ANISIO RINET ALVES — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Rescisória

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.487,09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE SERRANOCPF

ANDERSON LUIZ RODRIGUESCPF

ANDRE LUIS BRAGACPF

ANDRE LUIS MARCATOCPF

ANESIO GONCALVES DE SOUZACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DOMINGOS PESSOTTICPF

WILSON NASCIMENTO MORAISCPF

CARLOS BENEDITO MIGUELCPF

JAIR MANOEL DE MEDEIROSCPF

JOSE DA COSTACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 155972· CPF 166.***.***-31

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANESIO GONCALVES DE SOUZACPF

CARLOS HENRIQUE MIRASCPF

AMARILDO DE AZEVEDO RAMOSCPF

ANISIO ALVESCPF

ANDRE LUIS BRAGACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB DF 0000000· CPF 262.***.***-32

Autor:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 155972· CPF 166.***.***-31

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DA COSTACPF

JOAO LYRA DA SILVACPF

ELIAS ANTONIO DE SOUZACPF

CARLOS ALBERTO GUTIERREZCPF

CARLOS ALBERTO PEREIRACPF

+ 119 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (14/08/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Área de Preservação PermanenteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADAILTON FARIA DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

10. AMALIA MARIA BATISTA DAL PICOLO (AGRAVANTE)

100. LENITA FURTADO QUINEZI (AGRAVANTE)

101. LUIS CARLOS MORATTO (AGRAVANTE)

102. LUIZ ANTONIO FABBRI (AGRAVANTE)

+ 119 outros

Reu

125. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Autor:

CIBELE RANDI BARBOSA· OAB SP 190605· CPF 251.***.***-11

Autor:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· OAB SP 269528· CPF 301.***.***-59

Autor:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Autor:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDECIR APARECIDO PEREIRA· OAB SP 441507· CPF 419.***.***-83

Reu:

CIBELE RANDI BARBOSA· OAB SP 190605· CPF 251.***.***-11

Reu:

LEANDRO BERTINI DE OLIVEIRA· OAB SP 269528· CPF 301.***.***-59

Reu:

VINICIUS NICOLAU GORI· OAB SP 280846· CPF 326.***.***-00

Reu:

RICARDO QUEIROZ LIPORASSI· OAB SP 183638· CPF 262.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 531.326,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Reu:

ZENI APARECIDA PRYMEL BONATTO· CPF 057.***.***-23

Reu:

RINEU MENONCIN· CPF 453.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI· OAB PR 019647· CPF 850.***.***-34

Outros

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 076709

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SOCCOL BRANCO· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004997582017816011520250411115137 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 531.326,96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Reu:

ZENI APARECIDA PRYMEL BONATTO· CPF 057.***.***-23

Reu:

RINEU MENONCIN· CPF 453.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI· OAB PR 19647· CPF 850.***.***-34

Outros

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Reu:

FELIPE SOCCOL BRANCO· OAB PR 76709· CPF 054.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0004997582017816011520250411115137 (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MIRIAM PIETROBON E OUTROSCPF

RINEU MENONCINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 98.745,71

Autor

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PRCNPJ

Reu

MASAO TAKECHI

Advogados

Autor:

RINEU MENONCIN· CPF 453.***.***-00

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Autor:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Outros

ELOI LUIZ ARGENTA· OAB PR 72104· CPF 502.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 98.745,71

Autor

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PRCNPJ

Reu

ELISA IMIKO TAKECHICPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 24/05/2023 (24/05/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PRCNPJ

Reu

NIRCE MENONCINCPF

LOURDES MARIA MENONCINCPF

ITACIR ANGELO MENONCINCPF

LAURINDO MENONCINCPF

TEREZINHA GAVACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

Autor:

AUGUSTO SERGIO TREVIZAN· OAB PR 94059· CPF 078.***.***-22

Autor:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· CPF 059.***.***-06

Autor:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Outros

ELOI LUIZ ARGENTA· OAB PR 72104· CPF 502.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 87.384,23

Autor

RINEU MENONCINCPF

Reu

CELSO PEREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MARTINS ALBIERI· OAB PR 18346· CPF 540.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (03/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 937.796,52

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ECO VERDE SERVICOS LTDACNPJ

RINEU MENONCINCPF

PEDRO BENEDET NETTOCPF

SADIR FRANCISCO BERLANDA

Advogados

Reu:

WELINGTON EDUARDO LUDKE· OAB PR 36906· CPF 030.***.***-03

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

EDUARDO BIAVATTI LAZARINI· OAB PR 31345· CPF 880.***.***-53

Outros

JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR· OAB PR 30731· CPF 017.***.***-16

EDUARDO ARTUR JOST· OAB PR 50796· CPF 029.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 937.796,52

Autor

PEDRO BENEDET NETTOCPF

ECO VERDE SERVICOS LTDACNPJ

SADIR FRANCISCO BERLANDA

RINEU MENONCINCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

WELINGTON EDUARDO LUDKE· OAB PR 36906· CPF 030.***.***-03

Autor:

BRUNO JOSÉ SMEK· OAB PR 103026· CPF 079.***.***-97

Autor:

EDUARDO BIAVATTI LAZARINI· OAB PR 31345· CPF 880.***.***-53

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE MATELANDIA/PRCNPJ

Reu

EDSON ANTONIO PRIMONCPF

Advogados

Autor:

RINEU MENONCIN· CPF 453.***.***-00

Autor:

JULIANE MAYER GRIGOLETO· OAB PR 30186· CPF 930.***.***-34

Autor:

LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA REIS· CPF 059.***.***-06

Autor:

PIERRE DE ALMEIDA CUNHA· OAB PR 70630· CPF 044.***.***-20

Autor:

VANESSA BRACHTVOGEL· OAB PR 59237· CPF 066.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON ANTONIO PRIMON· OAB PR 35519· CPF 488.***.***-68

Reu:

RODRIGO MARCON SANTANA· OAB PR 38413· CPF 033.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO HILLEBRANDCPF

Reu

JOACIR BOSTO

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Autor:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Conclusão - SENTENÇA Relatório dispensado. Homologo por sentença a decisão proferida pela Dra. Juíza Leiga para que surta seus jurídicos e legais efeitos, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Matelândia, 18 de janeiro de 2023. Pryscila Barreto Passos Remor Magistrada (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO HILLEBRANDCPF

Reu

JOACIR BOSTO

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Autor:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

LACI DE ROCCO· OAB PR 22013· CPF 699.***.***-34

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RINEU MENONCINCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Reu:

CHRISTIANO SOCCOL BRANCO· OAB PR 47728· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal