido por GR... (09/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2202509/DF (2025/0086035-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 RECORRIDO: GRUPO DE MODA SOMA SA RECORRIDO: BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/03/2025. (19/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

AZZAS 2154 S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361887/2026 (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.762,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

CIDADE MARAVILHOSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS SACNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

21/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

Ver detalhes

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 7.095,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 7.095,99

Autor

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

LORENA FIGUEIREDO VLAN DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Autor:

RODRIGO MORAIS DA SILVA· OAB RJ 208387· CPF 147.***.***-28

Reu:

RODRIGO DA SILVA PEDREIRA· OAB DF 29627· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2021)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

Reu

SECRETARIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIO EXECUTIVO DA FAZENDA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUTÁRIO. CONSTITUCIONAL. COBRANÇA DE ICMS. DIFERENÇA DE ALÍQUOTA (DIFAL). CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. INEXIGIBILIDADE DO TRIBUTO ANTES DA EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR. TEMA Nº 1093 DO C. STF. LEI COMPLEMENTAR N.º 190/2022. CONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA. OBSERVÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O mandado de segurança constitui remédio processual hábil à proteção de... (28/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

AZZAS 2154 S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361887/2026 (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 85.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRUPO DE MODA SOMA SACNPJ

BYNV COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (29/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. AZZAS 2154 S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2202509/DF (2025/0086035-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO - DF022017 RECORRIDO: AZZAS 2154 S.A ADVOGADO: JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - SP072400 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Distrito Federal, com fundamento no art. 105, III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter... (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DISTRITO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

2. AZZAS 2154 S.A (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF

Reu:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 072400· CPF 022.***.***-02

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

Outros

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA. HERINGCNPJ

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (26/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIA. HERING

RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - CIA. HERING; RBX RIO COMERCIO DE ROUPAS S.A.; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA DELEGACIA FISCAL DE BELO HORIZONTE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos... (04/03/2024)

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