Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

88 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELIZETE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 003213· CPF 365.***.***-82

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Autor:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO· OAB MT 024535· CPF 054.***.***-98

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 020889· CPF 045.***.***-76

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 021131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 031153· CPF 031.***.***-21

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NOELLE LAIANE SOARES PIZONI ESCANHUELACPF

MONICA DE CASTRO SILVACPF

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁCNPJ

Reu

ELIZETE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WAGNER MENDES DE AZEVEDO JUNIOR· CPF 006.***.***-70

Autor:

EMANUEL TORRES FRANCA· CPF 007.***.***-54

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 016962· CPF 027.***.***-37

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 028116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 020889· CPF 045.***.***-76

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 021131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 031153· CPF 031.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZETE MARIA DA SILVA

Reu

ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ

Advogados

Autor:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Autor:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Autor:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 21131· CPF 737.***.***-49

Autor:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 31153· CPF 031.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

KAMILA MICHIKO TEISCHMANN· OAB MT 16962· CPF 027.***.***-37

Reu:

CLAUDIO STABILE RIBEIRO· OAB MT 3213· CPF 365.***.***-82

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DANIEL FURLANI BERNARDINELLI· OAB MT 21131· CPF 737.***.***-49

Reu:

LAUANY CRISTINA COELHO CALDAS SILVEIRA· OAB MT 31153· CPF 031.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Cálculo da CAA - Processo n. 1008916-07.2017.8.11.0041 Informamos a juntada da contagem de custas. Nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica a parte devidamente intimada, para que efetue, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, AC... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 237.000,00

Último movimento: Prazo em Curso (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DepósitoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSATO MARIMOTOCPF

Reu

RAFAEL DOURADO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

WELITON FERREIRA DO NASCIMENTO· OAB MS 17408· CPF 999.***.***-53

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ANA GABRIELA DANTAS TENUTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ANA GABRIELA DANTAS TENUTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 3.168,42

Autor

KAIQUE BORGES QUEIROZCPF

Reu

RONALDO DA SILVA BISPOCPF

Outros

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 6.654,79

Autor

ADEMIR FREIRIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 10.960,81

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ADEMIR FREIRIACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

ADEMIR FREIRIACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2020)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 3.912,68

Autor

CONDOMINIO NAPOLICNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO TENUTACPF

LUBIA DANTAS TENUTACPF

Advogados

Autor:

BRUNO MESQUITA DE PROENCA· OAB MT 28501· CPF 022.***.***-71

Autor:

OSVALDO ROLDAO DA SILVA NETO· OAB MT 24362· CPF 035.***.***-12

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (11/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 52.000,00

Autor

SERGIO REZENDE DE SOUZA - MECNPJ

Reu

DOMINGOS DEVINO DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 19484· CPF 536.***.***-53

Reu:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (15/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 52.000,00

Autor

DOMINGOS DEVINO DE ALCANTARACPF

Reu

SERGIO REZENDE DE SOUZA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO CAMARGO PENTEADO NETO· OAB MT 14284· CPF 730.***.***-53

Autor:

JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA· OAB MT 19484· CPF 536.***.***-53

Reu:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINEUZA GUIMARAES YAMAOKACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

RICARDO BRAGHINI· CPF 220.***.***-59

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (20/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

EDINEUZA GUIMARAES YAMAOKACPF

Reu

SECRETARIA ESTADUAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCPF

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Reu:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Reu:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Reu:

RICARDO BRAGHINI· CPF 220.***.***-59

Reu:

HELENA VICENTINI DE ASSIS· OAB SP 276685· CPF 324.***.***-55

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 10.514,55

Autor

JARBAS FERRARI JUNIORCPF

Reu

ADRIANA MARIA DE CASTRO BORGES E LIMACPF

Advogados

Autor:

DIOGO DOUGLAS CARMONA· OAB MT 751· CPF 021.***.***-30

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ANIS FAIAD· OAB MT 3520· CPF 495.***.***-49

Reu:

TANIA REGINA IGNOTTI FAIAD· OAB MT 5931· CPF 541.***.***-72

Reu:

JOAO MARCOS FAIAD· OAB MT 8500· CPF 621.***.***-20

Reu:

ULISSES RABANEDA DOS SANTOS· OAB MT 8948· CPF 961.***.***-91

Reu:

MICHELE DOS SANTOS LORCA· OAB MT 9165· CPF 014.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Processo Desarquivado (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 10.514,55

Autor

JARBAS FERRARI JUNIORCPF

Reu

ADRIANA MARIA DE CASTRO BORGES E LIMACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/10/2021)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SELIEL DE MORAIS PEREIRACPF

RHULLIAN GUSTAVO PINHEIROCPF

ERICK HENRIQUE DO NASCIMENTOCPF

ALISSON BUENO DA COSTA

FABIANA SOUZA CARVALHO

+ 2 outros

Reu

LUIZ FERNANDO VALLE COCOLACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SILVA MIRANDA DE SOUZA GOMES· OAB MT 27690· CPF 050.***.***-62

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

DIEGO REIS CARMONA· OAB MT 20889· CPF 045.***.***-76

Autor:

ANIZIO NETO DOURADO FERREIRA· OAB MT 28116· CPF 059.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal