ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 172.950,57

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2025 23:59. (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 1.201,74

Autor

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Reu

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

LOJAS AMERICANAS S/ACPF

+ 1 outros

Outros

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB GO 49600

Último movimento: Juntada -> Petição -> Arquivamento Requerido (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2013

Distribuição

20/03/2013

Valor

R$ 11.266,37

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 79.058,14

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

OSMAIR ANTONIO LUMINATTICPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZ em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48534833 (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

22/03/2013

Valor

R$ 115.483,98

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LOJAS AMERICANAS S.A.CPF

ROBERTO MARTINS DE SOUZACPF

RONNEY CAMPOS GALIAZZI PASTROCPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

CELSO ALVES FERREIRA LOUROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

ELISANDRA QUELLEN DE SOUZA· OAB MT 18213· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/09/2025 23:59 (20/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 20.264,26

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

AMERICANAS S.A.

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 60.540,73

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARCIO CRUZ MEIRELLESCPF

JOSE TIMOTHEO DE BARROSCPF

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

MIGUEL GOMES PEREIRA SARMIENTO GUTIERREZCPF

AMERICANAS S.A.

Advogados

Reu:

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER· OAB SP 72400· CPF 022.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0832302-03.2022.8.15.2001 (15/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 27.017,45

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALICPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035399-85.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (OAB RJ049600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 253 - 18/05/2026 - Lavrada Certidão (19/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANNA CHRISTINA JORDÃO RAMOSCPF

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEILACNPJ

Outros

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CHRISTINA JORDÃO RAMOSCPF

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEILÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

Autor:

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

Reu:

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

Reu:

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA CHRISTINA JORDÃO RAMOSCPF

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LEILÁCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Autor:

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

Autor:

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

Reu:

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Reu:

PAULA CRISTINA LEPSCH RONFINI· OAB RJ 138150· CPF 056.***.***-99

Reu:

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico o trânsito em julgado do processo, estando o processo regular, nos termos do art. 196, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro./r/r/n/nÀs partes sobre a remessa dos autos para a Central de Arquivamento, no prazo de 5 dias./r/r/n/n (23/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento de Bens

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2006

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YVONE JORDAO RAMOSCPF

SIMONE JORDAO RAMOS E SILVACPF

RONALDO MATHEUS RAMOS JUNIORCPF

ANNA CHRISTINA JORDÃO RAMOSCPF

Reu

MARIA ADELAIDE JORDAO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO FRAGA DE CERQUEIRA· OAB RJ 6002· CPF 186.***.***-20

Autor:

STEVENSON ROHE FONTAO BATISTA· OAB RJ 111706· CPF 048.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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